Arquivo das Notícias Nacionais

[Satpa]

Lei obriga a reembolso nos comboios

Novas regras em Abril
Lei obriga a reembolso nos comboios


Os transportadores ferroviários vão ter que devolver o preço dos bilhetes em caso de atraso mesmo em viagens curtas, isto é, inferiores a uma hora. A CP já reembolsava o passageiro mas só nos serviços Alfa e Intercidades.

As novas regras, que entram em vigor a partir de 26 de Abril, definem que os passageiros têm direito a reembolso nos atrasos superiores a 30 minutos no caso de viagens curtas, ou seja, inferiores a uma hora.

Também os atrasos superiores a uma hora, em viagens longas, darão direito ao reembolso do preço do bilhete, assim como situações de supressão temporária dos serviços.

As indemnizações, requeridas a título de danos pelos atrasos, ficam limitados a um máximo de 250 euros, ainda de acordo com o Decreto-Lei 58/2008.

Caso desistam da viagem, os passageiros terão ainda direito ao reembolso no valor de 75 por cento nos casos de títulos de transporte regional, inter-regional e de longo curso. O diploma alarga ainda os prazos para solicitar o reembolso: os passageiros podem pedir a devolução até três horas antes do início da viagem no caso do transporte com lugar reservado (Alfas e Intercidades). E até 30 minutos antes do início da viagem, quando se trata de serviços de transporte regional e inter-regional.

COIMAS

ACCIONAR ALARMES

O manuseamento dos dispositivos de emergência fora dos casos justificados ou a utilização do sinal de alarme fora dos casos de perigo iminente são puníveis com coimas que variam entre os 200 e os mil euros. A simples tentativa pode ser punível, de acordo com a lei.

MAU COMPORTAMENTO

Os passageiros que puserem os pés nos assentos, se pendurarem nas carruagens ou que façam barulho de forma a incomodar os outros ficam sujeitos a coimas que variam entre os 50 e os 250 euros.

SEM BILHETE

A coima a aplicar aos passageiros detectados sem título de transporte válido corresponde ao valor do bilhete simples inteiro para o percurso utilizado, acrescido de cem vezes esse valor para distâncias até 50 quilómetros, ou 25 vezes para os restantes casos.

Raquel Oliveira
Correio da Manhã

 

[brunocardoso]

Acidente: Colisão em cadeia provoca um ferido ligeiro na Ponte 25 de Abril e complica

Lisboa, 30 Mar (Lusa) - Uma colisão em cadeia de quatro viaturas hoje à noite à entrada da Ponte 25 de Abril, no sentido Sul-Norte, provocou um ferido ligeiro e transtornos no trânsito, disse à Lusa fonte da Brigada de Trânsito da GNR.

O acidente ocorreu cerca das 21:00 e mais de uma hora mais tarde, os bombeiros estavam a limpar o local do acidente, tendo as quatro viaturas sido já retiradas, acrescentou a fonte.

De acordo com a mesma fonte, a circulação na ponte no sentido Sul-Norte está "complicadíssima" devido ao fecho das vias direita e central do tabuleiro.

EL.

Fonte:Lusa/Fim

 

[interstar@]

Jovem português arrebata 100 mil dólares

Começou a jogar póquer na net

Jovem português arrebata 100 mil dólares
Há três meses Fernando Festas não sabia mais do que as regras básicas do póquer. A inesperada vitória do jovem de 26 anos transforma-o num dos poucos portugueses a dar cartas entre os profissionais do jogo.


Há três meses não sabia mais do que as regras básicas do póquer. Hoje, o português Fernando Festas ganhou 100 mil dólares em Viena num torneio internacional que lhe dará entrada nos campeonatos mais restritos e milionários de todo o Mundo.

A concorrer com jogadores com anos de experiência, a inesperada vitória do jovem de 26 anos transforma-o num dos poucos portugueses a dar cartas entre os profissionais do jogo.

Em Portugal, cerca de 60 jogadores vivem exclusivamente dos torneios de póquer na Internet, mas só meia dezena marca presença nas mais importantes competições ao vivo a nível internacional.

"Vou ter de controlar o colesterol. Com esta vitória vou passar a bater-me com os melhores jogadores de todo o Mundo e tenho medo de não durar muito tempo", disse à Lusa o jogador.

A vertiginosa ascensão deste jogador, natural de Leça da Palmeira, começou numa inocente noitada de cartas entre amigos, em Dezembro. Aí, sentiu "um click" e nunca mais parou. Leu manuais comprados na Internet, assistiu a torneios a partir da televisão e começou a jogar em campeonatos "on-line".

Nos últimos três meses, o professor de Educação Física já ganhou mais de 10 mil euros.

Hoje dividiu com outros nove "colegas" europeus um prémio de um milhão de dólares para representar o Everest Poker, um dos maiores casinos "on-line" do Mundo, tornando-se profissional durante um ano.

