Arquivo das Notícias Nacionais

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Resumo das notícias económicas mais importantes da imprensa diária

Jovens qualificados em risco de viver pior que os pais (Jornal de Negócios) Têm entre 30 e 35 anos de idade, formação superior, pós-graduações e mestrados, mas ganham entre 500 e 800 euros e estão a recibos verdes ou com contratos a prazo. Este é o retrato de uma geração - a quem já chamam "geração 500 euros" - que não encontra um lugar ao sol no mercado de trabalho e continua a depender dos pais ou a ter mais do que um emprego para conseguir ter autonomia. É uma geração que, apesar de mais qualificada, arrisca-se a viver pior do que os pais. Ter filhos ou comprar casa são decisões em muitos casos adiadas até que venham dias melhores. Uns mantêm-se assim por necessidade e enquanto a sorte não espreita. Outros decidiram arriscar, bateram com a porta e criaram o seu próprio emprego. Há quem equacione deixar o país.

"Queremos aumentar a nossa posição e Espanha por aquisição"(Jornal de Negócios) "Tem de ser". É assim que Fernando Costa Freire perspectiva o crescimento por aquisições da Consiste, a tecnológica da Associação Nacional de Farmácias (ANF). Espanha é prioridade e a Europa de Leste está sob observação.

Empresários mantêm planos apesar da crise (Diário Económico) A revisão em baixa das perspectivas de crescimento da economia portuguesa em 2008, anunciada na semana passada pelo Governo, não surpreendeu a maioria dos empresários portugueses. Face aos sinais de quebra na actividade sentidos no plano interno e nos principais mercados externos, a previsão anterior, de 2,2% de crescimento económico para este ano, parecia claramente optimista e desactualizada. A revisão feita pelo Governo – para 1,5% este ano e 2% para 2009 – foi recebida com naturalidade pelo que, afirmaram os empresários contactados pelo Diário Económico, não será suficiente para alterar planos de investimento já traçados.

Confronto entre auditores agita BCP (Diário Económico) * Os accionistas do BCP que querem a mudança do ROC e auditor externo do banco podem ainda tentar apresentar uma proposta no dia da assembleia geral (AG). A divulgação, ainda antes do encontro de 27 de Maio, das conclusões da CMVM sobre a investigação à KPMG pode ser uma das soluções para tentar de novo levar a votos uma proposta alternativa para ROC e auditor, que prevê a eleição da Deloitte.

PAC vai perder equilíbrios favoráveis a Portugal (Público) A Comissão Europeia prepara-se para alterar de forma drástica as futuras regras de distribuição das ajudas da Política Agrícola Comum (PAC) dedicadas ao desenvolvimento rural, de um modo que vai acabar com alguns dos mecanismos mais favoráveis a Portugal.

"Europa não pode carregar sozinha o ajustamento dos desequilíbrios mundiais" (Público) Em Portugal, para apresentar ao ministro das Finanças português as prioridades da presidência francesa da União Europeia (UE), Christine Lagarde, diz, em entrevista por escrito ao “Pùblico”, que o objectivo francês de equilibrar as contas públicas até 2012 é para manter.

Quebra de sigilo bancário limitada retira poder ao fisco (Diário de Notícias) O Governo admite retirar poderes à Administração Fiscal e favorecer os contribuintes nos contenciosos jurídicos nos tribunais tributários, apurou o DN. As alterações que devem fazer parte do próximo Orçamento do Estado já estão, no entanto, a provocar um movimento de protesto por parte de quadros do fisco. É que a Lei Geral Tributária (LGT) está a ser revista e as novas propostas prevêem a figura de centros de arbitragem nas mãos de associações empresariais.

PSA desvia para Portugal Berlingo e Partner (Diário de Notícias) O grupo PSA Peugeot-Citroën acaba de anunciar a intenção de desviar para Portugal, Mangualde, uma parte da produção dos modelos Berlingo e Partner, face à procura registada e tendo em conta que a unidade de Vigo, na Galiza, está praticamente na capacidade máxima. Actualmente saem da fábrica de Vigo, uma das maiores importantes da Europa do sector automóvel, 500 viaturas de cada um destes dois modelos, de produção exclusiva na Galiza e distribuição em mais de cem países.

in "jornaldenegocios.pt"

 

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Quebra de sigilo bancário limitada retira poder ao fisco

O Governo admite retirar poderes à Administração Fiscal e favorecer os contribuintes nos contenciosos jurídicos nos tribunais tributários, apurou o "Diário de Notícias".

As alterações que devem fazer parte do próximo Orçamento do Estado já estão, no entanto, a provocar um movimento de protesto por parte de quadros do fisco. É que a Lei Geral Tributária (LGT) está a ser revista e as novas propostas prevêem a figura de centros de arbitragem nas mãos de associações empresariais.

Outra mudança é o fisco passar a ter de cumprir prazos nos tribunais tributários. Depois há a quebra do sigilo bancário que é dificultada, pois deixa de ser considerado urgente, revela o anteprojecto de alteração legislativa a que o mesmo jornal teve acesso.

