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Greve/Função Pública: Trabalhadores pedem a Sócrates aumentos e valorização de carreiras

14 de Março de 2008, 19:24

Lisboa, 14 Mar (Lusa) - Alguns milhares de trabalhadores da Administração Central foram hoje a São Bento pedir ao primeiro-ministro um sistema retributivo que lhes valorize as carreiras profissionais e lhes permita recuperar o poder de compra perdido nos últimos anos.
O apelo foi feito numa resolução entregue no gabinete do primeiro-ministro, José Sócrates, no final de uma manifestação que decorreu durante a tarde, em Lisboa.
No documento, aprovado no início do protesto, junto ao Ministério das Finanças, é também reivindicada a alteração do sistema de avaliação da função pública e a revogação do aumento da idade de aposentação.
Na resolução, os trabalhadores da Administração Pública prometem "prosseguir a luta para travar o passo a este Governo e às políticas de direita por ele desenvolvidas, com a destruição de direitos fundamentais e da sua dignidade profissional e laboral".
O secretário-geral da CGTP, Manuel Carvalho da Silva, que falou aos manifestantes no Terreiro do Paço, disse que os trabalhadores da função pública têm todas as razões para protestar e lembrou, nomeadamente, que estes perderam um décimo dos seus salários nos últimos anos, por terem tido sucessivamente aumentos salariais abaixo da inflação.
Carvalho da Silva criticou o Governo por não admitir a hip��tese de um aumento salarial intercalar para este ano - em que os trabalhadores da administração pública tiveram aumentos de 2,1 por cento quando a inflação deverá chegar aos 2,5 por cento - quando todos os anos tem constatado a desvalorização dos salários reais.
Carvalho da Silva considerou que o Governo tem que ter em atenção os anseios dos trabalhadores e os seus protestos sobre pena de se comprometer e derrotar a si próprio.
"A democracia é alimentada pela intervenção dos cidadãos", disse Carvalho da Silva, acrescentando que em alturas de eleições esta intervenção pode ser expressa através do voto e noutras alturas através da participação activa em acções de luta.
A coordenadora da Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública, Ana Avoila, fez, perante os manifestantes, um balanço positivo da greve que decorreu hoje na Administração Central e considerou que a semana de luta que hoje terminou foi a demonstração do descontentamento acumulado nos últimos anos pelos funcionários públicos.
Ana Avoila acusou o Governo de não respeitar os sindicatos, de impor aos trabalhadores uma grelha salarial que baixa a remuneração média da função pública e de tentar encontrar, através do estatuto disciplinar, forma de despedir trabalhadores sem justa causal.
"Mas nós já travamos muita coisa com a nossa luta e por isso iremos continuar a lutar para travar as intenções do Governo", disse a sindicalista.
A manifestação marcou o final da semana de luta convocada pela Federação, afecta à CGTP, para protestar contra o novo diploma dos vínculos, carreiras e remunerações, o congelamento de escalões, a imposição de quotas no sistema de avaliação e o aumento da idade de reforma.
RRA.
Lusa/fim

 

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Ministério admite avaliação diferente para cada professor

Os sete mil professores que têm de ser classificados este ano lectivo podem negociar o seu modelo de avaliação com os Conselhos Executivos das suas escolas. O Ministério da Educação reforça a autonomia dos estabelecimentos e não vai dar indicações sobre um regime mínimo de análise comum. O secretário de Estado Adjunto da Educação reuniu-se, ontem, com a Fenprof e FNE. As negociações falharam com ambas as federações por culpa exclusiva dos sindicatos, afirmou Jorge Pedreira, considerando que "o Ministério fez tudo o que pode".

Cada escola, consoante as condições de que dispõe para aplicar o decreto regulamentar nº2/2008, decidirá se avalia os professores de acordo com todos os parâmetros definidos na lei ou só alguns, como as fichas de auto-avaliação e "parâmetros de fácil registo" como a assiduidade. Os sindicatos recusaram a multiplicidade de modelos.

Confrontado com a possibilidade de criação de desigualdades pelo facto de um professor ser sujeito a uma avaliação exaustiva e outro não, o secretário de Estado limitou-se a responder que a "desigualdade é o risco que existe de se dar a autonomia às escolas". No entanto, sublinhou, o Governo não deseja que docentes da mesma escola e nas mesmas condições (contratados ou em vias de progressão) sejam sujeitos a parâmetros distintos. Depois, argumentou, a possibilidade de acordos individuais de modelos pretende, precisamente, "acautelar os interesses e objectivos de cada docente avaliado".

Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, acusou o Ministério de instalar "a balbúrdia" nas escolas e avisou de imediato Jorge Pedreira "se às escolas chegarem orientações diferentes das previstas na lei, isso será uma ilegalidade e a Fenprof avançará para os tribunais".

Para a FNE, "é inaceitável" existirem regimes diferentes. Após quase quatro horas de reuniões, Jorge Pedreira acusou a Fenprof de se apresentar com um "ultimato" (a exigência de suspensão do processo até ao próximo ano lectivo) e a FNE de "não respeitar a autonomia das escolas".

