Informação sobre o montante das taxas devidas em 2010 pela manutenção de concessões de Zonas de Caça (ZC), bem como pela concessão de terrenos e sua renovação fora do período normal, forma e modalidades de pagamento.
Índice:
Taxa anual devida em 2010 pela manutenção de concessões
Valor da taxa anual em 2010
Concessões sujeitas ao pagamento da taxa em 2010;
Como calcular o montante a pagar
Quando pagar
Onde e como pagar
Pagamentos através do Multibanco-MB;
Pagamentos através dos CTT;
Pagamentos presenciais;
Regras a observar na emissão de cheques
Consequências do não pagamento da taxa
Taxa devida com a apresentação de pedidos de concessão ou de anexação de terrenos a ZC já constituídas
Taxa aplicável à apresentação de pedidos de renovação em prazo inferior a 9 meses
Normas aplicáveis
Índice: