Arquivo das Notícias Nacionais

[AAJ]

Líder dos skins saiu em liberdade

Mário Machado saiu, ontem, em liberdade, após os juízes de julgamento terem alterado as medidas de coacção.

O principal arguido do megaprocesso que envolve 36 membros da Extrema-direita estava em prisão preventiva desde 18 de Abril de 2007 e era o único acusado com a medida de coacção mais severa. Fica agora proibido de se ausentar da freguesia onde tem residência - Ericeira -, excepção feita aos dias em que tenha sessões de julgamento. O líder da Hammerskin Portugal fica também privado do contacto com os outros arguidos, bem como proibido de adquirir ou usar armas.

Ao JN, José Manuel Castro, advogado de Mário Machado, explicou que o tribunal decidiu revogar a medida de coacção, uma vez que, ao abrigo do novo Código Penal, o prazo-limite para a prisão preventiva do líder nacionalista expiraria a 18 de Junho.

Tendo em conta que já havia sessões de julgamento marcadas para depois dessa data, os juízes consideraram não se justificar manter a medida.

Fonte/JN

 

[Hdi]

Líder da JSD revela posição sobre directas na 4a feira.

Líder da JSD revela posição sobre directas na 4a feira, depois de almoço com Passos Coelho.

O líder da JSD, Pedro Rodrigues, disse hoje à Lusa que almoça quarta-feira com o candidato à liderança do PSD Pedro Passos Coelho e, no final, dará conta da sua posição quanto às directas de 31 de Maio.

O presidente da Juventude Social Democrata escusou-se a anunciar, hoje, o apoio a Pedro Passos Coelho, remetendo qualquer declaração para quarta-feira.

Até agora, já formalizaram a sua candidatura à liderança do PSD Pedro Passos Coelho, Pedro Santana Lopes, Manuela Ferreira Leite, Mário Patinha Antão e António Neto da Silva.

Lusa

 

[brunocardoso]

PJ: Cavaco Silva diz que enviou lei orgânica para TC para "cumprir a Constituição"

PJ: Cavaco Silva diz que enviou lei orgânica para TC para "cumprir a Constituição"

13 de Maio de 2008, 18:56

Lisboa, 13 Mai (Lusa) - O Presidente da República, Cavaco Silva, afirmou hoje que enviou a lei orgânica da Polícia Judiciária (PJ) para o Tribunal Constitucional (TC) para "cumprir a Constituição".

"Quando tomei posse, jurei cumprir e fazer cumprir a Constituição, o que significa que quando tenho alguma dúvida sobe a constitucionalidade de uma lei, a devo mandar para o Tribunal Constitucional", disse Cavaco Silva, à margem da cerimónia de comemorações dos 200 anos da Ordem da Torre e Espada, na Liga dos Combatentes.

"Foi isso que fiz porque se trata de uma matéria muito importante", declarou.

"Como sabem, quando uma lei é regulamentada por portaria ela não está sujeita à fiscalização nem do Parlamento nem do Presidente da República", lembrou, sublinhando que "o que aqui está em causa é cumprir a Constituição".

Cavaco Silva disse ter enviado "uma explicação detalhada" ao TC a justificar o envio do diploma para fiscalização da constitucionalidade.

"São muitas, muitas páginas a justificar a posição do Presidente da República", concluiu.

O Presidente da República enviou hoje para o TC a lei orgânica da PJ, alegando dúvidas pela regulamentação da lei ser feita através de portaria.

A lei foi aprovada, em votação final global, a 10 de Abril apenas com os votos favoráveis do PS. O PSD absteve-se e as restantes bancadas votaram contra.

O Presidente pretende que os juízes do TC apreciem a constitucionalidade de dois artigos da lei, por "uma eventual violação de reserva de lei ou de reserva de decreto" na regulamentação do diploma.

Cavaco Silva tem dúvidas que a regulamentação de "competências específicas das unidades de uma força de segurança" sejam feitas por "simples portaria", o que é passível de "afectar direitos, liberdades e garantias dos cidadãos".

Os juízes do TC, de acordo com o número 8 do artigo 278.º da Constituição, devem pronunciar-se sobre o pedido do presidente nos 25 dias seguintes, pelo que o prazo termina a 06 de Junho.

Aprovado em Conselho de Ministros há mais de um ano, o diploma prevê a fusão de departamentos e uma redução do número de dirigentes em cerca de 25 por cento.

Em termos estruturais, é ainda determinada uma concentração de serviços e meios, visando, segundo o Governo, uma maior racionalização de recursos e um aumento da eficácia.

Em termos estratégicos, a Lei Orgânica foi apresentada como apostando na especialização das unidades nacionais da PJ, com destaque para o combate ao terrorismo, corrupção e tráfico de estupefacientes, propondo-se também uma maior operacionalidade das unidades de competência territorial.

SRS/NS/SMA.

Fonte:Lusa/fim

 

[nelantunes]

só acredito depois de ver nas faturas!, assim for é uma grande noticia. obrigado.

 

[nelantunes]

mais uns quantos a viajar a pala!!!... é assim a vida..

