Arquivo das Notícias Nacionais

[Hdi]

Polícia: Apelo para boicote às multas circula por mensagens de telemóvel

Um apelo informal ao boicote às multas na GNR e na PSP está a circular através de mensagens de telemóvel. A Associação Sindical dos Profissionais da Polícia já alertou que isto é uma mensagem directa ao governo para olhar com outros olhos para as polícias.

Um apelo informal, alegadamente espontâneo, ao boicote às multas na GNR e na PSP até 10 de Junho está a circular através de mensagens de telemóvel.

O presidente da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP/PSP) já encarou este boicote como uma mensagem directa ao «governo», alertando-o para a necessidade de «olhar com outros olhos para a PSP e os seus profissionais».

«Acredito que alguns profissionais optem pela advertência em vez de passar a coima, mas também tenho a certeza que, naquelas questões em que os profissionais vejam que é preciso passar a coima, eles vão agir como profissionais», garantiu.

Paulo Rodrigues avisou, no entanto, que esta onda de descontentamento pode alastrar, se todos os profissionais da Segurança Pública compreenderem que «é preciso iniciar uma luta contra os atropelos que têm sido feitos aos seus direitos».

Contactado pela TSF, o Ministério da Administração Interna recusou fazer qualquer comentário sobre este boicote informal às multas da PSP e da GNR.

TSF

 

[C.S.I.]

Agressões sexuais de menores: Estudo demonstra que o pai é o pincipal agressor

03 de Junho de 2008, 15:28

Porto, 03 Jun (Lusa) - Mais de metade das crianças vítimas de agressão sexual no seio familiar são abusadas pelo pai ou padrasto concluiu um estudo desenvolvido por Francisco Taveira, investigador da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (FMUP), a que a Lusa teve hoje acesso.

De acordo com os dados recolhidos na delegação Norte do Instituto de Medicina Legal (IML), entre 1997 e 2004, 45 por cento das crianças abusadas no seio familiar foram vítimas do próprio pai e seis por cento do padrasto.

A investigação, coordenada por Teresa Magalhães, directora do IML/Porto, teve como objectivo caracterizar o abuso sexual de crianças e jovens no contexto intra e extrafamiliar, para perceber as diferenças que existem entre as duas situações.

Em declarações à Lusa, Teresa Magalhães disse que o estudo foi, entretanto, alargado até 2007, mas os dados obtidos não revelaram "diferenças substanciais".

Apesar dos números definitivos ainda não estarem disponíveis, a directora afirmou que "há um ligeiro aumento" dos casos de agressão sexual a menores intrafamiliares, mas com "uma diferença pouco significativa".

"O facto de termos registado um ligeiro aumento não significa necessariamente que este crime esteja aumentar, pelo contrário, penso que significa que é um crime que se está a tornar mais visível, o que poderá até ser entendido como um indicador positivo", sublinhou.

Segundo os autores da investigação, "uma melhor compreensão das características dos diferentes tipos de abuso permite melhorar a detecção dos casos e encaminhar, tratar e proteger as vítimas de forma mais adequada".

No período de tempo estudado (1997/2004), foram detectadas 1.141 ocorrências relativas a exames de natureza sexual realizados a crianças e jovens entre os zero e os 17 anos.

Sessenta e sete por cento destes casos foram analisados pelos investigadores da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (FMUP), que concluíram que 34,9 por cento das situações reportavam a abusos intrafamiliares.

Destes, 45 por cento são vítimas do pai e seis por cento do padrasto.

As vítimas, com uma idade média de 11 anos, eram maioritariamente do sexo feminino (83,6 por cento).

Os abusadores foram homens em 99,6 por cento dos casos, verificando-se apenas um caso em que a abusadora era a mãe.

Os investigadores verificaram também que, nos casos de abuso intrafamiliar, a vítima é mais nova, os abusos são menos intrusivos, mas as práticas são mais repetidas e muito difíceis de detectar e diagnosticar.

As crianças agredidas por indivíduos exteriores à família sofrem abusos mais violentos, mas com menor frequência.

