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Acordo de regulamentação de poder paternal

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xakra

GF Bronze
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Jan 23, 2009
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Boas caros foristas
Este é a minha primeira intervenção,e o que leva-me a escrever é o sobre a separação da mãe da minha filha,e como não encontrei nenum topico sobre este assunto especifico,esponho aqui as minhas duvidas.

Vou tentar sintetizar o melhor possivél sem deixar de fora informação que possa ser util.

Sou auxiliar de acção médica num hospital de Lisboa e trabalho por turnos,manha(8-16h),tarde(16-23h) e noites(23-8h).Os meus periodos de descanço são:eek: dia a seguir á minha ultima tarde(23h até as 23h do dia seguinte em que vou fazer noite) e a minha folga é todo dia seguinte em que saio as 8h.Sabados domingos e feriados na maior parte das vezes estou a trabalhar.
A mãe da minha filha e administrativa nas finanças,com um horário “normal” (9-17h) com folgas ao sabado e domingo.

Foi uma gravidez não programada porque eu e a mãe da minha filha nao tinhamos uma relação séria,durante a gravidez,foi com ela(mãe) fazer ecografias ,e e pontualmente estivemos poucas vezes juntos(pessoalmente),mas mantinhamos contacto através de telefonemas e sms.

Após o nascimento da nossa filha e como a mãe da minha filha viva na casa da irmã e devido alguns problemas familiares por parte dela,resolvemos alugar casa e começamos a viver juntos com a nossa filha,6 meses passaram,e como não nos damos bem ,no principio de janeiro de 2009 eu sai de casa,atenção não as abandonei,ela também assim o quis.Actualmente a nossa filha tem 10 meses e neste momento voltei a morar com meus pais até arranjar casa propria.

Na altura ela(mãe da minha filha) quis que os dias em que eu podia ver/estar com a nossa filha ficassem estipulados no papel para precaver-se futuramente.Contratou uma advogada para redigir o acordo de regulamentação do poder paternal.

Ficou estipulado no acordo que podia ir buscar a minha filha no dia do meu descanço(9-19h), apesar de não estar com ela nesse dia porque tenho que dormir durante a tarde para agunetar a noite; e no dia da minha folga (9-19h),e nao de 15 em 15 dias passar o fim de semana com ela devido a minha filha ainda ser mto pequena e eu achar que era mto tempo de intervalo e sendo tão pequena facilmente esquecia-se de mim.Além disso ficou estipulado o valor da pensao de alimentos que é de 100€ alem dos dias de aniversarios férias etc.

No dia em que ia assinar o acordo,antes de assinar perguntei a mãe da minha filha se tinha que ser assim tão rigido se poderia ve-la nem que fosse durante 1 ou 2 horas num dia fora das minhas folgas ao que ela nao concordou pq nao queria que eu a fosse buscar a casa dos avós maternos.Discutimos e acabei por não assinar o acordo e ela disse que depois a advogada dela iria tirar-me todas as duvidas.
Entretanto passado umas semanas recebo uma carta do tribunal de familia e menores para comparecer á conferencia de pais que será em maio de 2009,com a copia do acordo previamente estabelecido pela advogada da mae da minha filha.

Importante referir que não estou a lutar pela guarda da nossa filha ficou acordado que a guarda seria da mãe.
A mãe da minha filha antes de nós separarmo-nos ameacava que se ia embora do país com a minha filha e depois da advogada dela esclarecer que não podia sair do pais sem um documento assinado por mim agora ameaça que vai mudar-se do local onde mora para bem longe.


Há algum impedimento legal que eu possa usar para minha filha nao ir pra mais longe do actualmente estáporque actualmente mora a 50km da minha residencia e entre ir buscar e levar são 200km por 10 horas num dia??
Aconselham a procurar um advogado nesta fase para aconselhamento e para conferencia de pais?Se sim quem?? Não conheço advogados especializados nesta area de direito de familia nem em qq outra area.
Quais os custos juduciais que vou ter no tribunal e com uma possivel contractação de um advogado??
Este post foi um bocado estenso mas as duvidas são muitas e estou completamente perdido e não sei que rumo tomar

Obrigado pela disponiblidade
 

sagal

GF Ouro
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Set 23, 2006
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Boas amigo.
Antes de mais sê bem vindo a esta casa, com o tempo, irás verificar que a tua escolha foi acertada.

Quanto à questão colocada: vais ter boas resposta para as tuas perguntas, porém, não posso deixar passar sem te deixar alguma dica.