O torneio começou em Outubro na Internet, com mais de 10 mil jogadores, dos quais apenas 200 disputaram este fim-de-semana em Viena de Áustria o ambicionado e milionário patrocínio.

O domínio das emoções será a partir de agora o mais importante desafio para Fernando Festas, que no próximo mês já estará em Monte Carlo, no Mónaco, e em Julho debruçado sobre os panos verdes dos emblemáticos casinos de Las Vegas, onde se joga o mais importante torneio da modalidade, com um prémio que pode atingir os 10 milhões de dólares.
Lusa

 

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Protestos marcam o regresso às aulas

Princípio do 3º período

Protestos marcam o regresso às aulas

Tiago Miranda


Alunos e professores regressam hoje às aulas para um terceiro período escolar que será marcado por protestos que vão ter lugar todas as segundas-feiras.


No primeiro dia de aulas, a plataforma sindical de professores, que reúne os sindicatos do sector, desloca-se hoje ao Ministério da Educação para entregar um abaixo-assinado com mais de 20 mil assinaturas, no qual os docentes colocam à tutela as exigências aprovadas na manifestação de 8 de Março. O terceiro período escolar deverá ficar marcado pela contestação dos docentes, com protestos e manifestações todas as segundas-feiras contra a política educativa do Governo.

No maior protesto de sempre, cerca de 100 mil professores pediram em Lisboa a demissão da ministra Maria de Lurdes Rodrigues, a suspensão do processo de avaliação de desempenho este ano lectivo, a não aplicação do novo diploma da gestão escolar e a renegociação do Estatuto da Carreira Docente, entre outras reivindicações.

Durante o terceiro período, que termina a 6 de Junho para os 9º, 11º e 12º anos, uma vez que estes alunos realizam exames nacionais, os docentes promovem as segundas-feiras de protesto, a concretizar por regiões, tendo lugar a primeira já no dia 14 de Abril, prolongando-se os protestos até 5 de Maio.

Está ainda prevista a realização de um Dia D, de debate, a 17 de Abril, com paralisação em todas as escolas do país à mesma hora, na qual os professores aprovarão as posições da escola e debaterão formas de prosseguirem a sua luta.

O braço-de-ferro entre o Ministério da Educação e os sindicatos de docentes deverá manter-se sobretudo ao nível da avaliação de desempenho. A tutela decidiu simplificar parte do processo, excluindo requisitos como a observação de aulas e critérios como as notas dos alunos, consoante as dificuldades de cada escola.

Na sequência do anúncio, os sindicatos ameaçaram recorrer aos tribunais, por considerarem que o regime simplificado é ilegal, já que representa uma alteração ao decreto da avaliação de desempenho que não foi negociada, nem publicada. Exigem a suspensão do processo este ano lectivo e a sua aplicação a título experimental em 2008/09.

Segundo a ministra Maria de Lurdes Rodrigues, todas as escolas vão cumprir o decreto que regula a avaliação dos professores, assegurando não existirem quaisquer problemas legais associados ao regime simplificado.

O arranque do último período escolar deve ainda ficar marcado pela discussão em torno do tema da violência escolar, depois do episódio passado na escola Carolina Michaelis, no Porto, que envolveu uma aluna de 15 anos e uma professora, no último dia de aulas antes das férias da Páscoa.

Para hoje estava marcado um encontro entre o Presidente da República e o Procurador-Geral da República, Pinto Monteiro, mas a reunião acabou por ser adiada no domingo devido a um estado gripal de Cavaco Silva.
Lusa

 

[interstar@]

Patrícia e Rafael não vão às aulas esta semana

Os alunos já foram castigados, estão fragilizados, mostram-se arrependidos e querem seguir outros caminhos melhores." As palavras são de Margarida Moreira, a responsável da Direcção-Geral de Educação do Norte (DREN), pedindo para que a Patrícia e o Rafael "sejam agora deixados em paz".

Margarida Moreira confirmou que os dois jovens envolvidos no polémico vídeo da Carolina Michaelis não vão regressar às aulas esta semana e que "a transferência está a ser estudada com todo o cuidado e de acordo com as respectivas famílias e com as escolas para onde poderão ir".

A turma do 9.º C começa hoje o terceiro período com uma aula de duas horas de Educação Cívica. A ideia é dizer aos alunos que os dois que saíram não foram os únicos a ter comportamento incorrecto.

A professora envolvida, Adozinha Cruz, também não vai regressar tão cedo à escola Carolina Michaelis porque está de atestado médico. É provável até que não volte a leccionar na Carolina Michaelis.

"O regresso da professora é uma decisão muito pessoal e clínica, que nos ultrapassa. A DREN tem é de assegurar que as aulas de Francês daquela turma sejam ministradas por outro docente", explicou Margarida Moreira.