Os autores do estudo concluíram que "estes casos extrafamiliares são detectados e travados mais precocemente".

No entanto, os especialistas em Medicina Legal verificaram que, mesmo quando o abusador é exterior à família, em 65 por cento dos casos é uma pessoa conhecida da criança abusada.

Os dados analisados pelos investigadores permitiram ainda concluir que uma grande parte dos abusadores já tinha antecedentes de comportamentos sexuais desviantes e que a maioria das crianças (37 por cento) foi abusada sob violência física e 21,2 por cento sofreram ameaças verbais "que muitas vezes incluíram ameaças de morte".

Teresa Magalhães salientou que é "muito difícil detectar os casos de violência sexual intrafamiliar dada a falta de visibilidade de situações suspeitas e o controlo da vítima pelo medo".

A directora do IML acrescentou que, embora as crianças possam não ter consciência de que são vitimas de abuso sexual quando são muito pequenas, a partir dos seis anos crescem os sentimentos de vergonha que, aliados à fragilidade inerente à idade, à condição de vítima e à perda de confiança são causadoras de sérios problemas de foro psicológico.

PM.

Lusa

 

[FIGO]

fotos dia 1

http://fotos.sapo.pt/slideshow.html?u=rockinrio&a=62&i=eIUZo7ubaurevF2klS6p

 

[FIGO]

Claúdia Vieira em lingerie
no Rock in Rio Lisboa
Nem só de música é feito o maior festival de música do mundo.Corpos bonitos e biquinis também entram!

 

[FIGO]

VIP's no Rock in Rio
Carolina Patrocínio, Cinha Jardim, Merche, Cláudia Vieira, Carlos Cruz e muitos mais divertiram-se no terceiro dia do grande festival.

 

[FIGO]

Deco curte Rock in Rio
O futebolista Deco escolheu o segundo dia do Rock in Rio-Lisboa para apresentar a sua nova namorada, a brasileira Ana Paula, de 29 anos.


http://fama.sapo.pt/index2.php?option=com_content&task=view&id=1452&pop=1&page=0&Itemid=31

 

[ronaldo7]

o rok in rio e uma cena muito fixe.
onde vai grandes cantores de musica,e grandes talentos,este fim de semana la foi um mundo.:est48::espi28:

 

[C.S.I.]

Mouraria: Indiano mata compatriotas

Um homem matou na madrugada de ontem dois amigos à facada. O crime deverá ter sido motivado pelo excesso de álcool ingerido pelos três (homicida e vítimas) homens de nacionalidade indiana, que partilhavam há seis meses uma casa no bairro da Mouraria, em Lisboa.

'Um foi esfaqueado duas vezes no coração. O outro na barriga. Até se via os intestinos', conta ao CM Deolinda Cerqueira dos Santos, moradora na rua do Terreirinho, onde a PSP encontrou os dois homens, de 29 e 34 anos, já sem vida.

Eram 02h10 quando a polícia recebeu o alerta, via telefone, de um morador que assistiu ao crime. Já no local, os agentes vedaram a zona (largo e rua do Terreirinho), cobriram os corpos – que só foram recolhidos do local pelas 07h00 – e correram no encalço do suspeito dos homicídios, que ficou encurralado nas escadas do número 20 da referida rua.

'A polícia pensava que ele tinha uma caçadeira e entrou armada. Mas afinal ele só tinha uma navalha', adianta uma testemunha, referindo-se à arma do crime, que foi apreendida.

Detido, o indivíduo – indiano tal como as vítimas – foi entregue à PJ. Tem 35 anos, é servente na construção civil e fala muito mal português.

À PSP não conseguiu explicar o crime. A PJ, responsável pela investigação, estava à hora de fecho desta edição com grandes dificuldades em esclarecer os homicídios.

'Eles costumavam beber muito. Ainda na quinta-feira os vi aí sentados [na entrada de um prédio] a beber. Tinham garrafas de litro', lembra um vizinho das vítimas e do homicida, acrescentado que nunca ouviu uma discussão entre os três amigos.

