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"APITO DOURADO" Colocar aqui tudo relacionado c/ o tema pf.

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CJ da FPF nega recurso

NO ÂMBITO DO PROCESSO APITO FINAL

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O Conselho de Justiça (CJ) da Federação Portuguesa de Futebol rejeitou o recurso da União de Leiria, confirmando as punições da Comissão Disciplinar (CD) da Liga de clubes e o recurso às escutas telefónicas, no âmbito do "Apito Final".

O acórdão da reunião do CJ de 17 de Dezembro, a que a Agência Lusa teve hoje acesso, defende que "as escutas telefónicas, desde que obtidas licitamente em processo-crime, e enviadas pela autoridade judiciária para a instauração de competente processo disciplinar, podem ser neste utilizadas e valoradas como elemento de prova (...)".

Isto apesar de o Supremo Tribunal Administrativo se ter decidido pela inconstitucionalidade da utilização em processos disciplinares de escutas telefónicas obtidas em processos-crime.

O CJ manteve assim as sanções decididas em Maio pela CD da Liga Portuguesa de Futebol Profissional, que puniu por tentativa de corrupção a União de Leiria, com a perda de três pontos, o presidente do clube do Lis, João Bartolomeu, com um ano de suspensão, além do árbitro assistente Bernardino Silva, com dois anos e meio de suspensão.

"Rc"
 

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Conselho de Justiça rejeita pedido dos dragões

RECURSO PELOS CASTIGOS DO APITO FINAL



A Federação Portuguesa de Futebol anunciou hoje que foi negado provimento ao recurso apresentado pelo FC Porto há duas semanas, relativamente aos castigos impostos ao clube campeão nacional no âmbito do processo Apito Final.

Os azuis-e-brancos recorreram no passado dia 11 e o Conselho de Justiça da FPF analisou com rapidez o pedido do FC Porto, com o processo, em que é recorrida a Comissão Disciplinar da Liga, a ter deliberação com data de 17 de Dezembro, e hoje tornada pública.

O FCP interpôs o recurso para o CJ, depois de o plenário da CD da Liga de clubes ter indeferido, a 4 de Dezembro, uma reclamação dos dragões, por considerar que caberia ao clube o envio dos processos relacionados com o Apito Final.

O FC Porto pedia à CD da Liga a revisão dos castigos aplicados no âmbito do processo Apito Final (perda de seis pontos ao clube e suspensão de dois anos ao presidente Pinto da Costa), na sequência da sentença do Supremo Tribunal de Justiça, que impede a utilização de escutas num processo disciplinar a João Bartolomeu, presidente da União de Leiria.

A CD da Liga informou o FC Porto que não poderia, "por ora", analisar o pedido de revisão, por não ter em sua posse os processos originais, que se encontram no Tribunal Administrativo de Lisboa.

A CD esclareceu ter pedido ao CJ federativo para que os processos fossem devolvidos e, assim, lhes fossem juntos os requerimentos de revisão do Boavista e do FC Porto.

O CJ, no entanto, respondeu à CD que os processos estavam no Tribunal Administrativo de Lisboa, dando disso nota aos clubes envolvidos a Comissão Disciplinar da LPFP.

A 28 de Novembro, o FC Porto anunciou recurso para o plenário da CD e qualificou a resposta de "lamentável atitude" e "um veto de gaveta e um esforço patético de evitar o acesso ao direito e à justiça a que todos têm direito".

"Rc"
 

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Escutas telefónicas FC Porto insiste na ilegalidade

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O FC Porto insiste na inconstitucionalidade das escutas para contrariar o processo ‘Apito Final’. No pedido de revisão dos castigos enviado à Comissão Disciplinar da Liga – e que ainda se encontra por analisar –, os dragões relembram o acórdão do Supremo Tribunal Administrativo (STA) relativo a João Bartolomeu, líder do U. Leiria.

O STA deu razão ao dirigente e considerou ilegal a utilização das escutas num processo disciplinar. O FC Porto defende que a sua situação é similar à de Bartolomeu e diz ter "vontade de fazer justiça".

A 17 de Dezembro último, no entanto, o Conselho de Justiça da Federação confirmou os castigos decididos pela Liga e considerou lícitas as escutas, num veredicto que pode colocar em causa a presença do FC Porto nas provas europeias da próxima temporada.

O plantel dos dragões volta amanhã (11h00) ao trabalho, após as miniférias de Natal.
S.P.C.
 

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Juíz quer clarificar omissões

Nogueira da Rocha, um dos juízes portugueses do Tribunal Arbitral do Desporto (TAS), defende que o artigo que quase excluiu o FC Porto da Liga dos Campeões em futebol deve mesmo ser alterado pela UEFA para "clarificar algumas omissões".

A alínea d) do ponto 1.04 do regulamento de competições da "Champions" determina que um clube "não pode estar ou ter estado envolvido em qualquer actividade destinada a viciar ou influenciar o resultado de um jogo, a nível nacional ou internacional".

Foi esta alínea que excluiu, numa primeira instância, o FC Porto da Liga dos Campeões, mas que mereceu posteriormente reparos do Tribunal Arbitral do Desporto (TAS) no acórdão que confirmou em definitivo a participação dos portistas na "Champions".

"O painel responsável por este acórdão manifestou sérias dúvidas sobre a razoabilidade do artigo em causa", começou por salientar à Agência Lusa o especialista em Direito do Desporto, deixando alguns cenários quanto a eventuais alterações que poderão ser operadas pela UEFA no que respeita ao artigo dos critérios de admissão às competições de clubes.

Face aos referidos reparos do TAS, a UEFA está a preparar uma nova redacção do artigo, que deve ser discutida a 18 de Fevereiro pelo Comité de Competições de Clubes. As eventuais alterações deliberadas nesse dia terão de ser posteriormente ratificadas pelo Comité Executivo, que reunirá a 24 de Março também para esse propósito.

"A própria UEFA tem a noção que a redacção do artigo é exagerada e já defendeu que a data do julgamento efectuado por uma entidade disciplinar competente é relevante para a aplicação do artigo, que na redacção actual não contempla esse pressuposto", indicou o juiz do TAS.

Nogueira da Rocha entende que a UEFA "tem de clarificar nos seus critérios quando é que a norma produz efeitos, ou seja, definir com mais rigor se um clube é considerado culpado se existir uma condenação transitada em julgado".

"A norma actual não prevê nem esclarece a que tipo de envolvimento se refere", aponta o jurista

No caso concreto do FC Porto, e sobre outro pressuposto omisso na actual regulamentação, Nogueira da Rocha alerta que, caso os "dragões" sejam dados como culpados pela UEFA "nunca mais poderiam participar nas competições europeias, atendendo ao sentido literal da regra".

A norma também não esclarece a que número de épocas se refere um futuro castigo e isso precisa de ficar definido. A condição de licenciamento não pode ser para toda a vida", alertou Nogueira da Rocha.

Fonte: Lusa
 

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A. Dourado - CJ rejeita recurso

JOSÉ MANUEL RODRIGUES "FORA DO TEMPO"



O Conselho de Justiça da FPF considerou “extemporâneo” o recurso apresentado pelo árbitro José Manuel Rodrigues na sequência de um castigo de suspensão por 4 anos aplicada pelo Conselho de Disciplina da FPF, com base em factos do processo originário do Apito Dourado. Alega o CJ que o recurso entrou fora do tempo."Rc"
 

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Pinto da Costa julgado a 3 de março

BEIRA-MAR-FC PORTO EM CAUSA



O Tribunal de Gaia marcou para 3 de março o julgamento de Pinto da Costa, no chamado "caso do envelope", um processo do "Apito Dourado" relativo ao jogo Beira-Mar-FC Porto, da 31.ª jornada da Superliga de 2003/2004, que se realizou 18 de Abril de 2004 e terminou com um empate sem golos.

O presidente do FC Porto e o empresário António Araújo estão pronunciados pelo crime de corrupção activa desportiva.

Ao árbitro Augusto Duarte é imputado o crime de corrupção desportiva na forma passiva.

Alegadamente, dois dias antes daquele jogo, o árbitro Augusto Duarte e António Araújo visitaram Pinto da Costa na sua casa na Madalena, Gaia.

Segundo na acusação do MP, o presidente portista terá dado então um envelope com dinheiro ao árbitro.

O montante em causa seria 2.500 euros, segundo afirmações de Carolina Salgado, ex-companheira de Pinto da Costa, repetidas já no TIC do Porto, num depoimento que a juíza de instrução acabou por credibilizar.

Na sua decisão instrutória, a juíza de instrução Anabela Tenreiro desvalorizou o argumento de falta de credibilidade da testemunha Carolina Salgado, cujo depoimento serviria, na tese das defesas, apenas "para se vingar e humilhar publicamente" o ex-companheiro.

O processo, que chegou a ser arquivado pelo Ministério Público de Gaia, foi reaberto pela Equipa de Coordenação do Processo Apito Dourado, liderada pela magistrada Maria José Morgado, e a acusação foi deduzida em 19 de Junho do ano passado.

"Rc"
 

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Major julgado em Setembro

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O Tribunal Constitucional (TC) rejeitou o recurso de Valentim Loureiro no processo do ‘Apito Dourado’ relativo ao jogo Boavista-E. Amadora (1-2), de 2003/04. Esgotados os apelos judiciais, o major – assim como o filho João Loureiro – tem agora julgamento marcado para 22 de Setembro, nos Juízos Criminais do Porto.

Valentim reclamava uma falha no despacho de pronúncia do Tribunal de Instrução Criminal do Porto, de 28 de Fevereiro, mas o TC não validou os argumentos do antigo presidente da Liga de Clubes. Para além de Valentim e João Loureiro, são também réus Jacinto Paixão – árbitro do encontro – e os observadores José Alves e Pinto Correia.

Dias antes do jogo, disputado a 3 de Abril de 2004, João Loureiro, então líder do Boavista, e Júlio Mouco, vogal da Comissão de Arbitragem, discutem os árbitros-auxiliares. Após a partida, Paixão deu conta ao major de que 'não podia fazer mais'.
Tânia Laranjo/Sérgio Pereira Cardoso
 

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Decisão até ao fim da época

GONDOMAR E VIZELA PODEM DESCER DE DIVISÃO



A Comissão Disciplinar da Liga vai decidir até ao fim da época os processos relativos ao Gondomar e ao Vizela e que, em última instância, podem terminar com a descida destes clubes à 2.ª Divisão B, por corrupção desportiva.

Este processo andou em bolandas do Conselho de Justiça de Disciplina da FPF para a Comissão Disciplinar da Liga, até o CJ da FPF decidir quem tinha competência para o decidir. O processo chegou à Liga com algumas lacunas e não tem sido o fácil o trabalho do instrutor do mesmo.

Não há qualquer sinal quanto à decisão que pode ser tomada pela CD da Liga, apenas a certeza de que antes do fim da época o caso será encerrado na justiça desportiva. Com ou sem consequências para o Gondomar (num processo que já terminou com condenações no tribunal) e Vizela (no caso relativo ao jogo Fafe-Vizela, da época de 2003/2004). O processo da equipa vizelense envolve Pedro Sanhudo e centra-se numa conversa telefónica de um dirigente do Vizela a perguntar ao árbitro se podia estar descansado para domingo, tendo-lhe este dito que podia “dormir descansado”. No final do jogo, o árbitro telefonou a um amigo e disse-lhe que as prendas tinham sido tantas que nem cabiam na mala do carro. Este processo deverá também ser brevemente julgado no Tribunal de Gondomar.
Autor: EUGÉNIO QUEIRÓS Rc
 

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E as escutas resistem

Dia sim, dia não, alguém – um intelectual, um especialista, um curioso, este ou aquele jornal afecto ao sr. Pinto da Costa – repõe a questão da validade das escutas telefónicas, se já não na generalidade, nestes ou aqueles processos, leia-se, na justiça desportiva.

Esta sanha implacável contra o único meio de prova viável e eficaz em certos ilícitos, como a corrupção, tem uma explicação óbvia. Os amigos do presidente do FC Porto e do clube (punidos por crimes de corrupção na forma tentada, com sentença já transitada em julgado e recorrida para um órgão superior) procuram desesperadamente anular essas punições.

Não desmentem os conteúdos das escutas utilizadas nas condenações, não questionam a gravidade do que é dito ou a sua veracidade. Apenas a sua utilização. Tudo serve de pretexto ou ponto de partida para nova arrancada. Há dias, o respeitável ‘JN’ abria em manchete a toda a largura com uma ‘bomba’, mais uma: 'Escutas telefónicas fora do Apito Final', 'Constitucional confirma ilegalidade do uso de escutas na justiça desportiva'; 'Decisão põe em causa castigos a Pinto da Costa, FC Porto e Boavista'. Na realidade, apenas acontecera que, na véspera, o Tribunal Constitucional (TC) 'decidira não apreciar o recurso interposto pelo CJ da FPF sobre a utilização de escutas telefónicas em processos disciplinares (a propósito de um recurso do presidente da U. Leiria, João Bartolomeu, para o Supremo Tribunal Administrativo).

Repare-se que o TC decidiu 'não apreciar' o recurso do CJ da FPF! O que não impediu uns bacanos de virarem a história do avesso e transformarem um não-acontecimento (o TC nem sequer apreciou, não tomou conhecimento) num estrondoso acontecimento: as escutas já não valiam, o sr. Pinto da Costa, o FC Porto e o Boavista estavam safos, estava tudo limpo, ilibado, branco como a neve! Não sei se a atoarda teria dado a volta e sido repetida e aumentada, como foi, por outros prestimosos meios se a sua origem não tivesse sido um respeitável jornal. Para os incautos e os de boa-fé, direi que as punições de Pinto da Costa e do FC Porto (o Boavista aparece por arrasto) são definitivas e irreversíveis. Os respectivos processos transitaram em julgado, já foram apreciados e julgados em recurso pelo Conselho de Justiça (CJ) da FPF, que manteve as sentenças da CD. Assobiem-lhe às botas!

P.S. – O recurso do sr. João Bartolomeu para o STA é uma habilidade processual para recuperar os textos das suas escutas, um acto objectivo que se chama ‘intimação’ e não tem consequências para os outros processos.
Rui Cartaxana
 

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Apito: Relação arquiva «processo da fruta»

O Tribunal da Relação do Porto confirmou o arquivamento do «caso da fruta» relativo ao jogo do «Apito Dourado», FC Porto-Estrela da Amadora, da época 2003/04, confirmou ao PortugalDiário fonte ligada ao processo.

O recurso tinha sido apresentado pela Equipa de Coordenação do Apito Dourado, liderada pela procuradora-geral adjunta Maria José Morgado, que contestava o arquivamento do processo determinado pelo Tribunal de Instrução Criminal do Porto.

No acórdão, o Tribunal da Relação do Porto adere à tese do juiz de instrução considerando que o testemunho da antiga companheira de Pinto da Costa não era credível.

O presidente portista, bem como o administrador da SAD, Reinaldo Teles, e o empresário António Araújo tinham sido acusados por corrupção desportiva activa, enquanto os árbitros Jacinto Paixão, José Chilrito e Manuel Quadrado tinham sido acusados por corrupção desportiva passiva.

"MF"
 

delfimsilva

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MP afasta hipótese de recurso no 'caso da fruta'

Tribunal não aceitou contestação da equipa de Maria José Morgado, quanto ao arquivamento do processo que envolve FC Porto, Pinto da Costa ou Jacinto Paixão...

O Ministério Público (MP) afasta praticamente as possibilidades de recurso para o Supremo Tribunal de Justiça, no chamado 'caso da fruta'. "Em principio não é admissível recurso...", referiu o gabinete de imprensa da Procuradoria Geral da República.

O Tribunal da Relação do Porto não aceitou o recurso interposto pela equipa liderada por Maria José Morgado, que contestava o arquivamento do processo contra Pinto da Costa e o FC Porto, relativo ao jogo FC Porto-Estrela da Amadora de 2003/2004.

O acórdão do Tribunal da Relação, a que a agência Lusa teve acesso, rejeita a tese da equipa especial de investigação liderada por Maria José Morgado, especialmente no que diz respeito ao testemunho de Carolina Salgado, ex-companheira de Pinto da Costa: "(...) Como é bom de ver, tal prova testemunhal não se revela, a nosso ver e de forma alguma, credível".

Este processo reporta-se ao célebre "caso da fruta", em que o FC Porto, o seu presidente, Pinto da Costa, o árbitro Jacinto Paixão, entre outros, eram acusados de corrupção desportiva. Numa primeira investigação o Ministério Público arquivou o processo, que viria, mais tarde, a ser reaberto pela procuradora-adjunta Maria José Morgado, directora do DIAP, que deduziu acusação.





RV
 

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Liga indefere reclamações de FC Porto e Boavista

POR NÃO EXISTIREM CIRCUNSTÂNCIAS OU MEIOS DE PROVAS NOVOS




A Comissão Disciplinar (CD) da Liga indeferiu as reclamações apresentadas pelo FC Porto e o Boavista no âmbito do processo Apito Final, julgando 'improcedentes' os pedidos de revisão dos clubes portuenses, por considerar que não existem 'circunstâncias ou meios de prova novos'.

A CD assinala que aquele 'pressuposto imprescindível' não foi encontrado nas reclamações, que se fundaram na 'suposta ilegalidade' da utilização das escutas telefónicas no processo, que 'já constava das defesas apresentadas pelas requerentes (então arguidas)'.

O FC Porto e o Boavista alicerçara os recursos com base na decisão do Supremo Tribunal Administrativo (STA), que se pronunciou pela ilegalidade da utilização das escutas em processo disciplinar, mas a CD entende que a decisão tem efeitos limitados.

'A decisão da STA produz unicamente efeitos no processo judicial administrativo instaurado pelo sr. João Bartolomeu contra a Federação Portuguesa de Futebol e não tem eficácia fora do processo disciplinar relativo', assinala o comunicado.

Para o órgão disciplinar da Liga de clubes, 'a simples alegação da ilegalidade, de forma ou de fundo, do processo e da decisão disciplinar não constitui fundamento para a revisão', como pretendiam os dois clubes portuenses.

A CD contesta também que a decisão do STA tenha sido confirmada pelo Tribunal Constitucional, como defendem FC Porto e Boavista, pois este 'não se pronuncia nem de perto nem de longe sobre o mérito da admissibilidade' da escutas telefónicas.
"Rc"
 

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Valentim de novo no tribunal

COMPLEXO DESPORTIVO COMEÇOU PELO TELHADO




Esta é quase a história da casa começada a construir pelo telhado. Valentim Loureiro e o seu vice-presidente na Câmara Municipal de Gondomar, José Luís Oliveira, estiveram ontem no Tribunal de Gondomar.

O Major foi interrogado durante a instrução de um processo no qual está acusado de crimes de prevaricação e falsificação de documento. O caso reporta-se à construção do Complexo Desportivo de Rio Tinto, obra que, segundo o Ministério Público, foi concluída antes da adjudicação da empreitada dos alicerces. É apenas mais um dos casos resultantes do processo originário do Apito Dourado, no qual Valentim Loureiro e José Luís Oliveira foram condenados.

Neste caso, as obras para as fundações do estádio só começaram um ano depois de concluída a cobertura da bancada. Há ainda três funcionários da câmara acusados.
Autor: EUGÉNIO QUEIRÓS
 

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Boavista e FC Porto ao ataque

CLUBES VÃO PEDIR INDEMNIZAÇÕES À CD E A LIGA




O indeferimento liminar dos processos de revisão interpostos por FC Porto e Boavista junto da Comissão Disciplinar (CD) da Liga não foi uma surpresa para quem reclamou. Mas esta guerra não acabou aqui.

Os dois clubes mais atingidos pelos processos do Apito Final concertam agora uma estratégia que passa por, aproveitando esta última decisão da CD da Liga, responsabilizar diretamente a Comissão Disciplinar da Liga e a sua direção, nos processos administrativos que estão a correr. Tudo por entenderem que a própria CD da Liga assumiu-se como última instância de recurso, o que, em princípio, a coloca em paralelo com a Federação Portuguesa de Futebol (FPF) no leque das responsabilidades.

Os juristas consultados por FC Porto e Boavista não subscrevem a tese da CD da Liga que considerou que a contestação do uso de escutas telefónicas – aproveitando uma decisão do Supremo Tribunal Administrativo – não se constituiu como um novo meio de prova. Para eles, a decisão do Supremo era um facto relevante que devia ter sido considerado pelo organismo disciplinar da Liga.
Autor: EUGÉNIO QUEIRÓS
 

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Benfica - Apito reavivado

BENFICA QUER QUE UEFA REAPRECIE O CASO




O Benfica defende que a UEFA deve reapreciar os factos que levaram à condenação do FC Porto no processo Apito Final. A exclusão dos dragões da Liga dos Campeões está na mente das águias

Os encarnados, no programa 'A Jornada', que vai para o ar hoje, pelas 23 horas, no canal de televisão do clube da Luz, garantem que vão esperar que o processo siga os trâmites normais. E prometem fazer chegar uma participação à sede do organismo, em Nyon, caso a UEFA não atue.

Esta pretensão surge depois de a Comissão Disciplinar (CD) da Liga ter indeferido as reclamações de FC Porto e Boavista, colocando nas instâncias desportivas. O Conselho de Justiça da FPF ratificou a decisão do CD em punir os dragões com subtração de 3 pontos e multa de 150 mil euros, por factos relacionados com o jogo com o E. Amadora, em 2003/04.

No último verão, o Tribunal Arbitral do Desporto, em sede de recurso, decidiu que não havia caso julgado e, por isso, não excluiu o FC Porto do acesso à Champions. O Benfica entende que já houve decisão final e que o princípio da retroatividade continua válido.
Autor: NUNO MARTINS
 

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Apito Final: UEFA reaprecia processo em breve

ÁGUIAS JÁ REAGIRAM A GARANTIA




A UEFA confirmou à Lusa que vai reapreciar a curto prazo o processo que chegou a excluir no último defeso, e numa primeira instância, o FC Porto da Liga dos Campeões.

'Como é público, este processo tinha sido devolvido ao Comité de Controlo e Disciplina para uma reavaliação. Neste sentido, o processo será reapreciado numa das próximas reuniões do mesmo comité', disse fonte do organismo.

No âmbito do processo Apito Final, o FC Porto foi punido pela Comissão Disciplinar (CD) da Liga por dois actos de tentativa de corrupção, sentença posteriormente confirmada pelo Conselho de Justiça (CJ) da Federação Portuguesa de Futebol (FPF) e que colide com os regulamentos de competições da UEFA.

Na semana passada, e depois da CD da Liga ter indeferido o pedido do FC Porto em rever o processo, o diretor de comunicação do Benfica, João Gabriel, defendeu que a UEFA tinha agora motivos para voltar a apreciar o processo dos 'dragões'.

Durante o programa 'A Jornada' da Benfica TV na semana passada, João Gabriel disse que, face a esta decisão da CD da Liga, a 'UEFA pode voltar a levantar a questão da interdição do FC Porto em provas europeias do próximo ano'.

Confrontado pela Agência Lusa com a garantia dada hoje pela UEFA, o director de comunicação dos 'encarnados' reagiu com 'naturalidade' à informação prestada pelo organismo europeu.

'Assumimos com naturalidade a posição da UEFA, uma vez que é coerente com tudo aquilo que transmitiu durante o processo, ou seja, de que ele podia ser reaberto em função de novos desenvolvimentos', recordou o responsável do clube 'encarnado'.

Numa primeira instância, e ainda antes do CJ ter apreciado o recurso de Pinto da Costa à suspensão de dois anos (também pelos dois actos de tentativa de corrupção), o Comité de Controlo e Disciplina da UEFA excluiu o FC Porto da Liga dos Campeões de 2008/2009.

Na sequência do processo, e do recurso do FC Porto, o Comité de Apelo, segunda e última instância jurídica da UEFA, anulou a exclusão e devolveu o processo ao Comité de Controlo e Disciplina, que irá mesmo reapreciar o caso numa das próximas reuniões. "Rc"
 

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Sentença de novo adiada na Madeira

CASO MACHICO-SACAVENENSE




'Hoje não é para ver, hoje é para fazer' – foi assim que António Henriques, então vice-presidente do Conselho de Arbitragem da FPF, falou com o observador do árbitro Leonel Moreira, antes do jogo Machico-Sacavenense da época de 2003/04, relativo à III Divisão.

O caso resultante do processo Apito Dourado já foi julgado no tribunal de Santa Cruz e falta conhecer apenas a sentença. Estava marcada para ontem a sua leitura mas uma vez mais a juíza adiou-a por faltarem os relatórios sociais de alguns dos acusados, entre os quais Azevedo Duarte, à época também membro do CA da FPF. A juíza considerou relevante o facto de Azevedo Duarte, antigo árbitro de 1.ª categoria, ser motorista da Câmara Municipal de Braga. Recorde-se que Henriques já foi condenado por corrupção desportiva, em Gondomar.
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A. Dourado - Inquérito a falsas declarações de Carolina Salgado

NO ÂMBITO DO SEU TESTEMUNHO NO "CASO DA FRUTA"




O Ministério Público já abriu um inquérito a Carolina Salgado pelo crime de falsas declarações no âmbito do polémico 'caso da fruta', integrado no processo 'Apito Dourado'.

A acção contra a ex-companheira de Pinto da Costa está em fase de inquérito no Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) do Porto e foi interposto depois do 2.º Juízo do Tribunal de Instrução Criminal do Porto arquivar a acusação de corrupção contra o presidente do FC Porto, o 'vice' portista Reinaldo Teles, o empresário António Araújo e o árbitro Jacinto Paixão e respectivos auxiliares.

Durante a decisão instrutória, proferida a 30 de Junho de 2008, o juíz Artur Guimarães Ribeiro considerou 'notório' que Carolina Salgado prestou 'falsas declarações em tribunal quanto ao objeto dos autos', pelo que não podiam 'os depoimentos da testemunha Carolina Salgado serem valorados em tribunal'.

De qualquer forma, Miguel Moreira dos Santos, advogado de Pinto da Costa, garantiu hoje à Agência Lusa que, até hoje, 'ninguém foi chamado' para a inquirição, num processo em que Carolina Salgado incorre numa pena de prisão de 6 meses a 3 anos ou numa pena de multa não inferior a 60 dias, segundo os artigos 160.º e 161.º do Código de Processo Penal.

Recorde-se que o chamado 'caso da fruta' reporta-se ao jogo FC Porto-Estrela da Amadora de 2003/2004. Depois do arquivamento em primeira instância, foi reaberto pela procuradora-adjunta Maria José Morgado, com o Tribunal da Relação do Porto a negar provimento ao recurso, a 12 de Fevereiro de 2009. O acórdão dos juízes-desembargadores reafirmam que o testemunho de Carolina Salgado não 'se revela, de forma alguma, credível'.

Carolina Salgado também é testemunha no âmbito do 'caso do envelope' - igualmente integrado no 'Apito Dourado' -, que se inicia terça-feira, no Tribunal de Gaia, em que Pinto da Costa e António Araújo são indiciados pelo crime de corrupção activa desportiva e o árbitro Augusto Duarte é acusado do crime de corrupção desportiva na forma passiva, num processo relativo ao jogo Beira-Mar-FC Porto, também da temporada de 2003/2004.
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LÍder Portista Esteve No Tribunal De Gaia

LÍDER PORTISTA ESTEVE NO TRIBUNAL DE GAIA




O presidente do FC Porto, Pinto da Costa, negou hoje no Tribunal de Gaia a alegada tentativa de suborno do árbitro Augusto Duarte, afirmando que o árbitro lhe pediu ajuda na resolução de um problema familiar.



Jorge Nuno Pinto da Costa começou a ser ouvido cerca das 10:40 no âmbito do chamado 'caso do envelope', um processo do 'Apito Dourado' relativo ao jogo Beira-Mar/Porto.



Confrontado com a acusação de que dois dias antes daquele jogo teria dado um envelope com 2.500 euros ao árbitro Augusto Duarte, Pinto da Costa considerou-a 'totalmente falsa'.



Segundo o presidente do FC Porto, o árbitro dirigiu-se a sua casa para pedir ajuda na resolução de problema familiar. O árbitro Augusto Duarte está ausente do tribunal por motivo de doença.



No interior estão a ex-companheira de Pinto da Costa, Carolina Salgado, cujas declarações motivaram a acusação a Pinto da Costa, bem como a sua irmã.



Jorge Nuno Pinto da Costa e o co-arguido António Araújo - um empresário de futebol - estão pronunciados pelo crime de corrupção activa desportiva.



Ao árbitro Augusto Duarte é imputado o crime de corrupção desportiva na forma passiva.



O julgamento ocorre cerca de um ano depois da juíza Anabela Tenreiro, do Tribunal de Instrução Criminal (TIC) do Porto, ter decidido, num despacho de 50 páginas, que o caso iria mesmo … barra judicial.



Este processo reporta-se ao encontro Beira Mar-FC Porto, da 31.ª jornada da Superliga de 2003/2004, que foi realizado em 18 de Abril de 2004 e terminou com um empate sem golos.



Dois dias antes daquele jogo, o árbitro Augusto Duarte e António Araújo visitaram Pinto da Costa na sua casa na Madalena, Gaia. O presidente portista terá alegadamente dado então um envelope com dinheiro ao árbitro, acusa o Ministério Público (MP). O montante em causa seria 2.500 euros, segundo afirmações de Carolina Salgado, ex-companheira de Pinto da Costa, repetidas já no TIC do Porto, num depoimento que a juíza de instrução acabou por credibilizar.



Na sua decisão instrutória, a juíza de instrução Anabela Tenreiro desvalorizou o argumento de falta de credibilidade da testemunha Carolina Salgado, cujo depoimento serviria, na tese das defesas, apenas para se vingar e humilhar publicamente o ex-companheiro.
"Rc"
 

G@ngster

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Carolina leva sapatada

COMEÇOU JULGAMENTO DO JOGO BEIRA-MAR-FC PORTO




Um grupo de populares, entre os quais algumas mulheres, insultou Carolina Salgado após o intervalo para almoço do julgamento que hoje começou no tribunal de Gaia e que senta no banco dos réus Pinto da Costa, o empresário António Araújo e o árbitro Augusto Duarte.

Um dos seguranças de Carolina teve mesmo de afastar uma mulher que conseguiu atingir Carolina com uma sapatada na cabeça. No percurso até ao carro, que não foi fácil, a ex-companheira de Pinto da Costa continuou a ouvir insultos. Pinto da Costa optou por sair pela porta das traseiras.

A sessão continua à tarde com a ausência de Augusto Duarte, que apresentou atestado médico. De manhã, Pinto da Costa foi o primeiro a falar e começou por dizer que ganha 14 mil euros por mês. 'É totalmente falso o que Carolina Salgado diz quanto ao facto de ter entregue alguma coisa ao árbitro', referiu o presidente portista, que confirmou o encontro com Duarte e Araújo em sua casa, dois dias antes do jogo em causa, mas apenas porque o árbitro tinha um problema de ordem pessoal e familiar e pediu a sua ajuda. 'Se ele me autorizar poderei mesmo dizer que tipo de problema era', precisou Pinto da Costa.

Pinto da Costa e António Araújo foram ouvidos separadamente e ambos afirmaram que Augusto Duarte manteve com o presidente portista uma conversa que durou sensivelmente dez minutos enquanto Carolina e Araújo subiam para o andar superior da casa, onde aguardaram pelo final da conversa. Versão negada depois por Carolina Salgado, tendo esta dito que apenas se ausentou da sala durante 5 minutos para preparar algus cafés, tendo, mesmo assim, ouvido parte da conversa.

Sem conseguir ir muito para além disto, Carolina disse que Pinto da Costa reforçava o facto de os jogadores do FC Porto precisarem de ganhar o jogo em Aveiro para se moralizarem e que por isso 'precisavam de ganhar esse jogo'. Carolina referiu que Pinto da Costa ficou 'encabulado' quando entrou na sala e presenciou o momento em que o então companheiro entregava a Augusto Duarte um envelope. Segundo Carolina, com uma quantia de 2500 euros, em notas de 500.

Para além do envelope, Carolina disse que Pinto da Costa também ofereceu a Duarte 'uma medalhinha do FC Porto'. 'A minha ex-companheira não assistiu a qualquer conversa', sublinhou Pinto da Costa, que confessou ter sido assediado por António Araújo no sentido de ter uma conversa pessoal com o árbitro Augusto Duarte.

O facto de este depois ter sido nomeado para apitar um jogo do FC Porto foi, para Pinto da Costa, 'pura coincidência', tanto mais que Duarte ainda não tinha apitado qualquer jogo do FC Porto 'pois não era considerado um árbitro de top'.

O presidente portista disse ainda que no jogo em questão apenas o FC Porto foi prejudicado por não ter sido assinalada uma grande penalidade sobre McCarthy. 'Se quisesse fazer algo de ilícito, não ia falar ao telefone pois sabia eu e toda a gente que tínhamos os telefones sob escuta', adiantou ainda Pinto da Costa, acrescentando: 'Sabia e sabe'. "Rc"
 

SP_Girl

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Carolina leva sapatada
COMEÇOU JULGAMENTO DO JOGO BEIRA-MAR-FC PORTO

Um grupo de populares, entre os quais algumas mulheres, insultou Carolina Salgado após o intervalo para almoço do julgamento que senta no banco dos réus Pinto da Costa, o empresário António Araújo e o árbitro Augusto Duarte. 'É totalmente falso o que Carolina Salgado diz quanto ao facto de ter entregue alguma coisa ao árbitro', referiu o presidente portista, que confirmou o encontro com Duarte e Araújo em sua casa, dois dias antes do jogo em causa, mas apenas porque o juiz tinha um problema familiar.

in Jornal Record
 

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Gémeas Salgado sentiram-se mal

FALHARAM A SESSÃO DA TARDE DO JULGAMENTO




As gémeas Carolina e Ana Salgado, respectivamente testemunhas de acusação e defesa no chamado caso do envelope no Apito Dourado, sentiram-se hoje mal e falharam a sessão da tarde do julgamento que decorre no Tribunal de Vila Nova de Gaia.

'Condições emocionais' foi o motivo alegado por ambas para não depor durante a tarde, sendo que Carolina nem sequer se apresentou no tribunal, enquanto Ana, visivelmente nervosa toda a manhã enquanto esperava ser chamada, abandonou as instalações depois de dar conta do seu estado aos funcionários do tribunal e agentes da autoridade.

Carolina Salgado foi assistida no Hospital Santos Silva, em Vila Nova de Gaia, depois de ter sido vítima de uma alegada agressão (acompanhada de inúmeros insultos) quando abandonava o tribunal ao final da sessão da manhã. A informação foi confirmada pelo gabinete de imprensa do próprio hospital e ainda pelo advogado de Carolina Salgado, José Dantas.

Uma fonte que presenciou os incidentes disse que Carolina 'foi vítima de um estalo e de um puxão de cabelos': a testemunha de acusação vai apresentar queixa na PSP. Ana Salgado passou por um processo semelhante, pois foi a primeira a abandonar o tribunal e, alegadamente confundida com Carolina, foi alvo de vários insultos por parte de populares, maioritariamente mulheres. Justificados ambos os impedimentos, a juíza Catarina Ribeiro Almeida acedeu a prosseguir o julgamento ouvindo outras testemunhas e marcou para a manhã de quarta-feira a audição de Carolina Salgado, ficando o testemunho da gémea para data posterior, a designar.

Carolina, antiga companheira de Pinto da Costa, presidente do FC Porto, já foi questionada pelo Ministério Público e vai ser interrogada quarta-feira pelo advogado de defesa de Pinto da Costa, Gil Moreira dos Santos. O advogado de defesa e o Ministério Publico não se opuseram ao adiamento da inquirição das testemunhas para data oportuna.

Este imbróglio atrasou o início da sessão da tarde, que estava previsto para as 14:00, mas que só começou cerca de uma hora depois, não sem outro incidente, uma vez que um homem de idade avançada se sentiu mal na sala e foi retirado da mesma. Domingos Vilaça, auxiliar do árbitro Augusto Duarte, foi assim a única testemunha a ser ouvida à tarde, garantindo que o Beira-Mar-FC Porto foi um jogo 'normalíssimo'.

O caso do envelope reporta-se ao encontro Beira Mar-FC Porto, da 31.ª jornada da Superliga de 2003/2004, que foi realizado em 18 de Abril de 2004 e terminou com um empate sem golos. Jorge Nuno Pinto da Costa e o co-arguido António Araújo - um empresário de futebol - estão pronunciados pelo crime de corrupção activa desportiva. Ao árbitro Augusto Duarte, que falhou a sessão alegando motivos de saúde, é imputado o crime de corrupção desportiva na forma passiva.

O julgamento começa cerca de um ano depois da juíza Anabela Tenreiro, do Tribunal de Instrução Criminal (TIC) do Porto, ter decidido, num despacho de 50 páginas, que o caso iria mesmo à barra judicial. O processo Apito Dourado relaciona-se com alegada corrupção e tráfico de influências no futebol profissional e na arbitragem. "Rc"
 

G@ngster

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Defesa de Pinto da Costa desvaloriza ausência de Ana Salgado

ADVOGADO DIZ QUE ELA IA CONTRARIAR DEPOIMENTO DA IRMÃ




Gil Moreira dos Santos, advogado de Pinto da Costa no "caso do envelope" do "Apito Dourado", desvalorizou a inesperada ausência da testemunha de defesa Ana Salgado do julgamento, consumada após os incidentes da manhã. "Ela não tinha de estar cá, sequer. Só cá veio para contrariar o depoimento da irmã (Carolina Salgado, testemunha de acusação", minimizou.

Ana Salgado, que não conseguiu esconder grande nervosismo durante toda a manhã, enquanto esperava para depor, sentiu-se mal ao início da tarde, alegando ausência de "condições emocionais" para não estar presente durante a tarde.

Ao final da manhã, a testemunha de Pinto da Costa foi insultada à saída do tribunal, alegadamente confundida com a irmã Carolina Salgado, que, mais tarde, foi violentamente injuriada e terá mesmo sido vítima de um estalo e puxão de cabelos por parte de uma mulher, no meio de um grupo de pessoas (maioritariamente mulheres) mais exaltadas.

Carolina foi ao hospital e, por isso, não voltou ao Tribunal de Gaia: de manhã foi interrogada pelo Ministério Público e à tarde ia ser inquirida pelo advogado de Pinto da Costa, parte que foi adiada para quarta-feira de manhã.

À saída do tribunal, no final do dia, Gil Moreira dos Santos negou que a ausência de Ana Salgado se tenha devido a qualquer tipo de estratégia da defesa, conhecida a ausência da irmã Carolina. "Vocês estavam lá e ouviram. Foi um polícia que veio dizer que ela não vinha", vincou. No final, deixou apenas a mensagem de "certeza que vai ser feita justiça" neste caso.
"Rc"
 

aguda

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Contradições de Carolina Salgado



Contradições de Carolina Salgado no caso do ENVELPOPE

No Livro EU CAROLINA, a escritora de sua profissão como revelou ao juiz Carneiro da Silva no tribunal de Gondomar, não mencionoua entrega do envelope carolina escreveu que os arbitros e Augusto Duarte, entre outros, eram visitas da nossa casa, bebiam café e comiam chocolatinhos, a defesa questiona como foi possivelomitir um episodiotão relevante que posteriormente viria a ser referenciado.



passado pouco mais de um mês

Depoimentos diferentes na policia judiciaria

Em 30 de Novembro de 2006 Carolina fala pela primeira vez aá PJ da entrega de maço de notas contendo 2500 a 3000 € na vespera de um Benfica Porto. Em janeiro de 2007 corrige a versão, afinal, o episodio ocorrera antes de um Beira Mar - Porto, contendo o envelope cerca de 2500€, em 30 de Março, volta a corregir: perguntara a Pinto da Costa, e fora este a dizer-lhe que eram 2500€.



da cozinha não dá para ver o que se passa na sala

Ouvida noutro processo, Carolina revelou que naquele dia, não estava na sala, mas ouviu toda a conversa, dado que a sala era servida por um corredor que dava para a cozinha. Estava acompanhada pela irmãAna Maria. Esta entretanto garantiu que Carolina esteve sempre na cozinha e que dai não podia testemunhar a entrega de qualquer envelope ou de outra coisa qualquer.

o jogo


como podem dar crevelidade a uma pessoa que mente desta maneira

afirmações da mesma (Carolina) fui eu que mandei dar a surra no Bexiga naquele parque de estacionamento, alguém lhe pergunta e não teve medo de ser identificada pelas cameras de vigilancia, diz Carolina, mas eu mandei partir todas as camaras no dia anterior, parque esse de estacionamento que nunca teve camaras de vigilancia, e como estas á paletes delas, e ainda temos nós contribuintes de pagar a esta Sra. seguranças e sei lá mais o quê. Porfavor tirem-me deste filme.:shy_4_02:
 
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