Até agora, a lei prevê que nos casos de pedidos de abertura de contas bancárias ao fisco, o contribuinte possa recorrer aos tribunais. Nesta matéria, por lei, o juiz tem de decidir pela abertura de contas bancárias no prazo de 90 dias, uma imposição que satisfazia a máquina fiscal. Mas com a revisão da LGT, desaparece o prazo de 90 dias e, em substituição o prazo de decisão do juiz pode estender-se até dois anos, podendo os contribuintes recorrerem em caso de decisão desfavorável - o que actualmente não é possível - de acordo com o projecto governamental que está em curso.

As propostas de alteração legislativa, da autoria da equipa do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Carlos Lobo, estão na fase de "ante-projecto", mas já estão a ser contestadas por altos quadros da administração fiscal.

"Trata-se de uma clara cedência política" e também aos "grupos de pressão que ultimamente se sentem atingidos por penhoras e investigações à evasão fiscal", queixa-se um alto quadro do fisco. Fonte oficial do ministério das Finanças admite a existência de alterações à LGT, mas nega "cedências a pressões", afirmando que se destina apenas a "reforçar as garantias de defesa aos contribuintes".

in "jornaldenegocios.pt"

 

[interstar@]

McDonalds vai lançar sanduíche à portuguesa

Ainda que não se conheçam para já os seus ingredientesA cadeia de comida rápida McDonalds não coloca de parte a possibilidade de, em breve, vir a lançar uma sanduíche à portuguesa.

De acordo com o «Diário Económico», o director de marketing e comunicação da McDonalds, John Alves, garante estar a preparar o referido lançamento, seguindo a política da cadeia de, em todos os mercados onde marca presença, introduzir especialidades locais.

Sem revelar os ingredientes, John Alves admite que a nova sanduíche está quase a entrar em regime de testes em alguns restaurantes já instalados.

AF

 

[interstar@]

Portugueses diz quem não trocam sexo por futebol

Quatro em cada cinco portugueses garantem que não abdicam de sexo a favor de um jogo de bola. Este número, fique a saber, é bastante superior à média europeia, que ronda os 50 por cento. Garante um estudo conduzido em 17 países europeus, segundo o qual apenas 17 por cento dos portugueses trocaria uma noite de sexo por uma partida de futebol.

O estudo, que foi elaborado pelo britânico Social Issues Research Centre (Centro de Pesquisa de Assuntos Sociais) e contou em Portugal com a participação do departamento de sociologia da Universidade do Porto, constata ainda que os espanhóis estão no outro extremo da lista: 72 por cento trocam uma noite de sexo por um jogo.

Mas isso não quer dizer que os adeptos portugueses não sejam fervorosos. Foram aliás, os que mais responderam afirmativamente quando lhes perguntaram se o futebol era para eles como uma religião: 73 por cento disseram que sim. Também são portugueses os mais «chorões». Quatro em cada cinco adeptos admitiu que já chorou a ver um jogo.

Ainda assim, os inquiridos lusos garantem que não ligam muito no dia a dia à sua equipa. Apenas 62 por cento disseram acompanhar as notícias ao longo do dia, contra 91 por cento da média europeia e 98 dos recordistas dinamarqueses.

MF

 

[Hdi]

Passos Coelho assume-se como candidato a primeiro-ministro

Passos Coelho assumiu o papel de candidato a primeiro-ministro, mostrando que não quer apenas marcar território no partido. O candidato à liderança do PSD defendeu um Estado com menos despesas e mais aberto a parcerias com a sociedade e com o privado.

O candidato à liderança do PSD Pedro Passos Coelho assumiu, numa acção de campanha domingo à noite, o papel de candidato a primeiro-ministro, mostrando que não quer apenas marcar território no PSD.

Num encontro com mais de uma centena de militantes de Oeiras, Cascais e Sintra, Pedro Passos Coelho assumiu-se como o melhor candidato para obter mais do que um resultado honroso frente ao PS nas eleições legislativas de 2009 e desdramatizou perante um PSD profundamente dividido.

«Não acredito que exista no PSD nenhum risco de populismo nem de neoliberalismo, porque nem eu sou um neoliberal nem creio que o Dr. Pedro Santana Lopes seja um populista. Somos todos do PSD», disse, frisando que todos os social-democratas lutaram muito para que alguns elementos do partido chegassem ao Governo no passado.

Passos Coelho apelou aos social-democratas que consideram que «se calhar não é muito oportuno dizer que o PSD quer fazer o mesmo que o PS faz» para não se calarem.

«Se o Estado continua nesta senda de prometer tudo a toda a gente em nome da ideia socialista estatizante de que o Estado chega a todo o lado, então chega a lados de mais e sai-nos demasiado caro», afirmou.

O social-democrata defendeu um Estado com menos despesas e mais aberto a parcerias com a sociedade e com o privado e justificou ainda o lema «o futuro é agora».

«Para quê estar a escolher uma liderança de transição se podemos escolher uma liderança forte para os próximos anos», questionou.

TSF

 

[interstar@]

Violência doméstica aumenta ao fim-de-semana

33,8 por centos das agressões acontece aos sábados e domingos. A quarta-feira é o dia com menos episódios, segundo estudo citado pelo Jornal de Notícias​

A violência doméstica tem maior incidência ao fim-de-semana, altura em que se regista 33,8 por cento dos casos. Mais de metade dos casos de agressões acontece durante a noite, noticia o Jornal de Notícias, citando um estudo da Direcção-Geral da Administração Interna.