Greve ainda é hipótese

Sem parâmetros mínimos comuns definidos pela tutela, Jorge Pedreira considera que os modelos simplificados vão "reflectir a apreciação possível dos avaliadores. É melhor que haja uma avaliação, ainda que simplificada, do que não exista nada", defendeu o secretário de Estado.

Só em situações limite, em que o professor avaliado não chegue a acordo com o Conselho Executivo é que a escola terá de informar o Ministério para que seja a tutela a resolver a situação.

No próximo ano lectivo todos os professores serão avaliados pelo modelo integral, definido na lei. Inclusivamente os sete mil classificados até às férias de Verão.

Mário Nogueira e a delegação da Fenprof demoraram 40 minutos no Ministério. Para o secretário-geral da Federação a reunião ficou "inquinada" logo no início. Na terça-feira, o Governo tinha manifestado abertura para só avaliar este ano lectivo os professores contratados. Ontem, Jorge Pedreira apresentou-se "amarrado" ao compromisso que a ministra acordou com o Conselho de Escolas, considerou Nogueira.

"Neste momento, o ME tem duas saídas ou tem capacidade para aplicar o regime a todas as escolas ou não tem e então terá de suspender o processo este ano. Os professores não têm culpa da incompetência da equipa ministerial", argumentou, à saída do encontro aos jornalistas.

A possibilidade de convocação de uma greve aos exames, por exemplo, ainda não foi equacionada pela Plataforma de sindicatos.
 

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Protestos esperam por Sócrates à porta de festa do PS no Porto

Não é uma nova manifestação organizada e nem sequer foi convocada pelos sindicatos. É uma concentração espontânea de professores que levará os protestos da classe ao primeiro-ministro e líder socialista, José Sócrates, que hoje, no Porto, procura mobilizar o partido e o país para o próximo ciclo eleitoral. A luta dos docentes ficará, contudo, à porta do Pavilhão do Académico. Lá dentro, os cerca de sete mil militantes esperados deverão ouvir apenas um balanço positivo dos últimos três anos de governação. A Oposição, por sua vez, espera medidas concretas para um distrito a braços com a pobreza.

Nas últimas duas semanas, desde que foi anunciado no comício no Porto, os socialistas têm-se desdobrado em garantias de que a iniciativa não visa ultrapassar a "onda" de protestos dos professores, que tem atravessado todo país, fundamentalmente contra o novo sistema de avaliações. Mas vozes internas, como as de Medeiros Ferreira e Manuel Alegre, não deixaram de fazer e de criticar essa associação.

"O objectivo sempre foi assinalar os três anos de governação", garantem vários dirigentes socialistas. É isso que o PS tenciona fazer hoje. Ignorar os protestos dos professores, que estão a ser convocados por mensagens de telemóvel, e mobilizar os militantes para o ciclo eleitoral de 2009, em que o principal objectivo é a manutenção da maioria absoluta.

Protestos só nas ruas

Daí que, os discursos do líder distrital do Porto e do secretário-geral do partido sejam marcados pelo lado positivo da governação. "Não falarei dos protestos de rua nem nos actos eleitorais. Procurarei mobilizar o país, o partido e o distrito, para os desafios que aí vêm", adianta Renato Sampaio.

Sócrates seguirá a linha dos últimos dias e falará das marcas da governação, como o crescimento económico sustentado e a consolidação das contas públicas, apesar da crise internacional e da instabilidade nos mercados. E destacará como bandeira do Governo as reformas na Segurança Social, Educação, Saúde, bem como as medidas de apoio à natalidade e à terceira idade, como o complemento social para idosos.

O líder do PS/Porto, por sua vez, fará um discurso de "apoio ao Governo e de regozijo" pelo seu "ímpeto reformista", assim como de "imagem positiva" da situação do distrito. "Está a começar a dar sinais de recuperação", acredita Renato Sampaio.

Menezes com autarcas

"No plano nacional, este comício é um acto de desespero do PS e, no plano regional, é um embuste, dado os resultados catastróficos que a governação socialista tem tido na região", diz o líder do PSD/Porto, Marco António Costa.

"Espero que sirva para o Governo reflectir sobre o que não fez, nos últimos três anos, no distrito", refere o líder do CDS/Porto, Álvaro Castello-Branco. "Só faz sentido se for para apresentar propostas concretas para o distrito, caso contrário será um ritual de adoração do líder e uma manifestação de arrogância", anui o bloquista João Teixeira Lopes.

Embora o PCP se tenha demarcado, ontem, da concentração de professores, o deputado Honório Novo ataca "O PS pode realizar as manifestações que quiser, só espero é que todos o possam fazer sem intimidações".

À hora da festa de Sócrates, o líder do PSD, Luís Filipe Menezes, estará em Santa Maria da Feira, com perto de mil presidentes de Junta do partido, para falar da transferência de competências, na lei eleitoral e na estratégia das autárquicas. Já o presidente do CDS, Paulo Portas, visitará o comando distrital da PSP de Faro.

"JN"
 

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Pedro Silva Pereira "Ideia de que o Governo não negoceia é irreal"

Licenciado em Direito, com um mestrado em ciências jurídico-políticas, Pedro Silva Pereira, 45 anos, passou grande parte da sua vida no Ministério do Ambiente. Primeiro como assessor jurídico durante 10 anos e depois como secretário de Estado do Ordenamento do Território. Marcelo Rebelo de Sousa deu um "Bom" ao actual ministro da Presidência do Conselho de Ministros.