A directora da DREN manifesta total solidariedade para com a professora Adozinda, mas também entende que os dois alunos "já foram muito penalizados pelo que fizeram". Margarida Moreira refere que o castigo foi exemplar mas que agora é preciso entrar numa outra fase que passa pelo acompanhamento psicológico e educativo dos jovens "que têm uma idade muito complicada e que não podem ser também tratados como criminosos".

O trabalho da DREN será também junto das escolas de acolhimento de Patrícia e de Rafael para que possam ser recebidos com a maior normalidade possível.

GRIPE IMPEDE ENCONTRO

O Presidente da República, Cavaco Silva, adiou a sua agenda oficial para hoje devido a um estado gripal, disse fonte oficial da Presidência. Da agenda do Chefe de Estado constava a audiência ao procurador-geral da República, Pinto Monteiro, sobre violência escolar. Cavaco, quando regressou da visita oficial a Moçambique, viu as imagens da Carolina Michaelis e ficou "profundamente chocado" com a cena de violência.

Manuela Teixeira / Secundino Cunha

 

[interstar@]

Tolerância zero para telemóveis

Aparelhos encontrados nas salas de aula entregues aos pais ou à PSP e se não forem reclamados serão doados a instituições de caridade. Carolina Michaelis começa a aplicar regulamento já existente e inicia reflexão profunda sobre civismo


A solução proposta pela Direcção Regional de Educação do Norte (DREN de confiscar os telemóveis apanhados nas salas de aula começa esta segunda-feira a ser aplicada na escola Carolina Michaelis, no Porto.

No arranque do terceiro período, após a polémica sobre as agressões físicas e verbais à professora de francês, Adozinda Cruz.

Todos os aparelhos encontrados dentro das sacas de aula serão confiscados e entregues à família ou à PSP. Os telemóveis não reclamados serão doados a instituições de caridade no final do ano lectivo.

«Trata-se de um objecto ilícito à luz do regulamento da escola. Os aparelhos retirados aos alunos já eram devolvidos às famílias no dia seguinte. Não deixa de ser lamentável que muitos encarregados de educação se recusem a ir buscar os aparelhos, alegadamente por concordarem com a sanção. O facto é que muitos desses alunos apareciam no dia seguinte com outro telemóvel. Isto acontece em várias escolas. A questão é que esta medida de apreensão só faz sentido se os pais se envolverem», referiu a directora da DREN, Margarida Moreira, citada pelo Jornal de Notícias.

O primeiro dia de aulas do terceiro período será marcado por uma reflexão e debate sobre civismo, envolvendo alunos e docentes e que irá prolongar-se pelos próximos meses.

A docente Adozinda Cruz vai continuar em casa durante mais algumas semanas, dado encontra-se muito fragilizada. «Ela está muito fragilizada devido à exposição pública a que foi sujeita», referiu Margarida Moreira.

Fonte: PD

 

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Milhares de multas podem prescrever hoje

Equipa de juristas criada pelo MAI não apreciou contra-ordenações

Milhares de multas de trânsito poderão prescrever esta segunda-feira, data em que termina o prazo de processamento das contra-ordenações praticadas em 2005 e no primeiro trimestre de 2006.

A equipa de juristas contratada para tramitar os processos, na sequência de um protocolo entre o Ministério da Administração Interna e a Ordem dos Advogados, não terá conseguido resolver os milhares de processos pendentes, refere o Correio da Manhã.

A equipa de 32 juristas ficou encarregue de trabalhar nas milhares de contra-ordenações pendentes na sequência da extinção da Direcção-Geral de Viação e da criação da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR)e do Instituto de Mobilidade e dos Transportes Terrestres.

Segundo o presidente da ANSR, Paulo Marques, citado pelo Correio da Manhã, os juristas estão ainda numa fase de selecção de processos. «Os processos estão a ser criados e devidamente seleccionados para se proceder às decisões», explicou sem precisar o número de autos em vias de prescrição.

O protocolo prevê que cada jurista avance com proposta de solução administrativa de 30 autos por dia. O número de advogados deverá ser reforçado nas próximas semanas.

Refira-se que o processamento das autos de contra-ordenação de trânsito exige que o jurista tenha acesso a várias informações sobre o condutor infractor, designadamente se tem outras contra-ordenações ou carta apreendida, mas tal ainda não acontece com a actual equipa de juristas da ANSR porque ainda não foi criado um ficheiro comum entre esta entidade e ao Instituto de Mobilidade de Transportes Terrestres.

O universo de multas que ficarão prescritas pode rondar as vinte mil.

A hipótese de prescrição já tinha sido equacionada em Fevereiro pelo presidente da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária.

FOnte: PD

 

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Escolas não devem só castigar, mas «mudar»

Especialista defende abordagem alternativa, numa altura de reflexão


As escolas devem ter um projecto educativo construído por todos e, «mais do que castigar, têm de mudar, para que os alunos se sintam lá bem e aprendam», defende um especialista em ciências da educação e indisciplina nas escolas, citado pela agência Lusa.