Foram analisadas 12 mil ocorrências registadas pelas forças policiais no ano passado (metade dos números oficiais divulgados) a pedido de um grupo de deputados socialistas, que pretende delinear estratégias de combate à violência doméstica.

O estudo conclui que a quarta-feira é o dia onde acontecem menos episódios de violência doméstica. Em relação à hora das ocorrências, o período das 19 horas à uma da manhã é o mais violento, altura em que se regista 46,5 por cento dos casos.

A análise conclui que 87 por cento da violência doméstica recai sobre cônjuges ou ex-cônjuges e que 73,2 por cento das vítimas tem 25 aos 54 anos.

 

[Hdi]

Santana não participa em debate no Porto

O candidato à liderança social-democrata Pedro Santana Lopes anunciou que não vai estar presente esta segunda-feira no debate organizado pela Comissão Política Distrital do Porto do PSD. O líder da bancada parlamentar laranja justifica a sua ausência com a da também candidata Manuela Ferreira Leite.

«Pedro Santana Lopes decidiu não participar no debate organizado pela Comissão Política Distrital do Porto do PSD, em conjunto com os outros candidatos à liderança do Partido, por considerar que esta iniciativa só faria sentido se todos estivessem presentes», lê-se numa nota enviada à comunicação social pela candidatura do actual líder da bancada parlamentar laranja.

Segundo o comunicado o «debate fica desvirtuado» sem «a presença de Manuela Ferreira Leite». Desta forma, Pedro Santana Lopes salienta que «o confronto directo entre as propostas dos candidatos está assegurado através dos debates televisivos agendados na TVI, no dia 23, e na SIC, no dia 28 de Maio».

Pedro Santana Lopes havia confirmado anteriormente a sua presença tendo até pedido autorização à distrital de Porto para transmitir o debate via Internet, segundo disse uma fonte da sua campanha à agência Lusa.

Santana diz que se vive pior com Sócrates
«Comigo, não contem para o espectáculo»

Uma fonte próxima da campanha de Manuela Ferreira Leite, em declarações à agência noticiosa, justificou a sua ausência no debate desta segunda-feira por diversas razões, entre elas incompatibilidades de agenda.

Apenas três candidatos em debate

Com estas duas ausências, o debate, que terá lugar na Fundação Cupertino Miranda, no Porto, deverá realizar-se entre Pedro Passos Coelho, Mário Patinha Antão e António Neto da Silva.

As eleições directas para a liderança do PSD realizam-se a 31 de Maio.

O congresso nacional do partido está marcado para 20 a 23 de Junho, em Guimarães.

Portugal Diário

 

[Hdi]

UE/Tratado: Decreto presidencial de ratificação publicado hoje

O decreto presidencial que ratifica o Tratado Reformador da União Europeia, assinado a 13 de Dezembro em Lisboa e aprovado no parlamento português em 22 de Abril, foi hoje publicado em Diário da República.

Também hoje foi publicada a resolução da Assembleia da República de 22 de Abril que aprovou o texto do Tratado de Lisboa.

O Presidente da República promulgou a 09 de Maio, Dia da Europa, o diploma enviado pela Assembleia da República sobre a aprovação do Tratado de Lisboa.

O novo Tratado, assinado na capital portuguesa a 13 de Dezembro de 2007 e que visa facilitar o funcionamento das instituições de uma União Europeia (UE) a 27 e que substitui o projecto de Tratado Constitucional, rejeitado em 2005 em referendos em França e na Holanda, tem de ser ratificado por todos os Estados-membros antes de entrar em vigor.

Uma dezena de países já ratificou o Tratado e até ao fim do ano os restantes Estados-membros deverão fazê-lo, prevendo-se que entre em vigor no início de 2009.

À excepção da Irlanda, que por imperativo constitucional tem de submeter o Tratado a referendo, os restantes países deverão ratificá-lo por via parlamentar.

Até agora, os parlamentos de 13 países aprovaram o Tratado (Áustria, Bulgária, Dinamarca, França, Hungria, Malta, Lituânia, Letónia, Polónia, Portugal, Roménia, Eslováquia e Eslovénia).

Na Polónia, o Presidente da República ainda não ratificou o Tratado de Lisboa.

Lusa

 

[C.S.I.]

WWF considera urgente concluir cadastro florestal que identifica proprietários

19 de Maio de 2008, 13:56
Lisboa, 19 Mai (Lusa) - O Fundo Mundial para a Conservação da Natureza (WWF) alertou hoje para a "urgência" de medidas preventivas dos incêndios florestais, entre as quais a conclusão do cadastro florestal que identifica os proprietários e a certificação das florestas.

"A conclusão do cadastro é essencial, só assim é possível saber quem são os donos das terras. Mas se o cadastro continuar a ser feito ao ritmo actual, vamos precisar de mais 50 anos para o concluir", afirmou num encontro com jornalistas Luís Neves Silva da WWF Portugal.

O ambientalista lembrou as especificidades do país, que aumentam o risco de incêndio, como Verões quentes e secos e Invernos suaves chuvosos, e o despovoamento e abandono rural que transformaram habitats agrícolas e silvo-pastoris em vastas áreas de vegetação combustível "pronta a servir de pasto para as chamas".