Pedro Silva Pereira |Não, não estão em causa nem podem estar em causa. E o pior que poderia acontecer ao país era pô-las em causa. A percepção dos portugueses é que há uma mudança na escolas na direcção certa.



Na Saúde havia uma percepção de que a mudança não ia na direcção certa?

Não só que não ia na direcção certa, como que estava a prejudicar a qualidade do serviço. E havia uma percepção sobre a reforma que estava a ficar completamente desvirtuada.



Na sua dissertação de mestrado reflectiu sobre a participação dos interessados nas decisões administrativas. O que pretendia provar?

O que fiz foi analisar os inquéritos públicos e verificar como através desses instrumentos os cidadãos podem contribuir para as decisões da administração.



Esses ensinamentos têm servido para alguma coisa ao Governo?

O que o Governo tem feito é um investimento na concertação social. Há a teoria de que o Governo não dialoga, mas há a realidade. O Governo concretizou acordos em matérias difíceis como a reformada Segurança Social, legislação laboral, salário mínimo. A ideia de que o Governo não negocia não corresponde à realidade. Os cidadãos participam nas decisões da governação. Isso não pode significar que se transfira para a rua o poder de governar.



O que correu mal nestes três anos?

Tivemos que fazer uma mudança na Saúde, isso é sinal de algo que correu mal. Do ponto de vista da gestão política do que foram as medidas nessa área, por ventura poderíamos ter feito melhor.



Como é que lê a manifestação dos professores?

Temos a perfeita noção de que nalguns domínios aqueles que se manifestam apoiaram-nos. Não temos a intenção de agradar a todos.



Não há Governo que não queira ganhar eleições.

Pois é, mas também é verdade que há um Governo de maioria absoluta que deve aproveitar estes quatro anos para superar bloqueios na sociedade.



Já só têm ano e meio.

É por isso que temos de aproveita o nosso tempo e apresentar resultados no final.



É uma boa ideia o PS reunir-se este sábado no Porto?

Acho que sim. É uma ideia que o PS tem direito a ter. O PS não pode aceitar uma espécie de condicionamento da sua agenda política. Quem impulsiona processos de mudança é o PS e portanto é importante manter a mobilização.



Sente que a maioria absoluta pode estar em perigo em 2009?

A maioria absoluta joga-se sempre do zero em todas as eleições. Nem está adquirida, nem está afastada antes dos portugueses se pronunciarem.



Mas Sócrates não vai fazer a "chantagem" de dizer que só governa com maioria.

O PS respeita a vontade dos português, mas colocará o eleitorado diante da questão da estabilidade da governação.

"JN"
 

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Computador fez cair F-16

Uma falha no computador que gere a estabilidade do F-16 foi a causa da queda da aeronave em Montereal, segundo adiantou fonte da Força Aérea, citando o relatório da fábrica Lockheed. O piloto nada mais pôde fazer que evitar que o caça se despenhasse numa zona habitacional, conseguindo ejectar-se antes que o avião se despenhasse no solo. Não é ainda conhecido o que motivou o problema no computador. Já a Agusta/Westland ainda não produziu os relatórios que conduziram a um acidente num EH-101 nos Açores, que feriu uma médica, e uma avaria no Continente. Os dois helicópteros estão a voar apenas a 50 por cento da sua capacidade.

"JN"
 

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PS quer proibir tatuagens e piercings a menores

O PS quer proibir os menores de 18 anos de fazer tatuagens, colocar piercings e aplicar maquilhagem definitiva. O projecto de lei, ontem apresentado para assinalar o Dia Internacional do Consumidor, prevê, ainda, a proibição, extensiva a todas as idades, de piercings na língua, na boca e noutros locais considerados de maior risco.

Renato Sampaio, deputado socialista e autor do projecto, evoca razões de saúde para regulamentar estas práticas e proibi-las a menores de 18 anos, mas admite que se trata também "de uma questão de gosto". "Um jovem pode gostar e decidir fazer uma tatuagem sem medir as consequências, mas terá de ficar com ela para sempre", defende.

No caso dos piercings, o argumento é o risco para a saúde, "que é sempre maior num jovem", na opinião de Renato Sampaio. De fora do âmbito deste projecto de lei ficam os brincos, desde que estejam nas orelhas. O deputado socialista reconhece a dificuldade em distinguir piercings de brincos, mas desde que colocados nas orelhas, podem ser usados por qualquer pessoa, independentemente da idade ou do sexo. Ou seja, piercings sim, mas só onde tradicionalmente são usados os brincos.

O projecto de lei pretende, ainda, interditar a colocação de piercings na língua, na boca, na proximidade de vasos sanguíneos, nervos músculos e sobre quaisquer lesões cutâneas. Quanto a materiais, são proibidos piercings de prata e revestidos a ouro.

Além da vertente dirigida ao cliente, o diploma pretende regulamentar os estabelecimentos que realizam estas práticas de decoração do corpo. O objectivo é introduzir regras para o exercício da actividade, definindo quais os materiais e utensílios que podem ser utilizados, quer na aplicação dos adornos, quer na fase de cicatrização.