 

[crazy_frango]

Tal como maumé é ver pra crer

 

[josepe]

Infelizmente como os politicos 60 a 90% são advogados apresentam leis que não resultam em nada e quando resultam é sempre para nos prejudicar vejam o que aconteceu às tarifas dos parques de estacionamento fracionaram a hora em partes de 15m e subiram aos preços, vivemos numa democracia de burlões e malandros.

Até o BE chegou à AR e que fez?

Ainda recentemente um deputado de Aveiro que foi substituir outro do CDS teve a frontalidade de dizer no JN que só de ajudas de custo dava muito bem para se viver.

 

[FIGO]

Santana Lopes apela ao fim da "bagunça" interna

PSD: Santana Lopes apela ao fim da "bagunça" interna
15 de Maio de 2008, 01:31

Cascais, 15 Mai (Lusa) - O candidato à liderança do PSD Santana Lopes defendeu quarta-feira que é necessário acabar com a "bagunça" em que o partido tem estado envolvido desde a eleição de Luís Filipe Menezes, prometendo restaurar a ordem interna.

Num encontro com militantes, que decorreu num hotel em Cascais, o advogado sublinhou que as razões que originaram a marcação de eleições directas para 31 de Maio não devem ser esquecidas, pelo seu carácter "insólito", e lamentou que a saída de Luís Filipe Menezes da liderança tenha começado a ser posta em causa "quinze dias" ou "três meses" depois do seu início.

Considerando ser imperativa uma "clarificação interna", Pedro Santana Lopes lembrou aos sociais-democratas que as razões de saída do anteior responsável não são únicas na história e que o sector que criticou Menezes foi o mesmo que contestou a sua própria liderança.

"Se tivesse tido o apoio de outros companheiros que hoje estão noutras candidaturas, não estaríamos na situação que estamos hoje, nem Jorge Sampaio teria tido espaço de manobra para cometer o golpe institucional que cometeu em 2005", afirmou o advogado.

Segundo o candidato, a reconstrução da unidade entre todos os militantes do PSD é o primeiro passo para renovar o partido e poder eleger um representante que vença o PS em 2009, com maioria absoluta.

Santana Lopes garante, por isso, que, se for eleito, chamará todos os sociais-democratas para trabalhar - e não "para os cargos" - e não permitirá, por exemplo, que os cabeças de lista de cada distrito pertençam a outra região.

"O nosso partido precisa de ordem. Quem não quiser este caminho não vote mesmo em mim", declarou, comparando as movimentações internas do PSD ao trânsito de pessoas e mercadorias de um aeroporto.

"Não se pode voltar a repetir o que se passou. Luís Filipe Menezes e Marques Mendes andaram a fazer isto [a disputar eleições internas] há meses. Acabou esta bagunça mas tem mesmo de acabar. Quando votarem fiquem a saber que já não suporto o 'espectáculo'", defendeu.

RYC.

Lusa/fim

 

[FIGO]

PSD: Prioridade deixou de ser o défice e passaram a ser os problemas sociais

PSD: Prioridade deixou de ser o défice e passaram a ser os problemas sociais -- Ferreira Leite
15 de Maio de 2008, 01:26

Lisboa, 15 Mai (Lusa) -- A candidata a presidente do PSD e ex-ministra das Finanças Manuela Ferreira Leite afirmou na quarta-feira que a prioridade política deixou provavelmente de ser a redução do défice e passaram a ser os problemas sociais.

Numa sessão de esclarecimento com militantes em Odivelas, na quarta-feira à noite, Manuela Ferreira Leite contestou a ideia de que "já se sabe o que lá vem com determinados políticos que estiveram no Governo: as mesmas políticas".

"Fazer política é exactamente agir e actuar de acordo com as circunstâncias e de acordo com os verdadeiros objectivos que naquele momento são os que vigoram -- e não quaisquer outros que vigoraram anteriormente", defendeu a ex-ministra das Finanças.

"Nesse sentido aquilo que neste momento mais preocupa a sociedade portuguesa provavelmente já não é o equilíbrio das contas públicas -- podem não estar totalmente resolvidas mas, enfim, vão num caminho que nós aceitamos que não é incorrecto. Aquilo que mais nos preocupa neste momento são os problemas de natureza social", acrescentou.

Manuela Ferreira Leite referiu que Portugal tem "um problema grave de desemprego", que disse que o PS apenas aborda falando em percentagens. "E alguém ouviu o PS ou o Governo socialista falarem da questão dos novos pobres?", questionou.

A candidata a presidente do PSD considerou que, em vez das preocupações sociais, o Governo prefere apresentar "projectos megalómanos", sem precisar quais são, e exigiu explicações sobre o financiamento dessas obras públicas: "Não pense o Governo socialista que vai fazer seja o que for sem esclarecer os encargos que vai atirar para cima das populações".

Manuela Ferreira Leite voltou a considerar que se distingue do PS por ter um discurso de verdade e propôs "fazer a diferença" em relação aos socialistas com isso e com reformas realizadas sem hostilizar as pessoas e prezando a concertação social.

"As pessoas têm-se habituado que os políticos mentem, enganam-nas. Eu acho que esse vai ser o primeiro ponto", declarou.