Os cenários futuros de alterações climáticas, que sugerem períodos de chuvas intensas e verões ainda mais quentes e secos, vão acelerar as condições para crescimento da vegetação e acumulação de combustível e melhores condições para ignição de fogo.

Para a WWF, as prioridades do país em termos de prevenção de incêndios são a conclusão do cadastro predial da propriedade rústica e a revisão da moldura fiscal do sector florestal para combater o absentismo.

"Como não se sabe quem é o proprietário dos terrenos, uma vez que não está concluído o cadastro, a política fiscal vai incidir em quem trabalha e gere a terra. Devia era incidir no proprietário, para incentivar a gestão e combater o absentismo", defendeu Luís Neves Silva.

A organização defende ainda que a prevenção de incêndios pode ser melhorada com a adopção do sistema florestal FCS - Forest Stewardship Council, um mecanismo de certificação que preconiza a aplicação de boas práticas de gestão, premiando quem gere melhor a floresta.

No âmbito do FCS, introduzido em Portugal em 2006, já foram certificados cerca de 200 mil hectares, correspondentes a seis por cento do território nacional, sendo os sectores do papel e celulose os que mais aderem a este sistema.

"E o Estado devia dar o exemplo na aplicação de boas práticas de gestão florestal, certificando as florestas públicas através de um sistema independente e credível", adiantou.

Para alertar os proprietários para a necessidade de fazer a gestão floestal, nomeadamente a limpeza dos terrenos, a WWF vai divulgar no próximo mês de Junho na SIC um pequeno filme sobre o poder do homem para activar e para parar os incêndios.

"Ainda estamos muito longe do que temos de fazer ao nível da prevenção de incêndios", concluiu o responsável da WWF.

VP.

Lusa

 

[Scorpion]

Serviços públicos: Cobrança de taxa de disponibilidade é ilegal.

O deputado socialista Renato Sampaio, autor da lei que proíbe a cobrança de taxas associadas aos contadores para os serviços públicos essenciais, considerou que "é ilegal" cobrar para disponibilizar estes serviços.

O diploma, que entra em vigor a 26 de Maio, proíbe a cobrança de taxas associadas a contadores para os serviços públicos essenciais, bem como de "qualquer outra taxa de efeito equivalente" e de "qualquer taxa que não tenha uma correspondência directa com um encargo em que a entidade prestadora do serviço efectivamente incorra", mas as autarquias e as grandes empresas cobram taxas para disponibilizar serviços essenciais como a água, luz e gás.

"O princípio dos serviços públicos essenciais é o de disponibilizar determinados serviços aos cidadãos, sem obrigar a qualquer tipo de pagamento. O facto de serem serviços públicos essenciais significa que os cidadãos têm esse direito. Por isso, a taxa de disponibilidade não faz qualquer sentido", considerou o deputado do PS.

Renato Sampaio alertou que "as autarquias estão a alterar e a substituir a taxa dos contadores por outra a quem chamam de disponibilidade, até com o mesmo valor, numa tentativa de contornar a lei".

"O que as câmaras e a Associação Nacional de Municípios Portugueses [ANMP] deveriam fazer era procurar que houvesse maior eficácia nas redes. As redes de abastecimento de água têm perdas de até 50 por cento e essa ineficiência de gestão está a ser imputada ao consumidor", criticou o político.

Questionado sobre a cobrança de taxas de disponibilidade por parte de empresas como a EPAL, EDP e Galpenergia, fornecedoras de serviços de abastecimento de água, electricidade e gás, o deputado referiu que, também neste caso, pedir uma quantia para disponibilizar o serviço "é ilegal".

Renato Sampaio admite, no entanto, que a EDP possa cobrar pela potência contratada a partir de um determinado escalão.

"A EDP tem obrigação de garantir uma potência mínima de forma gratuita. A partir de determinado escalão, julgo que pode, e deve, ser cobrado esse diferencial", afirmou.

O deputado sugeriu que as entidades reguladoras, as associações de consumidores e os tribunais devem estar atentos à aplicação da nova lei e zelar pelo seu cumprimento.

Lusa/fim

 

[AAJ]

O zé Povinho vai continuar a ser anganado mais uma vez pelos nossos governantes e companhia.
Criam as leis mas depois contornam de outra forma e acabamos por pagar o mesmo ou mais.
É o País que temos

 

[Hdi]

Transportes: Carris investe 10 milhões em 40 novos autocarros

A Carris vai comprar 40 novos autocarros no valor de 10 milhões de euros, que iniciam o transporte de passageiros em Setembro, anunciou o presidente da transportadora, que recebeu hoje a certificação ambiental.

Durante a cerimónia que decorreu na sede da Companhia Carris de Ferro de Lisboa (Carris) em Linda-a-Velha, Oeiras, a empresa assinou o contrato de fornecimento de "mais 40 autocarros, sendo 20 de tipologia média e os restantes autocarros articulados", de maior dimensão, afirmou o presidente da empresa, José Silva Rodrigues.

O investimento da "Carris não vai ficar por aqui", anunciou o presidente da empresa, José Silva Rodrigues, adiantando que até ao final deste mês a Carris "vai lançar mais um concurso para outros 40 autocarros de transporte de passageiros".

A aquisição destes equipamentos vai permitir à Carris "a redução significativa do impacto energético e ambiental", bem como a diminuição da idade média da frota para pouco mais que seis anos, disse a secretária de Estado dos Transportes e Comunicações, Ana Paula Vitorino.