Pretende-se, dessa forma, reduzir o risco de complicações como infecções, reacções alérgicas, rejeição da peça e cicatrizes. Nos piercings importa assegurar o tipo de material e a higienização da pistola de perfuração. Já nas tatuagens, o perigo pode residir nas tintas e pigmentos (que devem ser estéreis), além das agulhas (descartáveis obrigatoriamente).

Caso esta lei seja aprovada, os profissionais de tatuagens e piercings serão obrigados a ter formação específica e a informar, por escrito, o cliente dos procedimentos, só devendo aplicar as técnicas depois de terem consentimento escrito e verificado a idade do cliente.

As ourivesarias que furam orelhas também estarão sujeitas a novas regras, bem como os institutos de beleza que façam maquilhagem definitiva.

"JN"
 

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Aumento de chamadas prejudica emergências

Um anormal afluxo de chamadas para o serviço 112, do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), nos últimos dias está a criar graves problemas no accionamento dos meios de socorro. Todos os pedidos de emergência, que chegam via telefónica ao INEM e são encaminhados para o Centro de Orientação de Doentes Urgentes (CODU), têm sofrido um atraso significativo.

A demora verifica-se devido a uma acumulação dos processos de activação, que se sobrepõem pela ordem de chegada, independentemente da sua gravidade. Falhas que foram assumidas, ontem, ao JN, pelo coordenador do INEM-CODU, Nuno Catorze, um dia depois de a instituição ser confrontada com a morte de um jovem por alegado atraso dos meios de emergência. Trata-se do quarto episódio a vir a público nos últimos 15 dias e que expõe evidentes dificuldades no accionamento do socorro.

Um adolescente, de 14 anos, faleceu anteontem na escola secundária Jorge Peixinho, no Montijo. Aguardou cerca de meia-hora por uma ambulância. O aluno sofreu uma paragem cardio-respiratória, tendo uma colega contactado o 112. Cerca de 20 minutos depois - com a corporação de bombeiros e o hospital localizados a cinco minutos e sem qualquer resposta do INEM - uma auxiliar de educação acabou por apelar aos bombeiros que se deslocassem ao estabelecimento.

Quando chegaram, era tarde demais. E a chamada do CODU - a accionar a corporação - acabou por ocorrer já depois de o aluno se encontrar no hospital. "A activação foi feita no momento correcto. Só que outras estavam à frente dessa proposta. Na realidade, esse atraso deveu-se a uma quantidade anormal de chamadas", explicou, ao JN, o responsável do INEM.

João Rui Barata, neto de uma ex-professora de Português naquela escola, estava em plena aula de Educação Física, na tarde de quinta-feira, quando mostrou sinais de indisposição. O aluno do 10º B não chegou a abandonar o recinto, onde praticava naquele momento basquetebol - caiu inanimado pelas 17.50 horas. Segundo o presidente do Conselho Executivo da escola, António Castelo Branco, dois professores terão colocado o aluno na posição correcta - tombado sobre o lado esquerdo - enquanto aguardaram pelo INEM. "Como não se percebia a demora, chamou-se directamente os bombeiros", acrescentou.

Ao JN, o adjunto do comando dos bombeiros, Luís Carvalho, adiantou que ainda foram realizadas manobras de reanimação, infrutíferas, que prosseguiram até ao hospital, onde o aluno deu entrada às 18.24 horas. "Enviámos um relatório ao Centro Distrital de Operações de Socorro, que está a realizar um inquérito sobre o sucedido", disse Luís Carvalho. "Houve uma chamada às 17.52 horas e o operador forneceu as indicações necessárias. Quanto aos meios, havia outros pedidos anteriores a que responder", salientou, por outro lado, Nuno Catorze, do INEM.

Ontem, a consternação era geral. Os colegas da vítima, vestidos de preto, realizaram uma homenagem, no local do incidente. "Estaremos sempre contigo", lia-se numa cruz preta colocada no pátio da escola. O funeral do adolescente realiza-se hoje, às 11 horas.

"JN"
 

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Fraca adesão à greve não incomoda utentes no Porto

No Porto a greve causou pouco transtorno na generalidade das repartições públicas visitadas pelo "Jornal de Notícias". Na loja do cidadão, os serviços funcionavam quase em pleno, só havendo encerramentos nos balcões da ADSE e do Documento Único Automóvel.



A avaliar pelos depoimentos, os utentes, em serviços como a Direcção Geral de Finanças, eram atendidos normalmente e sem muita demora. Maria Paula foi entregar a declaração de IRS e pediu a um amigo para lhe tirar a senha antecipadamente. Quando chegou foi atendida "rapidamente", e só não resolveu o assunto porque se enganou a preencher os papéis.