Como todos sabemos, é mau para os nossos filhos quando acontece a separação de seus pais, todavia, o seu mal pode ser minimizado com um bom entendimento entre os progenitores, facto que a maior parte das vezes não acontece.
Porque recebes-te uma carta para uma conferência, é sinal que o caso está já em Tribunal (Processo de regulação do poder paternal). Para este caso, não precisas de te fazer acompanhar de advogado, deves, isso sim, levar a "lição" bem estudada, saber até onde podes ir (monetariamente), apresentar as tuas próprias despesas, tentando desta forma, provar que não podes ir acima de determinado valor.
É sabido que se não houver entendimento entre os pais, será o Tribunal a estipular dias de visita, tempo de permanência com a tua filha, etc, etc.

Não te preocupes com possíveis ameaças, infelizmente, é comum os pais "jogarem" com os filhos para intimidarem a outra parte.
Já sabes que para a mãe se ausentar para o Estrangeiro com a filha, precisa de uma autorização do pai. Se mudar de residência para mais distante, aí sim, terás de ser tu a reabrir o processo reclamando os teus direitos, nessa altura, vais precisar de advogado.

As conferências em Tribunal para uma tentativa de entendimento, têm custas, valores a pagar pelas duas partes, porém, não são valores altos.

Deves levar para essa conferência alguma prova do teu horário de trabalho, porque, embora vontade contrária, não podes estar com a tua filha sempre que desejas.

Nota final: com diálogo "eventualmente" se poderia evitar o Tribunal. Como a situação já está neste "patamar", é sempre aconselhável um entendimento entre os pais, obviamente quando esse diálogo é possível.

Votos que tudo corra bem, sempre com o pensamento em quem não tem ainda defesa.
 

xakra

GF Bronze
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Jan 23, 2009
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obrigada pela pronta disponibilidade em responder sagal.
Realmente a advogada na altura aconselhou a ambos dialogo,mas por vezes é complicado,ainda há mto ressentimento por parte da mãe da minha filha.
Neste momento o que mais me preocupa será a hipotese da minha filha ir viver para longe e eu nada poder fazer
 

voltampere

GF Bronze
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Mar 17, 2009
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pois ...

xakra tb tou numa situacao dificil!

o teu caso a mim alertou-me para algumas questoes pertinentes!

eu e a minha mulher estamo no inicio de separar/divorciar e ela ja deixou antever que pode inclusivé mudar de local de residencia! É um facto comprovado que ja andou a concorrer a alguns concursos na funcao publica porque eu ja vi as cartas e os registos dos correios! Para onde é que eu nao sei!

No meu caso estou com receio que ela consiga esticar o valor da pensao, e depois ao fim ao cabo acabo por financia-la a ela...

Ja lhe disse que nao pactuo e nem estou disposto a financia-la! Pago o que for devido e ja fiz as contas!

O facto é que durante o mes e em "frescos"... fruta, legumes, peixe, carne o filhote (ano e meio) dá pouca despesa! Mas contabilizando água, gas (1 botija) luz e estes alimentos, estimei cerca de 80 euros!

Depois existem fraldas, pomadas, leite em lata, que considero regulares, eu gasto cerca de 500 euros de 6 em 6 meses! SAO regulares mas em breve deixam de o ser! Esta despesa servirá para outras coisas...

Eu sei que é, porque sou eu que pago tudo... e compro de 6 em 6 meses e faço stock em casa! Neste momento tenho mais de 400 fraldas em casa, e uns 1500 toalhetes ... entre muitas outras coisas...

Depois em roupinhas (e aqui ja posso dizer a palavra gastamos) gastamos em media e também de 6 em 6 meses, uns 250 a 300 euros! É preciso aproveitar algumas promocoes, mas consegue perfeitamente!

Portanto, em despesas regulares e fazendo as contas, tenho tido cerca de 213 euros por mes!

Depois existem as nao regulares, pediatra, uma cadeira auto, enfim coisas dessa natureza!

O que tb posso dizer é que o grosso da despesa foi quando ela nasceu porque tive que comprar tudo... carrinhos, mobiliarios, roupas, biberaos, chupetas, intercomunicadores, ... enfim um mundo de coisas! Gastei na altura em tudo mais de 3000 euros, garantido!

Quanto ás visitas... é muito mau o que ela está a fazer porque vai causar distanciamento entre ti e a bebé... Ela nao deveria agir dessa forma, mais a mais que á medida que eles crescem sao cada vez mais exigentes de atencao!
Tenho a certeza que ela vai precisar de "descanço" e será muito bom para ela aliviares-lhe o dia e ficares com o filho! Ela nao está bem a ver as coisas! E nao te deixes intimidar, nao entres em conflito com ela e tenta explicar do ponto de vista do filho!

Ela que se imagine sem poder brincar com o pai quando era pequena!
 
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