João Amado, professor da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Coimbra e co-autor, com Isabel Freire, do livro «Indisciplina e Violência na Escola - Compreender para Prevenir», disse que situações como a ocorrida na Secundária Carolina Michaëlis, no Porto levam a pensar na necessidade de mudança da escola.

«A escola deve ser um lugar de educação, onde todos estão empenhados, e os professores têm ajuda e recursos para criar um clima educativo em que as pessoas encontrem resposta para os seus interesses e em que nem professores nem alunos sejam vítimas», sustentou.

Na sua perspectiva, cada escola deve ter «um projecto educativo assumido, uma boa gestão», capaz de influenciar a vida dentro do estabelecimento, de prevenir situações de indisciplina ou violência ou, caso elas sucedam, fornecer um melhor conhecimento para actuar. Segundo o investigador, «não se pode falar de indisciplina [nas escolas], mas de indisciplinas», pois existem «níveis diferenciados» neste tipo de comportamento

Dada a visibilidade do caso, o investigador concorda com a transferência da aluna que protagonizou o episódio de indisciplina e do colega que filmou a situação e, supostamente, colocou o filme na Internet.

«Acho errada a preocupação do Procurador-Geral da República em olhar para estas coisas como se fossem crimes, não se pode criminalizar todas, têm de ser entendidas no contexto», preconizou, ao defender que estas situações devem ser resolvidas preferencialmente pela própria escola, através do seu regulamento.

Investigação profunda

No trabalho de características etnográficas que realizou no âmbito da sua dissertação de doutoramento, João Amado acompanhou seis turmas de uma escola durante três anos e concluiu que «as mesmas turmas e os mesmos alunos com professores diferentes têm comportamentos diferentes».

Na prevenção da indisciplina, é importante que, desde o início do ano lectivo, o professor explique que a sala de aulas está sujeita a um conjunto de regras. «Deve ser um bom gestor do ensino e da aprendizagem, estimulando a atenção e a curiosidade dos alunos, criando um ambiente de trabalho em que os miúdos se sintam bem», defendeu, considerando que os professores estão bem preparados nesta área.

PD

 

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Público: «Professores regressam com protestos»

Sindicatos entram hoje abaixo-assinado com 20 mil assinaturas e discutem nas próximas semanas acções de contestação às avaliações.

PD

 

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DE: «Sair dos PPR públicos obriga a esperar»

Quem comprometer parte do ordenado nos planos de reforma do Estado fica obrigado a descontar durante um prazo mínimo que pode atingir dois anos. e não pode resgatar os valores investidos antes da reforma.

PD

 

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Função pública com 133 reformas por dia em Março

MANUEL ESTEVES

Anteriores pedidos vão ser reavaliados
As recentes alterações que o Governo fez ao estatuto de aposentação na função pública, facilitando a antecipação da reforma, já estão a produzir efeitos. Os números disponibilizados ao DN pelo Ministério das Finanças, apontam para um aumento dos pedidos de aposentação na sequência da publicação a 20 de Fevereiro da Lei n.º 11/2008. Resta saber se esta é uma reacção passageira ou se estamos perante uma nova corrida às reformas, tais como as que ocorreram em Dezembro de 2002 e de 2005.

Todas as comparações apontam no sentido de um aumento dos requerimentos de pensões. Em termos homólogos, o número de pedidos que entraram na Caixa Geral de Aposentações (CGA) cresceu 16% em Fevereiro. No mês seguinte, até dia 26 o número de pedidos de reforma já ultrapassara em 7% o volume verificado em todo o mês de Março de 2007. Estas subidas contrastam com uma redução homóloga em Janeiro quando ainda não eram oficiais as alterações do Governo.

Outra forma de constatar o mesmo fenómeno é analisá-lo numa perspectiva diária. Em Março, por cada dia útil entraram 133 pedidos de reforma, mais 30% do que em cada um dos dois primeiros meses do ano.

Não é a primeira vez que alterações no estatuto de aposentação geram corridas à reforma. Mas agora há duas grandes diferenças: em primeiro lugar, neste caso, a corrida é desejada pelo Governo, inserindo-se na estratégia de redução de 75 mil funcionários.

Em segundo lugar, nas actuais circunstâncias, os funcionários limitam-se a aproveitar uma alteração legal que propositadamente os beneficia, enquanto no passado as corridas foram desencadeadas por medidas que retiravam direitos aos trabalhadores e que estes procuravam contornar acelerando a passagem à aposentação.

Em 2002, Manuela Ferreira Leite, então ministra das Finanças, impôs como condição necessária para a aposentação o cumprimento em simultâneo de duas condições: 60 anos de idade e 36 anos de serviço. Antes bastava aos funcionários cumprir um desses requisitos. Três anos depois, foi o aumento da idade de reforma e tempo de serviço - para 65 e 40 anos, respectivamente - que motivou a corrida às reformas.

O que mudou desta vez?