Sentadas à espera no gabinete da Segurança Social, Fernanda Braga e Helena Almeida, até sabiam da greve "mas decidimos arriscar". A meio da tarde, o tempo de espera não era muito, e Helena apenas se queixou de ter ido de manhã ao Posto Médico de Guifões e de o encontrar fechado devido à greve. Pedir, ou renovar o Bilhete de Identidade, não era difícil. A maioria dos balcões estavam abertos e Marcia Leal até conseguiu, no mesmo dia, tirar o passaporte e pedir uma certidão. Para Débora Silva, aquele serviço até parecia estar mais célere que nos outros dias. Mais atribulada era a situação na Direcção-Geral de Viação (DGV). Na loja do cidadão Luís Alberto queria renovar a carta de condução e aguardava há mais de uma hora. Já nos serviços centrais da DGV, um utente saía sem tentar sequer ser atendido, pois foi informado que "não estava disponível o serviço de pedido de anulação de matrículas", por causa da greve. Na porta podia ler-se que a adesão à greve naquela repartição era de 3,82%, com 37 dos 969 trabalhadores ausentes.



O Hospital de Santo António terá registado uma adesão de 7,7%, segundo fonte do hospital, mas o único sinal de greve era o papel que anunciava a entrada livre para as visitas, de forma a facilitar o trabalho das duas funcionárias, pois das oito recepcionistas, quatro optaram por aderir ao dia de luta. Nas consultas externas o dia terá corrido normalmente, segundo o hospital.

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Proibida criação e reprodução dos cães perigosos

O Governo prepara-se para proibir a importação, criação e reprodução dos cães perigosos e potencialmente perigosos já definidos por lei, anunciou ontem Jaime Silva, ministro da Agricultura. O projecto de despacho, que obriga os donos destes animais a esterilizá-los, está já em cima da secretária do governante e deverá ser assinado para a semana.

"Não podemos continuar no deixa andar ou pensar que isto se resolve com campanhas cívicas e mais fiscalização", sublinhou, em conferência de Imprensa. São medidas que classifica como "drásticas", mas necessárias para travar o histórico de incidentes "inadmissíveis" que vêm ocorrendo por todo o país.

Segundo Jaime Silva, há cerca de um ano que o Governo tem vindo a acompanhar a situação, pedindo à Direcção-geral de Veterinária (DGV) que estudasse a lei aplicada em outros Estados membros e avaliasse as melhores práticas. Desde essa altura que a DGV está a proceder a consultas junto de várias associações do sector para aferir se devem ser acrescentadas outras raças. As sete já listadas estão proibidas em países como Espanha, Holanda, Reino Unido e França.

"Não defendo muito medidas na base da proibição", fez questão de frisar Jaime Silva. No entanto, o ministro argumentou que, perante a ausência de comportamentos cívicos" a actual realidade exige medidas mais firmes. "Se a lei estivesse a ser cumprida não chegaria a uma lei tão radical", explicou.

À luz das novas regras, será proibida a reprodução ou criação de quaisquer cães potencialmente perigosos, incluindo os resultantes de cruzamentos destas raças (entre si ou com outras), bem como a sua entrada em território nacional, por compra, cedência ou troca directa.

Excepções à regra

De fora ficam os cães inscritos no Livro de Origem Portuguesa, cuja entrada em território nacional fica dependente de autorização prévia e registo. O despacho não vai aplicar-se aos cães pertencentes às Forças Armadas e forças de segurança do Estado.

A partir da data de publicação do despacho os detentores de cães destas raças têm dois meses para esterilizar os animais e apresentar, sempre que seja pedido, um atestado emitido pelo médico veterinário.

A não esterilização e o não cumprimento das novas regras (que podem ser fiscalizadas pela PSP ou GNR, por exemplo) constituem contra-ordenações puníveis com coimas que variam entre os 500 e os 3740 euros ou 44890 euros caso se trate de pessoas singulares ou colectivas.

Segundo Agrela Pinheiro, director-geral de Veterinária, o despacho não se aplica apenas às raças puras dado os cruzamentos gerarem, muitas vezes, "produtos com comportamentos complicados". O responsável salientou que todos os anos "são instruídas centenas e centenas de processos de contra-ordenação relacionadas com faltas de vacinas, trelas, açaimes. Adiantou ainda que serão cerca de 5400 os cães perigosos existentes na base de dados.

O Ministério da Agricultura já está a preparar folhetos para iniciar uma ampla campanha de sensibilização junto do público para distribuir assim que for assinado o despacho, que produz efeitos logo após a sua publicação.

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Mais de 60 carros furtados por gangue já recuperados pela PSP

Um Volkswagen Phaeton avaliado em 127 mil euros é mais uma viatura a fazer parte de uma lista de cerca de 60 - umas furtadas em habitações, outras roubadas pelo método "carjacking" - que foram recuperadas pela PSP do Porto, no âmbito do megaprocesso "Pegasus".

O carro tinha sido furtado da garagem de uma residência e estava em vias de ser vendido por um preço bastante inferior (não deveria ultrapassar os 3000 euros), mas acabou apreendido, anteontem, no âmbito de 19 buscas realizadas nos concelhos de Matosinhos, Gondomar e Oeiras. Foram detidos mais três indivíduos com alegadas ligações a um gangue que já leva 39 detenções só nos últimos cinco meses.

A acção desencadeada esta semana pela Divisão de Investigação Criminal (DIC) da PSP consistiu na terceira fase de uma operação iniciada em Outubro do ano passado. Em causa está um numeroso grupo de jovens, oriundos do Grande Porto, que se dedicou, a um ritmo imparável, ao furto e roubo de centenas de carros de alta cilindrada.