As viaturas que hoje foram contratadas já "cumprem a norma Euro 5, só obrigatória em 2009", o que se traduz numa redução de gases poluentes, disse a secretária de Estado.

A responsável demonstrou "orgulho e reconhecimento pelo trabalho desenvolvido na Carris", com o aumento de passageiros transportados, com os resultados apresentados em termos ambientais, poupança energética e crescimento económico da empresa.

A secretária de Estado reforçou que a aquisição das novas viaturas de transporte vai "melhorar o impacte ambiental", através da redução de gases poluentes, tendo sempre como objectivo "o aumento da eficiência energética".

Nesta "aquisição foram ponderados vários factores", como as características dos autocarros quanto ao consumo, custos, fiabilidade, rendibilidade, conforto, entre outras variáveis, disse o presidente da empresa.

Ana Paula Vitorino escusou-se a falar aos jornalistas sobre a proposta de aumento em seis por cento do custo dos transportes para os utentes, pelas operadores de transportes, argumentando que o governo está "atento e preocupado com a situação".

Ana Paula Vitorino considerou que a Carris tem o reconhecimento do público como uma empresa moderna e com mais e melhor oferta, sendo um exemplo a seguir por todas as empresas de transportes na "área ambiental e na de qualidade".

Lusa

 

[Hdi]

Boicote por SMS cria polémica

ACP rejeita estar à frente de apelo a boicote à Galp.

SMS cria polémica

Entidade prepara-se para entrar em conversações com Governo e algumas empresasOs sócios do Automóvel Clube de Portugal (ACP) receberam durante esta semana várias SMS que apelavam ao boicote à Galp. A ideia era que os automobilistas deixassem de abastecer naquela gasolineira, devido à escalada dos preços dos combustíveis.

No entanto, fonte do ACP, garantiu em declarações à Agência Financeira que o Automóvel Clube de Portugal «nunca apelou ao boicote a nenhuma gasolineira», mas admitiu, contudo, que também recebeu essa SMS.

Ora, a verdade é que esta SMS anda a circular desde a semana passada, altura em que o presidente do ACP, Carlos Barbosa, relatou o que acontecia em outros países, onde os consumidores expressavam a sua indignação boicotando o consumo em certas gasolineiras, para obrigar a descer os preços.

A AF sabe que a ACP discorda destes aumentos dos combustíveis e que está a preparar-se para entrar em conversações com o Governo e algumas empresas do sector, de forma a tentar inverter a recente escalada de preços.

Agência Financeira

 

[Hdi]

Líder distrital de Lisboa apoia candidatura de Pedro Passos Coelho

O presidente da distrital de Lisboa do PSD, Carlos Carreiras, anunciou no domingo, durante um encontro de Pedro Passos Coelho com militantes em Cascais, que apoia a candidatura do ex-líder da JSD à liderança do partido.

Em declarações à agência Lusa, Carlos Carreiras confirmou que anunciou o seu apoio a Passos Coelho no domingo à noite, na concelhia de Cascais, a que pertence, e sublinhou que se trata de uma posição pessoal.

"Ele tem o meu voto", disse.

"Fiz questão de dizer perante os militantes que não contactei nenhum dirigente para que apoiasse esta ou aquela candidatura. Estas são eleições directas, em que cada um tem a sua própria responsabilidade. A distrital de Lisboa não vai tomar posição", adiantou.

Depois de terem sido convocadas eleições directas para a liderança do PSD para 31 de Maio, Carlos Carreiras defendeu uma candidatura Alberto João Jardim - que o presidente do PSD/Madeira excluiu definitivamente na quarta-feira.

"Não fazia sentido manifestar a minha preferência sem ter uma posição definitiva de Alberto João Jardim. Quis também ouvir um pouco mais os candidatos", disse Carlos Carreiras.

O presidente da distrital de Lisboa do PSD justificou o seu apoio a Passos Coelho considerando que é o candidato capaz de protagonizar "uma alternativa positiva para o país, um conjunto de ideias diferentes das prosseguidas pelo PS", e de "unir as várias sensibilidades" dentro do partido.

Por sua vez, o ex-director de programas do canal 2 da RTP Manuel Falcão declarou à agência Lusa que pretende filiar-se no PSD se Passos Coelho vencer as eleições directas de 31 de Maio.

"Não sou militante, sou independente, mas tenho ao longo da vida tido posições próximas do PSD. Se o dr. Pedro Passos Coelho ganhar as eleições terei todo o gosto em filiar-me", declarou Manuel Falcão.

"A sua candidatura propõe-se debater política a sério, e não só dentro do PSD", elogiou o director-geral da agência de meios Nova Expressão, defendendo que Passos Coelho "pode permitir soluções novas para problemas antigos".

"Tem defendido ideias liberais em matérias económicas, sociais e políticas das quais eu me aproximo e não tem a hipocrisia dos que não dizem sequer a sua opinião sobre questões como a escolha sexual livre", acrescentou.

Lusa

 

[Scorpion]

Fim do aluguer tem de ser compensado para repercutir preço real previsto em lei.

A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) defendeu hoje que a lei que determina o fim do aluguer dos contadores não foi compatibilizada com a Lei de Finanças Locais e a Lei da Água.

«A Lei de Finanças Locais [LFL] diz que os preços dos serviços prestados pelos municípios têm de ser reais. Se há uma parcela que sai [a do aluguer] tem de ser reposta», afirmou hoje à agência Lusa o vice-presidente da ANMP responsável por esta área, Fernando Campos, ao comentar a possibilidade de os municípios aplicarem uma taxa de disponibilidade do serviço ou aumentarem o preço do metro cúbico de água.

«Se tirarmos o custo do aluguer do contador, o preço deixa de ser real e viola a LFL», considerou, ao comentar a forma como os municípios poderão repercutir no preço final o custo do serviço, «em cumprimento da lei».

Por outro lado, frisou o autarca, a lei da água, que transpôs para o direito português uma directiva comunitária diz que os preços desses serviços (água) não podem ser subsidiados».

Em causa está a harmonização de três leis, segundo a ANMP, que recorda ter feito vários alertas quando da discussão do diploma sobre serviços públicos essenciais, que entra em vigor a 26 de Maio.

«Tirou-se uma parcela da factura, têm de se criar alternativas, senão entra-se em incumprimento de outras leis», argumentou.

Para Fernando Campos foi criado um «furo legal», com a aprovação de uma lei que classifica de «demagógica e leviana» por ter lançado a expectativa de que os consumidores iriam pagar menos.

«Sempre dissemos que as pessoas não iam pagar menos», recordou. «A Assembleia da República não devia ter criado este embuste de fazer os cidadãos pensar que iam pagar menos», afirmou o autarca, contrapondo que deveria antes ter sido aprovada uma redução do IVA ou mesmo isenção deste imposto na factura da água.

Fernando Campos aludiu a um estudo recente sobre o parque habitacional português, segundo o qual 30 por cento dos fogos são de segunda e terceira habitação.

«Se apenas se pagasse o custo da água, os cidadãos que moram sempre numa única residência estavam a pagar tudo, pelo serviço, investimentos, manutenção dos sistemas o ano todo, enquanto os outros pagariam apenas por um mês ou dois essa habitação residual», exemplificou.

Para o dirigente da ANMP, a lei também não é «amiga do ambiente» porque obriga a uma facturação mensal: «mais papel e mais custos de leitura e cobrança».

«Até agora era de dois em dois meses ou de três em três, na generalidade dos casos. Agora tem de ser mensal, obriga naturalmente a que o serviço tenha de ser feito e cobrado», sustentou.

De acordo com Fernando Campos, chegou hoje à ANMP um documento para a associação se pronunciar sobre o novo regime tarifário que «fala da taxa de disponibilidade»

Esta proposta para consulta, indicou, foi enviada pelo Ministério do Ambiente, através da secretaria de Estado do Consumidor.

De acordo com Fernando Campos, se não for criado um Fundo Inter-Regional para que o metro cúbico da água seja o mesmo em todo o país, no interior poderá vir a ter preços incomportáveis por os investimentos se tornarem mais pesados, face a um número mais reduzido de habitantes.

Lusa/SOL

 

[brunocardoso]

Crime/carjacking: Desmantelado grupo suspeito de mais de 20 assaltos à mão armada

Crime/carjacking: Desmantelado grupo suspeito de mais de 20 assaltos à mão armada
19 de Maio de 2008, 16:44

Lisboa, 19 Mai (Lusa) - A Polícia Judiciária (PJ) anunciou hoje o desmantelamento de um grupo suspeito de ter realizado mais de duas dezenas de assaltos à mão armada a farmácias e estabelecimentos comerciais de várias zonas do país.

"A grande mobilidade do grupo devia-se ao facto de recorrerem ao roubo de viaturas pelo método de ´carjacking`, tendo ocorrido situações destas em Algés e Belas", adianta a PJ em comunicado.

Para conseguirem fugir mais facilmente ao controlo das autoridades, os suspeitos mudavam as matrículas dos carros.

O grupo foi desmantelado pela Polícia Judiciária, através da Directoria de Lisboa, no âmbito das acções que tem vindo a realizar de combate à criminalidade violenta, especialmente os crimes praticados com arma de fogo.

Durante esta acção, denominada "Operação Saúde", foram detidos dois homens e apreendidos vários artigos provenientes dos assaltos, num total de 23 já confirmados pela PJ.

Segundo a PJ, foram identificados assaltos a 10 farmácias, algumas das quais foram assaltadas mais do que uma vez, nas zonas de Loures, Sintra, Oeiras, Vila Franca de Xira e Lisboa.

"Os assaltos ocorriam em pleno dia e nem os clientes escapavam aos roubos", refere a PJ, acrescentando que os assaltantes privilegiavam o roubo de dinheiro ou de outros artigos valiosos, especialmente de uso pessoal.

O grupo é ainda suspeito de assaltos a vários estabelecimentos comerciais em Lisboa, Torres Vedras, Caldas da Rainha e Infantado e de três roubos ocorridos de forma sequencial, na madrugada do dia 17 de Abril, em portagens da BRISA em Queluz, Torres Vedras e Vila Franca de Xira.

Na sequência de diversas diligências, que incluíram buscas domiciliárias, foram detidos dois homens, com 32 e 35 anos, com "largos antecedentes criminais no âmbito daquelas actividades delituosas e de outras de grande violência, tendo sido apreendida uma pistola, de calibre 7, 65 milímetros, devidamente municiada, que foi usada na prática dos crimes".

Foram ainda apreendidos artigos provenientes dos roubos, incluindo uma mota, onde os arguidos por vezes se deslocavam, com o número do quadro raspado e um relógio de uma "marca cara" que um dos detidos tinha no pulso.

Na sequência das detenções, foram identificados mais dois suspeitos, um dos quais foi constituído arguido e notificado para se apresentar ao Ministério Público, "fortemente indiciado por crime de receptação de viaturas provenientes do roubo por 'carjacking' e já com antecedentes criminais naquela matéria", adianta a PJ.

Os dois detidos foram apresentados a primeiro interrogatório judicial no Tribunal Judicial da Comarca de Vila Franca de Xira, tendo-lhes sido aplicada a medida de coacção de prisão preventiva.

No âmbito do combate ao crime violento, a Directoria de Lisboa da PJ já deteve do ano 70 indivíduos desde o início, tendo sido aplicada a medida de coacção de prisão preventiva a 38 por cento e a de apresentações periódicas às autoridades a outros tantos.

Destes detidos, 10 por cento ficaram sujeitos à permanência em habitação e 14 por cento à medida de coacção de Termo de Identidade e Residência.

HN.

Fonte:Lusa/fim

 

[brunocardoso]

Combustíveis: Pinho reconhece que situação é «preocupante»

Combustíveis: Pinho reconhece que situação é «preocupante»

O ministro da Economia, Manuel Pinho, considerou hoje «muito preocupante» o aumento dos preços dos combustíveis e garantiu aguardar o estudo pedido à Autoridade da Concorrência para ter a certeza que «não existem factores anormais» a empolá-los.
«A situação é muito preocupante porque tem impacto sobre o poder de compra das famílias e sobre a vida das empresas», reconheceu o ministro, quando questionado pelos jornalistas sobre as subidas nos preços dos combustíveis.

Manuel Pinho falava em Aljustrel (Beja) depois da cerimónia, presidida pelo primeiro-ministro, José Sócrates, que assinalou o arranque simbólico da produção comercial do complexo mineiro local.

Apesar de frisar que o preço dos combustíveis é um factor que «ultrapassa» o Governo, o ministro da Economia lembrou que, no que respeita ao executivo, já foi pedido à Autoridade da Concorrência para fazer, «com urgência», um «diagnóstico» sobre a situação.

Nesse estudo, acrescentou, serão analisados «todos os factores que, eventualmente, possam estar a travar a concorrência no sector e, com isso, empolar artificialmente o aumento de preços dos combustíveis».
«Precisamos de ter a certeza de que não há factores anormais a empolar os preços», sublinhou.

Manuel Pinho acrescentou que espera receber o relatório da Autoridade da Concorrência «até final deste mês ou princípios de Junho» e, «mal o tenha» na sua posse, irá «dá-lo aos deputados para que também se possam inteirar da situação».

«O que é um verdadeiro cúmulo é alguns políticos dizerem que o Governo fica satisfeito com esta situação», lamentou o ministro.

No último sábado, Pedro Passos Coelho, candidato à liderança do PSD, acusou o Governo de amealhar mais impostos do que previa «à boleia» do preço do crude, exortando o executivo a «estudar rapidamente» a possibilidade de baixar o IVA dos combustíveis.

Por seu turno, no mesmo dia, o líder do CDS-PP, Paulo Portas, desafiou o primeiro-ministro a apresentar soluções «que aliviem o peso da fiscalidade sobre os combustíveis» e permitam recuperar o poder de compra dos pensionistas.
«O senhor primeiro-ministro vai ao Parlamento, na próxima semana, e espero que tenha a sensibilidade de levar soluções para dois problemas que todos os dias se estão a tornar mais sérios», afirmou o líder nacional do CDS-PP.

O complexo mineiro de Aljustrel, com o investimento da Lundin Mining Corporation na retoma da extracção, fica com uma capacidade de tratamento anual de minério que ascende aos 1,8 milhões de toneladas.

Fonte:Diário Digital / Lusa

 

[alberto vieira]

abasteça na repsol

Descrição:
Bom dia a todos,

Devido ao consecutivo aumento dos preços dos combustíveis que nos afecta a todos, seria bom todos os Portugueses manifestarem a sua indignação.

Para isso será necessário a colaboração de todos nós, na próxima semana de dia 19 de Maio de 2008 a 23 de Maio de 2008 irá haver um boicote ás gasolineiras da GALP e da BP (pois são estas empresas as que mais impulsionam e fomentam os consecutivos aumentos nos preços dos combustíveis).
Se durante uma semana deixarmos de abastecer os nosso carros nestes duas gasolineiras, iremos causar um prejuízo avultado e desta forma os preços necessariamente terão de baixar (ideia lançada pelo Presidente da Automóvel Club de Portugal - ACP no jornal da noite do dia 14 de Maio de 2008).
Este tipo de boicotes já foram aplicados em outros países e tiveram resultados bem positivos...

Passa este e-mail para a tua lista de e-mail, pois só desta forma o boicote á GALP e á BP terá sucesso.