Ideologicamente, Ferreira Leite definiu-se como "nem liberal nem populista" e prometeu "reconduzir o partido à sua matriz social-democrata".

"Repudio veementemente qualquer linguagem do partido que põe de um lado elites e do outro bases, como se de repente se tivesse instalado no PSD a luta de classes. Não somos um partido marxista, somos um partido interclassista", declarou.

Mais à frente, a ex-ministra das Finanças falou da sua imagem: "Odeio o espectáculo, não sou actriz, a minha imagem sou eu própria. Vai ser muito difícil eu aceitar que me trabalhem a imagem".

IEL.

Lusa/Fim

 

[interstar@]

Inflação alimentar pode estar a estabilizar

Estimativa final será publicada no fim deste mêsA inflação alimentar está a mostrar sinais claros de que irá estabilizar, graças às previsões de uma colheita abundante de cereais para esta estação, mas não está, no entanto, prevista uma descida acentuada dos máximos actuais, segundo avança o «Diário Económico».

O índice de preços alimentares da Organização para a Agricultura e Alimentação (FAO) das Nações Unidas-uma média do custo de 55 matérias-primas agrícolas-registou em Abril o primeiro decréscimo mensal em 15 meses devido à descida dos preços do trigo, lacticínios, açúcar e soja.

O subdirector-geral da FAO, José María Sumpsi, citado pelo jornal diário, disse que a inflação alimentar, excluindo o arroz e o milho, parece ter atingido «o ponto máximo», mas não fez qualquer referência a uma descida dos preços. Os comentários e o decréscimo no índice são os sinais mais encorajadores desde que a crise alimentar rebentou no último Verão, mas isto não significa que a crise esteja a chegar ao fim.

O índice cresceu 52% no ano passado, mas em Abril, e segundo as primeiras estimativas, desceu para 216,7 pontos, ficando abaixo da revisão feita em Março que apontava para 217 pontos.

AF

 

[interstar@]

Público: «2007 com mais mortes do que nascimentos em Portugal»

Números do INE mostram que o saldo natural da população foi negativo.




Outros títulos:

- «Ícaro é 'Fusion Man'». O primeiro voo de um homem com asas a jacto.

- «UEFA vai decidir se FCPorto joga na Champions». Depois de a Federação Portuguesa comunicar o nome dos clubes para as competições de 2008/09, UEFA decidirá se o caso 'Apito Final' impede os portistas de jogar na Champions.

 

[Hdi]

Petrolífera fez 34 pessoas viajarem em helicóptero de 16 lugares

A petrolífera venezuelana, PDVSA, responsável pela operação logística da sessão com José Sócrates e Hugo Chávez na Faixa de Orinoco, na quarta-feira, colocou 34 pessoas num helicóptero para 16 lugares, na sua maioria jornalistas e empresários portugueses.

Na Faixa de Orinoco, cerca de 500 quilómetros a sul de Caracas, o primeiro-ministro português e o Presidente venezuelano visitaram a exploração conjunta que a GALP e a PDVSA têm num dos blocos daquela área.

A cerimónia, que devia ter terminado às 12:00 de Caracas, acabou por se prolongar por mais três horas, em grande parte devido a mais um longo discurso de Hugo Chávez, que falou mais de uma hora.

Terminada a cerimónia, os jornalistas portugueses foram deixados para o fim da fila no acesso aos helicópteros que fizeram a primeira parte do regresso à capital venezuelana.

Ao fim de uma longa espera, debaixo de um calor intenso (com a temperatura a rondar os 40 graus), num local sem comunicações, jornalistas, empresários nacionais e alguns jovens venezuelanos da PDVSA, num total de 34 pessoas, foram metidos num helicóptero com capacidade para 16 lugares.

Cinco jornalistas portugueses recusaram-se a entrar naquele helicóptero.

Os que viajaram no helicóptero estiveram 40 minutos quase sufocados com um ar irrespirável. Muitos dos passageiros estavam sentados no chão e a maioria não tinha cinto de segurança.

A aterragem foi também insólita, porque os que estavam sentados no chão tiveram de agarrar-se à pernas dos que se encontravam nos lugares, ou às malas que estavam espalhadas pelo corredor do helicóptero.

Entre os 34 passageiros, encontrava-se o chairman da EDP, António Almeida, e dois administradores executivos da eléctrica portuguesa, Jorge Cruz Morais e Paulo Miraldo.

Estes três responsáveis da EDP tinham assinado duas horas antes um negócio com a PDVSA nas áreas da energia eólica, liquefacção e comercialização de gás e geração térmica.

O grupo que viajou neste helicóptero acabou por chegar a Caracas com cinco horas de atraso, não tendo assistido a todo o programa da tarde do segundo dia da visita oficial do primeiro-ministro, José Sócrates, à Venezuela.

Lusa

 

[Hdi]

Passos Coelho e Neto da Silva a favor de contrato civil para casais homossexuais

Os candidatos a presidente do PSD Pedro Passos Coelho e António Neto da Silva declararam-se favoráveis a que duas pessoas do mesmo sexo possam celebrar alguma forma de contrato civil semelhante ao casamento.

