- Entrou
- Abr 7, 2010
- Mensagens
- 380
- Gostos Recebidos
- 0
A seis meses das eleições diploma voltou a Belém. O Presidente tem dez dias para vetar ou promulgar. Um ano depois do veto, a lei das uniões de facto está de novo no caminho de Cavaco Silva.
O diploma fracturante foi desenterrado e aprovado pela esquerda no Parlamento e no final de Julho voltou ao Palácio de Belém. O Presidente tem dez dias para decidir o que fará com o projecto: ou promulga ou repete o veto.
A posição de Cavaco sobre esta questão fracturante - e que mexe com o conceito e os valores da família - promete tornar-se num caso da corrida para Belém: se vetar o Presidente sujeita-se à crítica da esquerda e de Manuel Alegre; se promulgar dá argumentos aos "católicos" que procuram uma alternativa a Belém desde o episódio do casamento homossexual.
Há um ano, Cavaco usou o veto sobre um projecto-lei que ia no sentido do reforço os direitos nas "uniões de facto". O Presidente criticou o diploma por equiparar os direitos nas uniões de facto aos do casamento.
Cavaco considerou ainda "inoportuno proceder a uma alteração de fundo deste alcance no actual momento de final de legislatura", sem que tenha havido um "debate aprofundado" sobre uma matéria "geradora de controvérsia".
Com a legislatura a terminar, o veto político do Presidente matou o projecto. Mas, quando o novo Parlamento se reuniu, a esquerda voltou a pegar no diploma.
In Noticias Juridicas
O diploma fracturante foi desenterrado e aprovado pela esquerda no Parlamento e no final de Julho voltou ao Palácio de Belém. O Presidente tem dez dias para decidir o que fará com o projecto: ou promulga ou repete o veto.
A posição de Cavaco sobre esta questão fracturante - e que mexe com o conceito e os valores da família - promete tornar-se num caso da corrida para Belém: se vetar o Presidente sujeita-se à crítica da esquerda e de Manuel Alegre; se promulgar dá argumentos aos "católicos" que procuram uma alternativa a Belém desde o episódio do casamento homossexual.
Há um ano, Cavaco usou o veto sobre um projecto-lei que ia no sentido do reforço os direitos nas "uniões de facto". O Presidente criticou o diploma por equiparar os direitos nas uniões de facto aos do casamento.
Cavaco considerou ainda "inoportuno proceder a uma alteração de fundo deste alcance no actual momento de final de legislatura", sem que tenha havido um "debate aprofundado" sobre uma matéria "geradora de controvérsia".
Com a legislatura a terminar, o veto político do Presidente matou o projecto. Mas, quando o novo Parlamento se reuniu, a esquerda voltou a pegar no diploma.
In Noticias Juridicas