Venda a preços irrisórios

Os automóveis, das mais variadas marcas (Audi, BMW, Mercedes, Range Rover, Mazda, entre outras), teriam como destino circuitos paralelos de comercialização, sempre a preços irrisórios - um topo de gama poderia custar menos de mil euros. Eram por vezes roubados por "encomenda", com indicações específicas quanto à marca e modelo pretendidas. O desmantelamento em armazéns para a venda das peças seria outra das finalidades. Muitos dos alegados receptadores foram constituídos arguidos no âmbito do processo, iniciado em Março do ano passado.

Nesta fase da investigação, a PSP acredita ter detido o "núcleo duro" do grupo, com 14 suspeitos em prisão preventiva. São jovens com idades entre os 18 e os 25 anos e referenciados por crimes do género. Alguns começaram pelos furtos e "evoluíram" para os roubos com violência.

Nas buscas de anteontem, a PSP deteve três jovens (um pasteleiro, um feirante e um taxista, com idades entre os 19 e os 26 anos e moradores em Custóias) e oito indivíduos foram constituídos arguidos. Foram apreendidas uma caçadeira do tipo "shotgun", uma pistola 6,35 mm, uma arma dissimulada numa caneta, 29 telemóveis, gorros, munições e material furtado, como computadores e televisores.

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Cocaína escondida entre pacotes de lenços de papel

Cerca de 500 quilos de cocaína foram apreendidos no Porto de Lisboa, numa operação conjunta das autoridades portuguesas e espanholas. A Direcção Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo (DGAIEC), confirmou a apreensão, realçando que a cocaína estaria em elevado grau de pureza, e em quantidade suficiente para a produção de 5,1 milhões doses individuais.

A droga chegou ao porto de Lisboa proveniente da Gâmbia e estava acondicionada em 470 placas, de peso superior a um quilo, em 39 caixas de cartão, num contentor cuja declaração alfandegária dizia que continha lenços de papel e entre os quais vinham dissimuladas.

A referida encomenda estava destinada a uma empresa portuguesa, sediada no Algarve e o contentor foi seleccionado, pelos funcionários aduaneiros, utilizando critérios e técnicas de análise de risco, para ser sujeito a controlo físico. "Desse controlo veio a resultar a confirmação de que se tratava de um contentor de alto risco, transportando dissimuladamente uma grande quantidade de cocaína", foi anunciado em comunicado.

Segundo o Ministério do Interior espanhol, a cocaína apreendida tinha como destino uma empresa da localidade de Villajoyosa, Alicante, onde foi detido o receptor do produto, um cidadão inglês de 50 anos.

A acção, denominada "Operação Papel", montada em conjunto pela Polícia Judiciária e pela Guarda Civil espanhola, ainda não terminou e as autoridades não descartam a possibilidade de haver novas detenções.

Reincidente vai para a cadeia por violação

O Tribunal de Coimbra condenou, ontem, um homem a oito anos de cadeia por ter violado uma jovem. A vítima encontrava-se sozinha em casa, numa freguesia nos arredores da cidade, quando terá sido atacada pelo arguido, que entrou na residência por uma janela que se encontrava aberta.

Segundo referiu ao tribunal, o objectivo inicial seria apenas o furto de dinheiro, mas acabou por violar a mulher que, na sequência da agressão, teve de receber tratamento hospitalar. Durante o julgamento, que decorreu à porta fechada, foi ouvida uma vizinha da vítima, que descreveu o estado de "aflição" em que a mulher saiu para a rua "a gritar", no dia 7 de Junho do ano passado, ao final da tarde. O arguido, de 23 anos, assumiu a violação e roubo de que estava acusado. Mas, como afirmou a juíza, na leitura da sentença, não tinha outra alternativa, já que "deixou no local a sua assinatura biológica".

Isto porque o arguido cortou-se num braço ao entrar na casa. Ainda terá tentado esconder um urso de peluche e um cobertor, manchados de sangue, mas de nada adiantou.

Na aplicação da pena, o tribunal teve em conta o facto do arguido já ter uma condenação também por violação.

O agressor terá que pagar à vítima uma indemnização superior a 76 mil euros.

"JN"
 

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Esqueletos de gatos na barragem

O advogado madeirense que tem estado a promover a realização de buscas na barragem do Arade, em Silves, garantindo ter informações seguras de que ali se encontra o corpo de Madeleine - a menina inglesa desaparecida a 3 de Maio do ano passado -, anunciou ontem o achado de um saco com ossos. GNR, Polícia Judiciária e várias estações de televisão, incluindo algumas vindas de Espanha, correram para o local.

Pouco tempo depois constatava-se que se tratava apenas dos restos mortais de uma ninhada de gatos, que alguém cruelmente ali afogara. Com base em indicações de um medium, o advogado Marcos Aragão Correia tem tentado reunir patrocínios para custear as buscas, que envolvem um grupo local de mergulhadores. A Polícia Judiciária não está a atribuir grande credibilidade à denúncia do advogado madeirense.