Agora, o Governo veio flexibilizar a legislação num sentido favorável aos trabalhadores, tornando mais acessíveis as reformas antecipadas. Antes, os funcionários públicos apenas podiam aposentar-se antes da idade legal se tivessem 36 anos de serviço. A partir deste ano, podem fazê-lo apenas com 33 anos de serviço e a partir de 2009 terão as mesmas regras que são aplicadas aos trabalhadores do privado (mais favoráveis). Por outro lado, não tinham a possibilidade de se reformar com menos anos de serviço do que o estipulado por lei. Agora, já podem.

Embora tenha sido publicado a 20 de Fevereiro, o diploma produz efeitos desde Janeiro. Nessa medida, a CGA reapreciará todos os pedidos de reforma que entraram desde o início do ano à luz das novas regras.

DN

 

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Bombeiros defendem criação de carreira técnica de paramédico

RITA CARVALHO

Ordem dos Médicos tem dúvidas sobre necessidade desta carreira profissional
A Liga dos Bombeiros Portugueses vai defender a criação da carreira profissional do técnico de emergência médica. A aposta na figura do paramédico é uma das propostas que constam do memorando que vai hoje ser entregue ao Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), no âmbito da negociação em curso. A ideia, agora defendida pelos bombeiros, já vem sendo debatida internamente por médicos e técnicos do socorro. Mas está longe de ser consensual.

Em causa está a delegação nestes técnicos de competências médicas até agora vedadas aos tripulantes de ambulância de socorro (TAS). Reanimar, por exemplo, é um acto exclusivo dos médicos e que os técnicos que circulam nas ambulâncias de socorro, (com apenas 210 horas de formação), não podem praticar.

A proposta da Liga baseia-se em duas constatações, explicou ao DN o seu presidente, Duarte Caldeira. "Há actos e competências necessários à prestação do socorro que não se ajustam ao perfil curricular do tripulante de ambulância de socorro. E não há médicos suficientes para prestar um serviço de qualidade de socorro pré-hospitalar. É necessário, por isso, criar um patamar intermédio."

Duarte Caldeira não especifica, por exemplo, de quantos paramédicos precisa o País. E lembra que esta proposta é ainda teórica, inicial e não pode ser entendida como algo isolado. "É mais um passo num caminho a percorrer, cujo objectivo é aumentar a qualificação do serviço prestado". O representante dos bombeiros voluntários rejeita ainda posições corporativas e diz que estes técnicos de emergência, ou paramédicos, podem estar ao serviço dos bombeiros, INEM, Cruz Vermelha ou polícias.

Actualmente, o INEM já denomina os seus elementos de técnicos de emergência médica. "Mas a sua formação é igual à dos tripulantes de ambulância de socorro (que estão nos corpos de bombeiros), sendo apenas uma forma de o INEM descriminar positivamente os seus técnicos em relação aos outros", acusa Duarte Caldeira.

É preciso uma nova carreira?

A criação desta carreira técnica já vem sendo reivindicada pela Associação Nacional dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar e pela Associação Portuguesa de Medicina de Emergência. Vítor Almeida, presidente da segunda entidade, afirma que os moldes de actuação dos paramédicos devem ser definidos pelo Estado. "Não servem para substituir os médicos, devem cooperar com eles." Num caso grave, diz, podem estabilizar o doente ou colocar-lhe um soro. "Mas deve ser sempre accionado também o meio medicalizado."

Vítor Almeida diz que nos técnicos do sector já existe esta aspiração e defende que seja dada prioridade aos que "já têm competência e têm disponibilidade e interesse em aprofundar os seus conhecimentos".

O bastonário da Ordem dos Médicos não está tão convencido desta necessidade. Ao DN, Pedro Nunes afirmou que a Ordem ainda não tem uma posição fechada sobre o assunto, embora a ideia já esteja a ser debatida internamente e alguns médicos a considerem positiva. As dúvidas do bastonário prendem-se com a criação de uma nova classe profissional. "Tenho dúvidas de que valha a pena criar novos profissionais especializados, utilizados de vez em quando, e aumentando muito os encargos". Pedro Nunes questiona se não seria "mais inteligente dar formação a profissionais já existentes, como enfermeiros que estão desempregados".

Pedro Nunes sublinha ainda a necessidade de reforçar a centralização do sector da emergência e de criar uma autoridade mais clara neste domínio. Congratula-se, por isso, com a escolha de um militar para a presidência do INEM. "Cargo precisa de capacidade de decisão", diz.

DN

 

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Há escolas a rejeitar crianças sobredotadas

Vazio legal está a levar escolas a rejeitar inscrições
A inscrição antecipada no 1.º ciclo de crianças sobredotadas está a ser rejeitada por várias escolas. Segundo apurou o DN junto de diferentes entidades, que já pediram satisfações ao Ministério da Educação, pelo menos as direcções regionais de educação de Lisboa (DREL) e Alentejo (DREA) já terão indeferido pedidos desta natureza, invocando a ausência de enquadramento legal para estas situações.