Neto da Silva disse apoiar a união civil de homossexuais, enquanto Passos Coelho desvalorizou a importância do nome do contrato, defendendo que o essencial é que ninguém seja discriminado nos seus direitos.

A agência Lusa questionou os cinco candidatos às eleições directas de 31 de Maio para a presidência do PSD se um casal de pessoas do mesmo sexo deve ter direito ao casamento ou a uma união civil.

Manuela Ferreira Leite foi a única que não respondeu a esta nem a outras cinco questões que a agência Lusa enviou no dia 05 de Maio a todas as candidaturas.

Pedro Santana Lopes declarou-se contra o casamento entre pessoas do mesmo sexo e Mário Patinha Antão defendeu que o futuro presidente do PSD lance um debate "sobre novos estilos de vida no século XXI".

"Ninguém deve ser discriminado ou limitado nos seus direitos em função da sua opção sexual. Não é importante a designação que damos ao instituto desde que possamos garantir esses direitos", respondeu Pedro Passos Coelho.

António Neto da Silva considerou que "duas pessoas que querem viver juntas, partilhar as suas vidas e os seus patrimónios, independentemente do género, devem ver protegida essa sua vontade através de uma figura jurídica".

"Chamar-lhe casamento seria desvirtuar um conceito social que constitui uma referência intransponível da nossa Sociedade. Mas união civil parece-me correcto e justo", concluiu.

Por sua vez, Pedro Santana Lopes começou por dizer que "vivemos numa sociedade livre que respeita a intimidade das relações de cada cidadão".

"O Estado, enquanto regulador da vida dos portugueses, não deve intervir nesse âmbito de onde se conclui que não sou a favor da oficialização de casamentos entre pessoas do mesmo sexo", completou.

Na terça-feira à noite, durante um debate na secção A do PSD de Lisboa, um militante perguntou-lhe se concordava com o casamento entre homossexuais e Pedro Santana Lopes disse ser contra.

"Sou a favor do reconhecimento dos direitos das uniões de facto", acrescentou, na altura.

A legislação portuguesa estabelece desde 2001 direitos para duas pessoas que vivam em união de facto, independentemente do sexo. Quanto ao casamento, o Código Civil português define-o como "o contrato celebrado entre duas pessoas de sexo diferente que pretendem constituir família mediante uma plena comunhão de vida".

Mário Patinha Antão escusou-se a dar directamente a sua opinião sobre a questão, defendendo que "o líder do PSD deve lançar um debate amplo e profundo na nossa sociedade sobre novos estilos de vida no século XXI e outras questões da modernidade".

"Estou certo de que, no final deste debate, estaremos muito próximos da sabedoria e tolerância das democracias mais maduras, como, a britânica, por exemplo", sustentou.

No Reino Unido duas pessoas do mesmo sexo podem celebrar um contrato semelhante ao casamento, designado união civil.

Lusa

 

[Hdi]

Sócrates e Pinho 'apanhados' a fumar

Sócrates e Pinho fumaram dentro do avião da TAP que os levou até Caracas. Constitucionalistas criticam a atitude do primeiro-ministro e a Confederação Portuguesa de Prevenção do Tabagismo já veio a público dizer Sócrates devia pedir desculpa.

Uma notícia do jornal "Público" avançou que o primeiro-ministro José Sócrates e o ministro da Economia Manuel Pinho fumaram abordo do voo fretado à TAP que os transportou para Caracas. Além dos dois membros do Governo, outros elementos do gabinete de José Sócrates também fumaram dentro do avião.

Esta atitude é considerada uma violação da lei por vários constitucionalistas. Ao "Público", o constitucionalista Jorge Miranda considerou que se estivesse dentro do avião "chamaria à atenção o primeiro-ministro por estar a dar um mau exemplo às pessoas e a violar a lei". E sublinhou que "é indiscutível que a norma não admite excepções e não há nenhuma forma de a contrariar".

No seu blogue, Vital Moreira classificou a atitude como um mau "exemplo". E defendeu que as "normas valem para todos".

A Confederação Portuguesa de Prevenção do Tabagismo já veio a público dizer que Sócrates devia pedir desculpa.

Expresso

 

[Hdi]

Lisboa: Feira do Livro APEL desvaloriza hipótese de a câmara retirar apoios

A Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL) desvalorizou hoje a possibilidade da câmara de Lisboa não apoiar a Feira do Livro, garantindo que vai responder ao ofício camarário relacionado com a instalação de novos modelos de pavilhões.

A câmara de Lisboa está a ponderar se apoia a Feira do Livro através da atribuição de um subsídio de 200 mil euros e da isenção de taxas ou se a equipara a qualquer outro grande evento comercial promovido por privados.

A autarquia decidiu também quarta-feira pedir explicações urgentes à direcção da APEL sobre a instalação de novos modelos de pavilhões na Feira do Livro, nomeadamente do grupo Leya.

"A APEL vai responder até ao meio-dia de sexta-feira ao ofício da vereadora da Cultura, que integra um memorando do director Municipal de Cultura, relacionado com a Feira do Livro", disse hoje à Lusa o presidente da Associação, Baptista Lopes.

