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GF Ouro
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[h=2]Viana do Castelo, 19 ago - A maioria socialista e a vereadora da CDU na Câmara de Viana do Castelo aprovaram hoje a redução, entre 10 e 15%, da taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para 2016, em função do número de dependentes.
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A medida, rejeita pelos três vereadores do PSD, fixou a taxa de IMI em 0,37%, sendo que os agregados familiares com dois dependentes terão direito a uma redução de 10%, e os que tenham três dependentes a cargo beneficiarão de diminuição de 15%.
O presidente da Câmara Municipal, José Maria Costa, sublinhou que se trata "de um grande esforço" para a autarquia que, no entanto, "não quis deixar de atender ao pedido da Associação Portuguesa de Famílias Numerosas" no sentido de que os municípios portugueses efetuem uma redução do IMI em função do número de filhos".
"Neste momento, é complicado para as famílias numerosas uma taxa de IMI no valor máximo fruto da redução dos salários, do aumento de impostos que o Governo tem vindo a infligir às famílias portugueses, muitas delas em situação de desemprego e confrontadas também com redução das recompensações do subsídio de desemprego".
A bancada do PSD, que apresentou uma proposta alternativa de discriminação positiva para famílias numerosas, rejeitada pela maioria socialista, criticou o facto de o concelho de Viana do Castelo ser, no distrito, "o que tem a taxa de IMI mais elevada".
"São precisas políticas potenciadoras, que privilegiem a natalidade, precisamos de atrair e fixar pessoas, e nesse sentido, não nos podemos confortar com estes valores", disse o vereador Eduardo Teixeira.
nm
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A medida, rejeita pelos três vereadores do PSD, fixou a taxa de IMI em 0,37%, sendo que os agregados familiares com dois dependentes terão direito a uma redução de 10%, e os que tenham três dependentes a cargo beneficiarão de diminuição de 15%.
O presidente da Câmara Municipal, José Maria Costa, sublinhou que se trata "de um grande esforço" para a autarquia que, no entanto, "não quis deixar de atender ao pedido da Associação Portuguesa de Famílias Numerosas" no sentido de que os municípios portugueses efetuem uma redução do IMI em função do número de filhos".
"Neste momento, é complicado para as famílias numerosas uma taxa de IMI no valor máximo fruto da redução dos salários, do aumento de impostos que o Governo tem vindo a infligir às famílias portugueses, muitas delas em situação de desemprego e confrontadas também com redução das recompensações do subsídio de desemprego".
A bancada do PSD, que apresentou uma proposta alternativa de discriminação positiva para famílias numerosas, rejeitada pela maioria socialista, criticou o facto de o concelho de Viana do Castelo ser, no distrito, "o que tem a taxa de IMI mais elevada".
"São precisas políticas potenciadoras, que privilegiem a natalidade, precisamos de atrair e fixar pessoas, e nesse sentido, não nos podemos confortar com estes valores", disse o vereador Eduardo Teixeira.
nm