Em causa está a entrada em vigor do decreto-lei n.º 3, de 7 de Janeiro deste ano, que, além de definir os apoios especializados a prestar nas escolas públicas aos alunos com necessidades educativas especiais permanentes, terá anulado outros normativos. Nomeadamente os que reconheciam o direito a um ritmo de aprendizagem diferenciado, que se traduzia na possibilidade de um aluno concluir o ensino básico com até dois anos de antecedência.

Ao DN, a deputada não inscrita Luísa Mesquita, que sexta-feira enviou um pedido de esclarecimentos sobre esta matéria ao Governo, contou o caso de um rapaz que "aos dois anos já sabia ler e aos quatro já realizava operações matemáticas", mas cujos pais foram confrontados com uma recusa de matrícula no 1.º ciclo que poderá obrigá-lo repetir o último ano do jardim de infância.

"Esta família está confrontada com um vazio legislativo que deixa sem resposta as crianças sobredotadas. E felizmente há muitas no País", contou a deputada, que não esconde a sua preocupação: "São crianças que arriscam desmotivação, porque as respostas dadas à sua actividade intelectual são insuficientes."

Também Manuela Silva, uma antiga professora que dirige o Centro Português para a Criatividade, Inovação e Liderança (CPCIL), entidade que ajuda a detectar e a orientar crianças com estas características, disse ao DN já ter "dado conta" ao ministério de vários casos de pais impedidos de assegurar o ingresso antecipado dos filhos. "A questão arrasta-se desde Janeiro. Até agora, ainda não tivemos resposta. Só um telefonema, onde nos disseram que o decreto-lei 3/2008 apenas lidava com aquelas situações (necessidades especiais) e que vão legislar sobre os outros casos."

Entretanto, considerou, está congelada "a única alternativa" que existia "num país que nunca teve coragem de reconhecer a especificidade das crianças sobredotadas".

Cristina Palhares, da Associação Nacional para o Estudo e Intervenção na Sobredotação (ANEIS), lamentou também o que considerou ser um "enorme desperdício" do potencial destas crianças, pela inexistência de programas específicos: "Onde há condições para o talento especial se desenvolver, como nas artes e no desporto, esses casos vão aparecendo. Mas na escola, onde estes valores fazem falta, não se investe. E o problema é que estes alunos, se não forem estimulados, vão normalizando."

A dirigente da ANEIS considerou, no entanto, que o decreto-lei 2/2008 não eliminou a possibilidade da inscrição precoce, "que continua a estar prevista numa lei de 2005". Só que, reconheceu Cristina Palhares, "essa lei acabou por ficar meio escondida", o que já levou a associação a tomar conhecimento de casos de não inscrição, "pelo menos no Alentejo".

Contactado pelo DN, o Ministério da Educação enviou a seguinte resposta por escrito: "O jornal Diário de Notícias teve acesso a uma pergunta de uma deputada feita ao Ministério da Educação antes de este a ter recebido. Compreenderá assim que o Ministério da Educação responda primeiro à senhora deputada, após o que se colocará a questão da sua divulgação aos órgãos de comunicação social."

PEDRO SOUSA TAVARES

DN

 

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Portugal vai ter o triplo dos serviços de reumatologia

DIANA MENDES

As doenças reumáticas afectam três milhões, mas os serviços que as tratam são apenas 14
Três milhões de portugueses têm ou irão ter uma doença reumática, de acordo com cálculos de vários especialistas. Os dados falam por si, mas as unidades de tratamento existentes são insuficientes, visto que este é o grupo de doenças com menos serviços no País" considera o coordenador do Plano Nacional para as Doenças Reumáticas, Jaime Branco. "Em Portugal há apenas 14, quando deviam existir cerca de 40" avança. O objectivo é conseguir triplicar o número de unidades "em seis anos".

São mais de cem as doenças reumáticas de que padecem um em cada três portugueses. E os custos relacionados com as incapacidades associadas são elevadíssimos. Os casos mais complexos têm de ser seguidos nas consultas da especialidade, mas apenas 14 hospitais têm unidades próprias: Alto Minho, Hospital de São João, Santa Maria da Feira, Aveiro, Hospitais Universitários de Coimbra, Covilhã, Caldas da Rainha, Almada, Faro e três hospitais em Lisboa. A estas juntam-se as duas das regiões autónomas.

Do Programa Nacional Contra das Doenças Reumáticas constam diversos objectivos, mas o primeiro, segundo o coordenador, é a criação de unidades que cubram todo o País. "Há cinco hospitais que considerámos prioritários. Em dois deles, Faro e Braga, já foram criados serviços; ficam a faltar Évora, Viseu e Vila Real", sublinha. Estas cinco regiões "estão actualmente completamente desprotegidas", admite. Este projecto de aberturas deverá ser feito nos próximos seis anos, durante o tempo de vigência do plano.

Para pôr em prática o incremento da oferta hospitalar, é necessário apostar também na formação de médicos, enfermeiros e especialistas nestas doenças. "São precisos muitos mais profissionais. Temos de apostar na formação, que é muito demorada", reconhece. Segundo os dados referidos no documento do programa nacional, em 2004 apenas existiam 75 especialistas nesta área no Serviço Nacional de Saúde, mais 26 em formação. O aumento do número de vagas na especialidade e de horas de formação são medidas importantes.

Essencial é também a aproximação aos cidadãos, visto que o desconhecimento sobre estas patologias é ainda muito elevado. "Tanto a Direcção-Geral da Saúde como o Alto Comissariado da Saúde e diversos programas nacionais vão ter em conta a necessidade de dar informação à população". Segundo Augusto Faustino, presidente da Sociedade Portuguesa de Reumatologia, vai ser desenvolvida a acção e "saber que faz mover" com esse objectivo, a partir de 2 de Abril. O objectivo é alertar para a necessidade do diagnóstico precoce.

DN

 

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Rede de contrabando de tabaco originou fraude fiscal de 15 milhões de euros

A rede em causa terá colocado nos mercados paralelos mais de 115 milhões de cigarros

A Brigada Fiscal (BF) da GNR desmantelou uma organização envolvida no contrabando de cerca de 115 milhões de cigarros, que foram introduzidos nos mercados paralelos do Reino Unido e de Portugal, motivando o não-pagamento de quase 15 milhões de euros em impostos.

Associação criminosa, fraude fiscal e introdução fraudulenta no consumo são os principais crimes imputados aos arguidos, entre os quais seis dezenas de indivíduos, quatro dos quais em prisão preventiva, além de duas dezenas de sociedades.

Durante a investigação, a BF contou com a colaboração da Polícia Judiciária e das autoridades inglesas, da Bélgica e de Espanha, países onde foram feitas avultadas apreensões de cigarros de contrabando e confiscados vários camiões de transportes rodoviários. O principal destino do tabaco era a Inglaterra, onde os cigarros são alvo de uma forte carga fiscal (ver caixa), o que torna aliciante introduzir os maços nos mercados paralelos sem esta mercadoria passar pela alfândega para pagar os direitos que a oneram.

A cooperação das autoridades luso-britânicas terá identificado dois cidadãos ingleses, que dispunham de logística para o escoamento do tabaco de contrabando, na zona de Birmingham. Uma das principais adversidades da rede foi a intensificação da vigilância dos portos onde atracam os ferry-boats que asseguram a ligação ao continente, na sequência dos atentados terroristas dos últimos anos.

A monitorização da rede levou a BF a determinar os principais locais onde eram feitas as 20 principais expedições de mais de 100 milhões de cigarros, transportadas por via terrestre, com partida de locais tão variados como Santo Tirso, Maia, Guimarães e Benedita, em Portugal, e de Lasarte, em Espanha. Em várias ocasiões, as autoridades aduaneiras inglesas, mas também belgas e espanholas, interceptaram avultadas quantidades de cigarros, estando a investigar os cidadãos daqueles países cúmplices da rede.

Os volumes de tabaco eram acondicionados no interior de contentores, cujo manifesto de carga aludia a outras mercadorias. Uma das apreensões ocorreu em Vilar Formoso, quando a BF mandou parar um camião cuja carga declarada era brócolos, em Fevereiro de 2007. Outro expediente usado para iludir a fiscalização das autoridades consistia na utilização de nomes de empresas, umas fictícias e outras com existência real, que supostamente se dedicavam à exportação de madeiras e de produtos têxteis e de vestuário.

Perante os reveses sofridos na rota do Reino Unido, a rede passou a introduzir cigarros de contrabando no mercado paralelo, sobretudo em estabelecimentos de restauração e de diversão nocturna. Em Fevereiro de 2007, a BF infligiu-lhe um rude golpe, quando montou uma operação na Área de Serviço da A7, em Seide - Famalicão. A apreensão ascendeu a 720 mil cigarros da marca Marlboro, que eram transportados num camião de matrícula espanhola, proveniente do País Basco, cujo manifesto de carga aludia a fardos de palha.

O aumento da tributação dos cigarros em Portugal implicou que o país passasse a ser um local de destino. Esta mudança resulta do facto de o peso da carga fiscal representar cerca de 80 por cento do preço de venda ao público. Quando um maço de Marlboro custava 2,90 euros, o imposto sobre o tabaco ascendia a 1,71 euros, valor acrescido por IVA de 21 por cento, mais quatro pontos do que em Espanha. A carga tributária no Reino Unido e na Irlanda é muito superior e, segundo cálculos feitos pela BF da GNR, a carga fiscal por maço de tabaco ascende a a 3,73 e 3,20 euros, respectivamente.