O presidente concretizou que esse ofício integra o "único assunto polémico" relacionado com a edição da Feira do Livro deste ano e que tem a ver com a instalação de novos modelos de pavilhões, nomeadamente do grupo Leya.

Quanto à hipótese de a câmara não apoiar a organização da Feira com o subsídio de 200 mil euros, Baptista Lopes respondeu: "não vemos razão nenhuma para que tal venha a acontecer".

"É um cenário que não colocámos", frisou, adiantando que a APEL tem um bom relacionamento com a câmara de Lisboa, que se pretende seja "preservado e desenvolvido".

Quanto à participação do grupo Leya, o presidente da APEL disse que o grupo "não se inscreveu na Feira" e que pretendia a instalação de stands diferentes dos utilizados.

"É uma questão de regulamento da Feira", referiu.

APEL vai reunir-se sexta-feira, ao final da tarde, com todos os participantes da Feira para prestar informações aos editores e dar conta do estado da organização do evento, contou o presidente da Associação.

A questão da participação do grupo Leya, representada pela União dos Editores Portugueses (UEP), tem sido o ponto de discórdia entre a APEL e a Câmara de Lisboa.

De acordo com a autarquia, chegou a existir uma base de entendimento entre a UEP e a APEL, que passava por a Associação de Portuguesa de Editores e Livreiros acolher as inovações propostas pela União dos Editores Portugueses, designadamente novas propostas de Layout para a implantação de stands e novos designs dos pavilhões.

Contudo, refere a câmara, a APEL recusou agora a instalação desses pavilhões.

Lusa

 

[interstar@]

«Foi só o primeiro de vários pedidos de desculpas»

Pedro Santana Lopes comenta polémica envolvendo José Sócrates​

O candidato à liderança do PSD Pedro Santana Lopes afirmou esta quarta-feira que o pedido de desculpa do primeiro-ministro pelo incidente da viagem entre Lisboa e Caracas foi «o primeiro de vários» que José Sócrates terá de apresentar, informa a agência Lusa.

Santana Lopes preferiu não comentar o caso «em concreto» mas defendeu que a actual governação socialista terá ainda de lamentar muitas outras situações: «Este foi o primeiro de vários pedidos de desculpa que o engenheiro Sócrates vai ter de pedir. Pedir desculpa fica bem a quem erra. Há outros motivos mais importantes do que este para o fazer mas um primeiro-ministro tem de dar o exemplo».

iol

 

[Hdi]

Bombeiros dizem-se à "beira da ruptura" e admitem aumentar preços de serviços

Bombeiros dizem-se à "beira da ruptura" e admitem aumentar preços de serviços à população.

As associações de bombeiros fazem 20 milhões de quilómetros por dia para transportar doentes e, apesar dos aumentos dos combustíveis, há dois anos que o preço do quilómetro não é actualizado, queixou-se hoje a Liga dos Bombeiros Portugueses.

À "beira da ruptura", os bombeiros admitem agravar os preços praticados à população, adiantou à Agência Lusa o director da Liga dos Bombeiros Portugueses (LPB) Rui Rama da Silva.

Só desde o início do ano, o valor dos combustíveis já aumentou 17 vezes. No entanto, as corporações de bombeiros continuam a receber a mesma verba há quase dois anos: 40 cêntimos por cada quilómetro efectuado no transporte de doentes, referiu.

"Nos últimos tempos, os custos do combustível mais do que duplicaram ou mesmo triplicaram. Pelas nossas contas, deveria haver uma actualização, passando a ser atribuído pelo menos 50 cêntimos por quilómetro", disse também Rui Rama da Silva.

Feitas as contas, as associações humanitárias de bombeiros estão a receber oito milhões de euros pela prestação de um serviço que, segundo Rama da Silva, deveria valer 10 milhões.

"O Estado tem tido uma galinha gorda por pouco dinheiro. Se bem que até a galinha está a começar a ficar magra", criticou.

Caso o Governo não actualize rapidamente os valores, a LPB admite ter de pedir os dois milhões em falta a quem recorre aos serviços dos bombeiros através do aumento do preço do transporte de doentes.

"Sabemos que servimos essencialmente um grupo social vulnerável, com muitas dificuldades e seria desumano que isso acontecesse. Queremos evitá-lo a todo o custo e temos esperança que tal não venha a ser necessário. No entanto, nós temos que ter os recursos e se não vêm de um lado vêm de outro", alertou Rui Rama da Silva.

Sem solução à vista, nos últimos tempos, as associações de bombeiros têm recorrido aos donativos da população para cobrir as despesas das corporações.

"O custo real do serviço aumentou e a receita que as associações recebem diminuiu, e esse buraco está a ser preenchido com o dinheiro que nos chega dos donativos e que deveria ser para comprar material, como equipamento de protecção dos bombeiros", lamentou.

De acordo com o responsável, a negociação da actualização do pagamento do serviço pré-hospitalar - um serviço contratado com o INEM - está bem encaminhada, "parecendo haver vontade de encontrar um ponto de acordo".

Já o problema de transporte de doentes parece estar mais complicado, uma vez que a conversa entre a LBP e o Ministério da Saúde é visto por Rama da Silva como um "diálogo de surdos".

"O problema do transporte, que é da responsabilidade do Ministério da Saúde e das Administrações Regionais de Saúde (ARS), tem-se pautado pelos atrasos sucessivos de pagamento", criticou Rama da Silva.

A LPB lembra que desde Outubro de 2006 que o Ministério da Saúde não actualiza o preço do quilómetro, "apesar dos inúmeros pedidos de audiência formulados tanto ao ex-ministro da Saúde como à actual responsável governativa pela mesma área".

Também o Ministério da Administração Interna é criticado por ter "deixado de reembolsar o valor dos combustíveis utilizados nas acções de socorro prestadas pelos corpos de bombeiros, substituindo este reembolso por uma fórmula de financiamento, válida apenas para 2008, que não atende ao agravamento do preço dos combustíveis".

Além do aumento do preço do combustível, Rama da Silva lembra que quase todos os produtos aumentaram, nomeadamente o oxigénio das ambulâncias e até a própria manutenção das viaturas.

Lusa

 

[FIGO]

National Geographic vai utilizar vídeo de búfalos a atacar leões

National Geographic vai utilizar vídeo de búfalos a atacar leões
A National Geographic vai utilizar o vídeo mais visto do you tube para fazer um documentário sobre a vida selvagem. Quatro anos depois de ter sido gravada a cena do búfalos a derrotarem um grupo de leões, o canal de documentários da vida selvagem quer utilizar esta cena de oito minutos numa produção profissional.

( 16:24 / 11 de Maio 08 )

José Milheiro


Uma situação que não deixa de ser irónica porque quando fizeram o vídeo num safari turístico na África do sul os autores do filme foram bater à porta de várias estações de televisão incluindo a National Geographic no sentido de venderem as imagens, mas o negócio foi rejeitado porque lhes diziam que não compravam imagens a amadores.

Os mesmo que negaram o negócio na altura, depois da visibilidade que o vídeo teve no you tube (30 milhões de visitas) compram as imagens para o incluir num documentário.

Um sucesso que levou mesmo os seus autores a criarem um site onde vendem bonés e camisolas com as imagens filmadas há quatro anos na África do Sul.

O vídeo foi parar ao you tube por acaso. Quando quis enviar as imagens a um amigo em vez de fazer uma cópia para DVD o autor explica que foi mais fácil abrir uma conta no you tube e mandar por e-mail o endereço para o amigo ver o vídeo.

Esse amigo começou a enviar o vídeo para outros e assim em cadeia estas imagens foram as mais vistas no you tube o ano passado.

f0nte :tsf

 

[brunocardoso]

Lisboa: Chuva provoca mais de 30 acidentes na cidade

Lisboa: Chuva provoca mais de 30 acidentes na cidade

15 de Maio de 2008, 20:04

Lisboa, 15 Mai (Lusa) - A chuva causou hoje mais de 30 acidentes, sem gravidade, nas ruas de Lisboa, informou a Divisão de Trânsito da PSP da cidade.

A maioria dos acidentes envolveu despistes e colisões de viaturas ligeiras, entre as 16:00 e as 19:00.

Fonte da Divisão de Trânsito da PSP de Lisboa referiu à Agência Lusa que os acidentes, que nalguns casos apenas causaram feridos ligeiros, ocorreram um pouco por toda a cidade de Lisboa, agravados pela chuva.

ER.
Fonte:Lusa/Fim

 

[FIGO]

Tribunal da Boa Hora vai ser hotel

Tribunal da Boa Hora vai ser hotel


O edifício do Tribunal da Boa Hora vai ser transformado para acolher um hotel, de acordo com o plano para a frente ribeirinha publicado esta quinta-feira em “Diário da República”.


O plano, que implica um investimento que ronda os 145 milhões de euros para intervenções na frente ribeirinha da Baixa Pombalina e na zona Ajuda-Belém, prevê igualmente a requalificação do Largo da Boa Hora.

O Tribunal da Boa Hora passará a funcionar num novo complexo de escritórios (Office Park) do Parque das Nações.

A alienação do edifício do Tribunal da Boa Hora, um antigo convento na rua Nova do Almada, faz parte de um conjunto de edifícios que o Governo pretende vender, para concentrar no Parque das Nações 25 serviços do Ministério da Justiça. A data da venda ainda não está marcada.

O antigo Convento da Boa Hora, de dominicanos irlandeses, foi erguido em 1677 na área contígua ao palácio do Conde de Barbacena, no então designado Pátio das Comédias. Foi transformado em tribunal há 165 anos.

O edifício sofreu com o terramoto de 1755 e foi recuperado pelo arquitecto Eugénio dos Santos, sob indicações de Manuel da Maia, autor da Baixa Pombalina.

Antes de acolher os tribunais, serviu de quartel ao Batalhão dos Voluntários do Comércio e de sede da Guarda Nacional Republicana.

Na Boa Hora ocorreram julgamentos históricos como os realizados pelo Tribunal Plenário durante o salazarismo e que tinha entre os réus - acusados de acções subversivas - Mário Soares e Álvaro Cunhal.

ais recentemente, também foi na Boa Hora que ocorreram julgamentos mediáticos como o de Zezé Beleza, o do corretor Pedro Caldeira, do ex-presidente do Benfica Vale e Azevedo e o caso UGT.

Também o caso Casa Pia teve uma primeira sessão na Boa Hora, antes de mudar para o Tribunal Militar de Santa Clara.


RV/Lusa

 

[C.S.I.]

Incêndios: EMA garante 56 meios aéreos com conclusão dos concursos públicos

16 de Maio de 2008, 07:50

Lisboa, 16 Mai (Lusa) - A Empresa de Meios Aéreos (EMA) garantiu que os 56 meios aéreos previstos para combate a incêndios florestais este ano vão estar disponíveis com a adjudicação para aluguer de 15 aeronaves no âmbito de quatro concursos públicos.

Em comunicado, enviado à Agência Lusa na noite de quinta-feira, a EMA explica que colocou recentemente "a concurso público 15 meios aéreos distribuídos por quatro concursos públicos".

"Todos os concursos chegaram ao fim com sucesso, tendo-se já procedido à respectiva adjudicação, estando assim, e desde já, garantidos os meios solicitados", adianta aquela sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos.

Segundo a EMA, os meios alugados incluem dois aviões pesados anfíbios, adjudicados por cerca de 12,6 milhões de euros para o período de 15 de Junho a 15 de Outubro e para os anos 2008 e 2009, e sete helicópteros ligeiros, pelo valor de cerca de cinco milhões de euros para operarem entre 15 de Maio e 15 de Outubro deste ano.

Foram ainda locados quatro helicópteros médios, adjudicados por cerca de 2,4 milhões de euros para actuarem entre 15 de Maio e 30 de Setembro de 2008, e dois helicópteros médios permanentes, pelo valor de cerca de 1,7 milhões de euros para operarem entre 01 de Junho e 15 de Outubro.

A EMA refere, também, que os restantes meios aéreos previstos para a época de incêndios são "assegurados pelos helicópteros da frota EMA" (nove - seis helicópteros pesados e três ligeiros) e por "aeronaves resultantes de concursos plurianuais efectuados em 2005 e ainda activos".

Relativamente ao dispositivo de meios aéreos para 2008, "estarão disponíveis 56 aeronaves, incluindo 35 helicópteros e 14 aviões, a que se juntam dois aerotanques pesados anfíbios e os novos cinco helibombardeios", sendo que "nove são meios dos Estado", diz ainda a empresa que gere os meios aéreos do Estado afectos às missões de protecção civil.

Numa conferência de imprensa realizada quinta-feira, na sede da Autoridade Nacional de Protecção Civil, em Carnaxide, Oeiras, o ministro da Administração Interna, Rui Pereira, já tinha garantido que os 56 meios previstos para a fase "Charlie" - época mais crítica dos incêndios florestais - estariam disponíveis.

Rui Pereira adiantou que a orientação estratégica que o Governo transmitiu à EMA é que faça os procedimentos necessários para obter os 56 meios aéreos para a fase "Charlie".

Como a EMA tem nove aeronaves, a empresa tem a "incumbência de realizar concursos de preferência plurianuais", disse, sublinhando que se não for possível os concursos plurianuais tem que se arranjar outro método, que passa pelo aluguer anual.

Rui Pereira esclareceu ainda que a EMA é "uma empresa autónoma" que organiza os concursos públicos, recebendo apenas do Ministério da Administração Interna orientação estratégica.

A EMA tem por objecto social a gestão integrada do dispositivo permanente de meios aéreos para as missões públicas atribuídas ao Ministério da Administração Interna, segundo o diploma que a criou.

A actividade desenvolvida pela EMA abrange a prestação de transporte aéreo e trabalho aéreo no âmbito da protecção civil.

A EMA pode ainda explorar actividades e efectuar operações comerciais relacionadas directamente com o seu objecto social ou que sejam susceptíveis de facilitar ou favorecer a sua realização.

CMP.

Lusa

 

[C.S.I.]

Justiça: Magistrados do MP discutem hoje Manifesto que exige medidas do poder polític

16 de Maio de 2008, 06:45

Lisboa, 16 Mai (Lusa) - Os magistrados do Ministério Público (MP) discutem hoje, em Lisboa, um Manifesto que revela os problemas funcionais e materiais do MP e apela ao poder político para que não desperdice "este momento oportuno" para tomar as medidas adequadas.

Em declarações à Agência Lusa, a propósito do II Forum do MP em que o Manifesto será apresentado, António Cluny, presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), considerou que "este é o melhor momento para falar abertamente" sobre a actual situação do MP, porque está em discussão no Parlamento a reforma do mapa judiciário, que terá implicações no estatuto desta magistratura.

O presidente do SMMP adiantou que o Manifesto "revela a actual situação do MP, tanto na vertente da penúria de meios funcionais e materiais, como do ponto de vista da necessidade da sua reorganização", para se adaptar à nova reorganização e funcionamento dos tribunais judiciais.

"Este é o momento para falar abertamente e com verdade sobre esta situação, na perspectiva de poder aproveitar este momento único para resolver uma situação que se arrasta praticamente desde que o MP foi criado como magistratura autónoma", precisou.

Estando em curso a reforma da organização e funcionamento dos tribunais, Cluny entende ser "necessário dizer, de uma vez por todas, qual a situação organizativa e funcional do MP para que se possa aproveitar a dinâmica da reforma do mapa judiciário para se relançar também a reforma do MP", o que implica alterações ao estatuto desta magistratura e ao seu equipamento.

Segundo o presidente do SMMP, o MP "nunca foi pensado em termos de quadros e de instrumentos de apoio" e tem vindo a funcionar numa "situação de provisoriedade", sendo que "parte da crise que atravessa tem a ver com a falta de respostas" aos seus problemas.

Neste contexto, e de acordo com Cluny, a estrutura do MP tem passado mais tempo a gerir a crise do que propriamente a exercer a sua função essencial, que "é processual".

Em sua opinião, há que encontrar "linhas unificadoras na actuação do MP", por forma a dar resposta às novas reformas legislativas, que incluem também a reforma penal.

Numa altura em que é fundamental "repensar toda a instalação e reorganização do MP", o presidente do SMMP refere que o Manifesto faz um "apelo ao poder político para que não deixe passar este momento oportuno" para tomar as medidas necessárias, mais do "fazer um julgamento das responsabilidades ou das culpas presentes e passadas".

Para Cluny, o MP nunca "foi suficientemente instalado" e, apesar de lhe terem sido dadas "novas incumbências", nunca foram "pensados" ou articulados os meios adequados para o efeito.

O presidente do SMMP admite que os magistrados estão à beira de um ponto de "saturação" e insiste que "este é um momento único" para dar resposta à crise.

O II Forum do MP decorre hoje em Lisboa com a participação do Procurador-Geral da República (PGR), Pinto Monteiro, que recentemente teceu duras críticas no Parlamento à reforma do mapa judiciário, considerando que a mesma fere o estatuto e a autonomia do MP.

Entretanto, o SMMP tem agendado para o último trimeste deste ano o Congresso Extraordinário, que servirá para fazer a "reflexão do que já foi feito e do que ainda falta fazer" na abordagem e resolução das questões ligadas ao MP.

FC.

Lusa

 

[C.S.I.]

Desemprego: Taxa de desemprego deverá cair ligeiramente no primeiro trimestre do ano

16 de Maio de 2008, 06:35

Lisboa, 16 Mai (Lusa) - A taxa de desemprego, que hoje é divulgada pelo INE, deverá cair ligeiramente no primeiro trimestre do ano, mas ainda longe da meta de 7,6 por cento prevista pelo Governo para 2008, segundo economistas contactados pela Lusa.

Paula Carvalho, do BPI, disse à agência Lusa que as previsões apontam para um ligeiro decréscimo da taxa de desemprego em 0,1 por cento no primeiro trimestre do ano, para 8,3 por cento, face ao mesmo período de 2007.

Nos primeiros três meses do ano passado a taxa de desemprego atingiu os 8,4 por cento.

Para o ano de 2008, Paula Carvalho adiantou que o BPI prevê um ligeiro decréscimo para os 7,7 por cento, menos 0,3 pontos percentuais que o verificado no ano de 2007, quando a taxa de desemprego se situou nos 8 por cento.

O professor do Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG), Carlos Pereira da Silva, disse à agência Lusa que espera que a taxa de desemprego "não se agrave" e que, pelo menos, "estabilize".

O Governo têm-se manifestado optimista em relação à diminuição da taxa de desemprego e a prová-lo está o facto de ter mantido as suas previsões de que esta atinja os 7,8 por cento em 2008, apesar de ter revisto em baixa as estimativas para o crescimento económico.

A taxa de desemprego em 2007 atingiu os 8 por cento, mais 0,3 pontos percentuais que no ano anterior, o valor mais elevado em pelo menos 10 anos e acima da meta prevista pelo Governo de 7,8 por cento.

TSM.

Lusa/fim

 

[C.S.I.]

Furacões: Três nomes dos mais devastadores em 2007 não vão voltar a ser usados

16 de Maio de 2008, 07:45

Lisboa, 16 Mai (Lusa) - Os nomes de três dos furacões mais devastadores do Atlântico em 2007 (Dean, Felix e Noel) foram retirados da lista destes fenómenos atmosféricos devido à grande destruição que causaram, noticia a página do Instituto de Meteorologia.

A decisão foi tomada na última reunião anual da Organização Meteorológica Mundial e do Comité dos Furacões, onde foi acordado não utilizar novamente os nomes das três tempestades que provocaram "perda significativa de vidas e bens".

Os nomes Dean, Félix e Noel vão ser substituídos por Dorian, Fernand e Nestor na próxima lista (em 2013) de potenciais denominações a atribuir a ciclones tropicais, lista que é elaborada pelo Comité dos Furacões de seis em seis anos.

Desde que em 1953 os ciclones tropicais começaram a ter nomes atribuídos já foram retirados 70 nomes, dos quais os primeiros foram Carol e Hazel, logo em 1954.

SB

Lusa

 

[sneto2000]

melhor assim, estes nomes ja conhecidos anteriormente, poderia causar panico na populacao, querendo ou nao.