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"Tenho as imagens todas na minha cabeça"

O testemunho emotivo de Alexandra Ferreira, a filha da funcionária da gasolineira assassinada durante um assalto em Abril de 2007, marcou a segunda sessão de julgamento, no qual respondem três arguidos, alegadamente, responsáveis pelo homicídio. "Tenho as imagens todas na minha cabeça. Se voltarem a tapar-lhes a cara, sei dizer quem é quem e quem fez o quê", atirou, apontando Cláudio C, de 21 anos, Luís C. de 30 anos e João O. de 39 anos.

Alexandra Ferreira relatou, sem qualquer dificuldade, o ocorrido na noite de 6 de Abril, como foram abordadas quando já tinham encerrado o posto de gasolina, como as fecharam na casa de banho amarradas e, sempre comovida, recordou o último instante em que viu a sua mãe com vida "Era eu que iria ser a refém, mas a minha mãe disse-lhes para não me fazerem mal e para a levarem a ela".

"JN"
 

vms@

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ASAE já apreendeu 2000 toneladas

Mais de 500 toneladas de comida, avaliadas em cerca de 1,6 milhões de euros, foram apreendidas nos últimos três dias pela ASAE (Autoridade para a Segurança Alimentar). Desde Janeiro, aquela entidade já apreendeu mais de 2000 toneladas de produtos perigosos para a saúde humana, o que "equivale a um 1,5 quilómetros de camiões dispostos em fila", gracejou o inspector-geral da ASAE, António Nunes.

Segundo o secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, Fernando Serrasqueiro, que acompanhou uma das operações, na ponte 25 de Abril, "estes resultados, inferiores aos de anos passados, mostram que os operadores estão mais conscientes e cumpridores das normas, embora no transporte de frio ainda tenhamos encontrado algumas situações graves". Para Serrasqueiro, "o trabalho da ASAE tem sido inexcedível, conseguindo desmontar os mitos criados à volta da agência, que foi denegrida com uma campanha para proteger certos interesses económicos". António Nunes acrescentou também que estas operações tornam mais justa a concorrência entre empresas.

As 100 brigadas distribuídas por Lisboa, Porto, Leiria e Faro, entre quarta e sexta-feiras, detiveram oito pessoas e ainda registaram cinco processos-crime, 210 autos de contra-ordenação, assim como foi suspensa a actividade de 35 empresas, entre restaurantes, padarias e suiniculturas. Foram inspeccionados 1149 operadores económicos.
 

vms@

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GNR multa quem não pagar imposto

Várias unidades da GNR estão a aplicar pesadas multas aos condutores que não apresentem o comprovativo de pagamento do novo Imposto Único de Circulação (IUC) automóvel, em vigor desde o início do ano.



Sem querer admitir a realização de fiscalizações rodoviárias direccionadas ao pagamento do IUC, fonte da GNR disse ao CM que nos primeiros dois meses de 2008 “tem crescido o número de autos”. Desde Janeiro que a aplicação em Portugal da directiva comunitária do IUC ‘liberta’ os condutores da compra anual do selo do carro. Em vez disso estão obrigados, no mês de matrícula da viatura, a pagar o IUC. Após a liquidação, não se exige a colocação de um dístico no vidro do veículo, estando antes os condutores obrigados a andar com o comprovativo de compra.

As contra-ordenações passadas pela GNR (em especial pela Brigada Fiscal na missão específica de fiscalização do trânsito de mercadorias) justificam-se pela falta deste comprovativo.

E as coimas não são leves. Até ao final de 2007, o condutor que fosse detectado sem selo ficava sujeito a uma coima equivalente ao triplo do valor do mesmo. Agora, em caso de falta de comprovativo do pagamento, as autoridades emitem logo uma coima equivalente ao valor do selo do veículo, a que se juntam 110 euros (com taxa de justiça).

Caso o selo da viatura seja de valor superior a 100 euros, a coima resulta deste valor, somado a uma verba a definir.

PEDIDOS DE APREENSÃO AUMENTARAM

No final do mês de Fevereiro estavam pendentes 163 mil pedidos de apreensão de veículos na Base de Dados de Viaturas Apreendidas das forças de segurança, dos quais quase um terço, 42 mil, eram relativos a casos relacionados com o registo de propriedade.

A apreensão dos carros tem sido apontada pelo Governo como a forma de “proteger” os contribuintes que estão a ser confrontados com o pagamento do Imposto Único de Circulação sobre carros de que já não são proprietários, mas cujo registo não foi actualizado pelos compradores.

Depois das críticas de que as apreensões levavam demasiado tempo a ser efectuadas, o Governo decidiu, em Conselho de Ministros, que o cancelamento da matrícula pode ser feito se após seis meses a apreensão não tiver sido efectuada.

COMO PAGAR O NOVO IMPOSTO

O Imposto Único de Circulação (IUC), que substitui o selo do carro, tem de ser pago no mês correspondente à matrícula do veículo. Os valores na tabela correspondem apenas a veículos matriculados depois de 1995 e até Julho de 2007. A partir dessa data os valores são diferentes. O pagamento do IUC pode ser feito on-line, no site do Ministério das Finanças, em www.e-financas.gov.pt. É necessário um registo do número do contribuinte e o preenchimento do respectivo formulário, intitulado Documento Único de Cobrança (DUC).