Por António Arnaldo Mesquita

 

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Combate a carjacking

A GNR começou a utilizar forças especiais, inclusive à civil e em carros descaracterizados, para combater o "carjacking" e os roubos de multibanco, dois tipos de crimes que as autoridades consideram estar associados, soube o JN junto de fontes militares. É a primeira vez que operações especiais são empenhados nesta missão policial e com este figurino, o que diz bem das preocupações que dominam as autoridades, em particular o "carjacking", que subiu 34 por cento em 2007 face a 2006

JN

 

[vwfilipe™]

Dyrup presente na FENGE 2008

A Advanced Dyrup Nanoforce é a nova tinta para fachadas desenvolvida pelo Centro de Investigação
e Desenvolvimento da Dyrup, em parceria com a Multinacional BASF The Chemical Company.
A marca aproveitou a FENGE 2008 para apresentar o produto

A presença da Dyrup na Feira de Engenharia 2008, em Coimbra, prendeu-se com a vontade de «estarmos cada vez juntos do nosso parceiro privilegiado que é o consumidor final», no sentido de «sermos veículo de divulgação dos nossos produtos inovadores em termos europeus», dos quais é exemplo o ADN fachadas, produto apresentado na mostra, explicou José Pedro Barbosa, director comercial da marca.
Já Manuel Vieira, director técnico da Dyrup, realçou que o objectivo da presença da marca na FENGE 2008 foi também «mostrar aos engenheiros e aos arquitectos as novas tecnologias em termos de tintas». Por outro lado, fez questão de realçar que «a própria organização também divulgou com algum agrado a presença da Dyrup na feira», sublinhando o empenho dos Departamentos de Engenharia Civil e de Engenharia Química do ISEC (Instituto Superior de Engenharia de Coimbra). «Muitos alunos mostraram interesse em obter informações sobre a tinta», rematou.
Por último, Domingos Gomes, responsável do sector arquitectos, destacou que a Dyrup é «a primeira empresa a nível nacional e ibérico a lançar este produto que vai constituir um marco histórico a nível das tintas fabricadas com novas tecnologias», acrescentando que, no decorrer da FENGE, teve lugar uma apresentação técnica» da ADN Fachadas.
A Advanced Dyrup Nanoforce é a nova tinta para fachadas desenvolvida pelo Centro de Investigação e Desenvolvimento da Dyrup, em parceria com a Multinacional BASF The Chemical Company A Dyrup Portugal lançou recentemente esta nova tinta que utiliza tecnologia de ponta baseada em nanotecnologia, tecnologia que visa a construção de estruturas e novos materiais a partir de moléculas e átomos, que são os pilares básicos da natureza.
De acordo com a Dyrup, a nanotecnologia aplicada à tinta ADN Fachadas permite combinar o melhor de dois mundos, orgânico e inorgânico. Apresenta, por isso, uma boa elasticidade e impermeabilidade à água (vantagens orgânicas) e dureza e permeabilidade ao vapor de água (vantagens inorgânicas), que permitem às fachadas ter uma elevada resistência à sujidade. Manifesta uma evidente autolavagem, resistência a fissuras e as cores mantêm-se por mais tempo.
A edição de 2008 da FENGE – Feira de Engenharia de Coimbra, promovida pela Associação de Estudantes do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra, decorreu de 25 a 27 de Março na Praça da República.

 

[interstar@]

6326 pessoas atropeladas

Os atropelamentos nas estradas portuguesas mataram, no ano passado, 137 peões. Ao todo, 6326 pessoas foram colhidas por viatura, sendo que 619 sofreram ferimentos graves e 5570 ficaram ligeiramente feridas. As estatísticas da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária revelam que, entre as vítimas mortais de atropelamentos, sete eram crianças ou adolescentes até aos 14 anos. Olhando para o quadro da sinistralidade em 2007, contam-se 35311 acidentes com vítimas. Cerca de 70% foram nas localidades.

JN

 

[vwfilipe™]

isto sim é um balanço muito mau

 

[ferreira.jane]

é muito triste a falta de sensibilização dos portuguese, algo deveria de ser feito.

 

[ferreira.jane]

uma criança atropelada na estrada por um carro que venha a 65km tem 80% hipoteces de morrer, mas se o carro vier a 50km tem 80% hipotece de viver

 

[Amoom]

FORÇA!!! AI...

Amoom

 

[Amoom]

..SÓ MESMO NESTE PAIS...:Espi37:

Amoom

 

[Amoom]

..Aí! ESTÁ UMA COISA... QUE, JÁ! DEVERIA TER SIDO FEITA

Amoom

 

[interstar@]

Lisboa: Casal detido por droga e arma

A PSP de Lisboa deteve, no domingo de manhã, um homem e uma mulher, de 33 e 30 anos, por tráfico de estupefacientes e posse ilegal de um revólver de calibre .22. Na busca domiciliária, a polícia apreendeu uma balança, 19 relógios, 270 comprimidos de ecstasy e 92 gramas de cocaína.

CM