 

[Luis Portug@l]

De facto ha que fazer alguma coisa

Isto é uma vergonha, estão a gozar conosco

Eu vou aderir !!!! :espi28:

 

[Matapitosboss]

Sim, isto é uma miséria e temos que ser unidos.

Eu até agora era um cliente misto da Galp/BP, mas começarei a ser cliente assíduo da »»»» repsol:espi28:

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[jairobel]

Bom saber...:espi28:

Esta semana vou a Repsol tbem...

 

[batistabomb]

para mim é facil...já não abastecia nesses chu..s e não, por isso...

 

[brunocardoso]

Casa Pia: Médico e arguido Ferreira Diniz quebra silêncio e promete falar "acerca de

Casa Pia: Médico e arguido Ferreira Diniz quebra silêncio e promete falar "acerca de tudo"


19 de Maio de 2008, 19:41

Lisboa, 19 Mai (Lusa) - O médico João Ferreira Diniz garantiu hoje que vai quebrar o silêncio no julgamento do processo Casa Pia, quando no dia 27 for ouvido como arguido num caso em que responde por 18 crimes de abuso sexual de menores.

Em declarações aos jornalistas à saída de mais uma sessão do julgamento em que foi ouvido o psiquiatra Carlos Amaral Dias, Ferreira Diniz afirmou que está "disposto a responder a tudo" o que lhe for perguntado nessa audiência.

"Pela primeira vez, vou falar acerca de tudo, estou disposto a responder a tudo", disse Ferreira Diniz, lembrando que em todo o processo só falou "sete minutos com [o juiz titular do inquérito] Rui Teixeira", nunca o tendo feito em sede de julgamento.

A advogada de Ferreira Diniz, Maria João Costa, lembrou aos jornalistas que o arguido "disse desde o início que falaria" ainda no decurso do julgamento, que após três anos e meio se aproxima da recta final.

Ferreira Diniz foi detido em finais de Janeiro de 2003 junto ao seu consultório em Belém, sendo suspeito de aí ter abusado de menores casapianos, no âmbito de alegadas consultas médicas, além de ter sido incriminado por abusos sexuais supostamente perpetrados numa casa em Elvas juntamente com outros dos arguidos.

Na sessão de hoje no Tribunal de Monsanto, em Lisboa, o colectivo de juízes presidido por Ana Peres ouviu o psiquiatra Carlos Amaral Dias, que confrontado com questões levantadas por Ricardo Sá Fernandes, advogado do apresentador de televisão Carlos Cruz, considerou que a haver contradições nos depoimentos dos jovens alegadamente abusados, estas "podem diminuir de forma muito significativa a veracidade testemunhal".

O psiquiatra entendeu também que alguns dos resultados das avaliações feitas por outros peritos à personalidade dos jovens, que apontavam alguns distúrbios de comportamento, mereciam a realização de mais testes para comprovar ou certificar esses resultados.

Serra Lopes, outro dos advogados de Carlos Cruz, questionou Amaral Dias sobre se o facto de ter havido a meio do processo pagamento de indemnizações às alegadas vítimas, com a expectativa de poderem ganhar mais dinheiro com a condenação dos arguidos, não poderia influenciar os seus testemunhos.

Carlos Amaral Dias admitiu, citando a psiquiatria forense, que, quando há benefícios financeiros, estes "devem ser levados em conta" porque "podem influenciar as testemunhas".

À saída do tribunal, Ricardo Sá Fernandes disse que Amaral Dias é "um grande especialista com um currículo muito forte" e lembrou que o relatório que elaborou à personalidade de Carlos Cruz indicava "baixa congruência ou baixa probabilidade" de o apresentador de televisão estar envolvido em práticas pedófilas, como "já tinha dito o Instituto de Medicina Legal".

O advogado da Casa Pia, Miguel Matias, escusou-se a pronunciar-se sobre o depoimento de Carlos Amaral Dias, alegando que a audição do psiquiatra em julgamento vai continuar.

Carlos Cruz vai ser ouvido novamente pelo Tribunal no dia 28, estando o dia 29 reservado à audição, de manhã, de Amaral Dias e, à tarde, do ex-provedor-adjunto da Casa Pia, Manuel Abrantes, outro dos sete arguidos do processo.

Respondem ainda em tribunal, no âmbito deste processo, o antigo motorista casapiano Carlos Silvino ("Bibi"), o embaixador Jorge Ritto, o advogado Hugo Marçal e Gertrudes Nunes, dona de uma vivenda em Elvas onde a acusação diz terem ocorrido abusos sexuais de menores casapianos.

APN/FC.

Fonte:Lusa/Fim

 

[Strider®]

Eu raramente sou cliente BP/Galp por isso já venho fazendo a minha parte.
No entanto, não concordo com o titulo, pois a solução não é aderir em massa a uma outra distribuidora, por isso, boicotem sim a BP/Galp, mas abasteçam na generalidade das outras gasolineiras.

Gostava também de apresentar algum desagrado pela nova tendência assumida pela Galp e que passa pela aquisição de postos que efectuem promoções permanentes.
Aqui no Norte, ja algumas forma compradas. Esta semana foi a Esso da Arrábida.

Não sei onde isto vai parar.

 

[almabreu]

o problema é k estes tb vao aumentar. Já à mt k nao abasteço na Galp e Bp. Prefiro as dos supermecados,sempre é mais em conta.