O DUC, uma vez impresso, contém uma referência de pagamento via multibanco, pelo que o imposto pode ser pago em qualquer multibanco, repartição de Finanças ou nos Correios. Já não é necessário afixar qualquer dístico no pára-brisas do automóvel, sendo que o DUC e o comprovativo de pagamento servem de prova.

"CM"
 

sneto2000

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nao sou ninguem para falar isso... mas acho q cada um deve fazer o q quizer. todos os q fazem isso ja sao bem crescidos (por mas q seja menor de idade) para saber o q é certo e o q é errado.
 
L

lux

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o governo bem proibir com tantas coisas que devia ser proibido e nao metem mao a nada meter isto ou aquilo quem e o governo para me proibir de alguma coisa


:unfair::unfair::unfair:
 

fiat g91

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o primeiro projeto decente destes gajos

um abraço fiat g91
 

wolverine_dj

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Ola Amigos... eu tenho opiniao um cadito diferente. Por um lado eu axo bem que algumas cenas sejam so feitas apartir de uma certa idade. Tipo 16 anos. Axo que ser aos 18 ja é fatela. Mas à certas coisas que o people nah ta mentalizado do que vai fazer. Eu sei que é cool ter um piercing nah subancelha, nah orelha ao cantinho da boka, ou por baixo do labio, mas aonde faze-los? Se houver um sitio que leve 40, 50 euros e outro levar 20 euros, eu sei que toda a gente prefere os 20. Mas esquecem-se das condições de saude e essas cenas, ja pa nah falar em doenças. Ja pa nah falar dos materiais dos piercings. Há people que nah sabe qual é que faz mal nem bem. Pedes pa distinguir um de titanio e um de prata nah sabem a diferenca.

É claro que cada um é responsavel por si, mas as vezes...

Em relação as tattoos (das definitivas claro), nah é bem igual a um piercing. Um piercing nah gostas do buraco tiras feixa, a tattoo nah é bem assim. E as vezes as pessoas nah têm conciencia do que vão fazer. É preciso pensar bem no que se ta a fazer. Eu por akaso ja tive piercing, e tenho 3 tattoos uma delas ocupa-m um braço todo, mas tenho consciencia que vai ca ficar para sempre e gosto do que fiz. Depois acontecem casos que têm que ir a laser tirar e nah queiram ver como fica depois.

Mas tb é verdade, vivemos em liberdade cada um faz o que quiser, mas axo que deviamos ser um cadito mais responsaveis, as vezes nah pensamos nas consequencias.

Pa nah me levem a mal, mas axo que devia de haver um controlo nessas cenas, e em studios de tattoos e pircings um controlo mais apertado.

Abraço

Fiquem Bem
 

penumbra

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Devemos ser querentes, liberalizamos as drogas leves e depois vamos proibir as tatuagens? despenalizamos e aborto e penalizamos os piercings?
O que é que o estado tem a ver com o que um jovem faz, se isto for autorizado pelos seus pais?
Um perigo para a saude publica é a mente atrofiada do senhor que se lembrou de perder tempo nisto...
 

wolverine_dj

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Devemos ser querentes, liberalizamos as drogas leves e depois vamos proibir as tatuagens? despenalizamos e aborto e penalizamos os piercings?
O que é que o estado tem a ver com o que um jovem faz, se isto for autorizado pelos seus pais?
Um perigo para a saude publica é a mente atrofiada do senhor que se lembrou de perder tempo nisto...

E com que idade podes tomar drogas leves? Com que idade podes fazer um aborto? :38:
 

penumbra

GF Ouro
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Podes fazer na idade que quizeres!! Qualquer dia estão a proibir os bigodes por causa das bactérias que se criam na raiz do pelo...
Ha coisas bem mais importantes a fazer para a boa saude do país... Deixem isso ao criterio dos pais e dos jovens.

Eu não tenho nada dessas coisas no meu corpo e nem quero, mas não condeno quem tem, quem gosta e quem quer fazer seja na idade que for... Claro que se for um menor deve haver consentimento por parte dos pais.
 
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wolverine_dj

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Podes fazer na idade que quizeres!! Qualquer dia estão a proibir os bigodes por causa das bactérias que se criam na raiz do pelo...
Ha coisas bem mais importantes a fazer para a boa saude do país... Deixem isso ao criterio dos pais e dos jovens.

Eu não tenho nada dessas coisas no meu corpo e nem quero, mas não condeno quem tem, quem gosta e quem quer fazer seja na idade que for... Claro que se for um menor deve haver consentimento por parte dos pais.

Nah sei se podes fazer nah idade que quiseres. Nah sei. Mas se por exemplo, o tabaco é proibido vender a menor de 18 anos, logo é proibido fumar para eles. Um menor de 16 anos nah pode beber uma cerveja. Um menor de 18 anos nah pode ber uma bebida branca. Mas posso tar errado em questão a isto. A minha opiniao de fazer tattoos e piercings é outra, sei prefeitamente que uma pessoa (pai com menos de 16 anos) que quer fazer uma tattoo e os pais nah deixam, aparece em casa com ela feita e nah a nada a fazer. Vao-lhe bater, é pior a emenda que o soneto. Logo aqui havia de haver um controla, por parte dos studios de tatuagem. Pk depois vao la os pais a falar com quem faz as tattos e depois como é?
Esta é a minha opinião.
 
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