'É UM CRIME PESSOAL' - Talin Rana Presidente da Comunidade do Bangladesch

Correio da Manhã – É comum este tipo de crime entre compatriotas?

Talin Rana – Isto não tem nada a ver com comunidades. É um crime pessoal. Já em Janeiro um indivíduo do Bangladeche cortou a cabeça a outro, mas foi um crime pessoal, com motivações pessoais e aconteceu também na zona do Martim Moniz.

– É nessa zona de Lisboa que se concentra a maioria das comunidades indianas?

–É. Todos vivem e trabalham nessa zona. Há paquistaneses, do Bangladeche, da Índia... E dão-se todos bem. Comem juntos...

– Estamos a falar de quantas pessoas?

– Umas 700 a 800.

– A maioria chegou quando a Portugal?

– Os primeiros em 1996. Os segundos em 2001 e os terceiros em 2005. Sempre que houve programas especiais de legalização.

– Então a maioria está em situação legal?

– Sim, sim. Estão todos legalizados.

ASSASSINO DA PRAÇA DE ESPANHA AINDA A MONTE

Um imigrante do Bangladeche deixou tombado junto à mesquita de Lisboa um compatriota, a 16 de Setembro de 2005, e continuou de faca em punho até à Praça de Espanha. Sem critério. Apanhou uma estudante à saída do metro; por fim Miguel Pereira, designer de luz no Teatro A Comuna. Dos três, só ele morreu, mas o crime chocou o País. A PJ seguiu o rasto do assassino até Londres, conforme o CM já adiantou, mas actualmente estará escondido no Sul da Europa.

'À NOITE A GENTE TEM MEDO'

São poucos os comerciantes e moradores do bairro da Mouraria que se queixam dos paquistaneses, indianos e naturais do Bangladeche que vivem naquele bairro. 'Eles fazem barulho, bebem muito, mas não se metem aqui com a gente.'

O homem, português, comerciante e morador há mais de 40 anos na Mouraria, não quer ser identificado e lamenta que 'eles' falem mal português.

'Muitos, os que não trabalham no comércio, nem sequer falam português. Preferem o inglês', diz, lembrando que a maioria dos imigrantes destas comunidades chegou 'há uns cinco, seis anos'.

Deolinda Cerqueira dos Santos também é recente no bairro. Chegou há quatro anos e, fora os 'episódios esporádicos' de agressões, nada tem a dizer 'de mal' do bairro. 'A maioria das pessoas é simpática', diz, frisando que não tem contacto com as comunidades de imigrantes.

Já o proprietário de uma mercearia que também não se quer identificar – 'não quero confusões' – diz que 'andam sempre com os copos'. 'À noite a gente tem medo de sair à rua', refere, lembrado que na madrugada de ontem houve muitos moradores que ouviram gritos – 'deixa o homem' – mas nem sequer se levantaram.

'Têm medo até de ir à janela', garante o comerciante, perante a concordância de outros, alguns dos quais confirmam ter 'ouvido a confusão'. Mas só de manhã cedo, quando se levantaram, é que foram à janela e avistaram a polícia e os dois corpos já tapados por um lençol.

Sofia Rêgo / H.M.

 

[ad libitum]

Aviação estuda bilhetes mais caros para passageiros obesos

O seu peso, somado ao da bagagem que transporta, podem vir a ser determinantes quando chegar a altura de pagar uma viagem aérea.

David Castelveter, porta-voz da Associação do Transporte Aéreo, admite que algumas companhias aéreas estão a estudar a possibilidade de estabelecer o preço do bilhete em função da combinação do peso do passageiro e da quantidade de bagagem que transporta. Quanto mais quilos tiver a conjugação de ambos, maior será a tarifa cobrada, porque os gastos com combustível são também mais elevados.

Esta notícia está desenvolvida na edição de hoje do Jornal de Negócios.

 

[vwfilipe™]

Metro vai passar no meio da Fernão de Magalhães

Troço polémico da Variante da Solum já está em avaliação de impacte ambiental e em breve
O desenho global do troço do Metro Mondego que ligará a zona do Arnado até à Estação Velha deverá ser apresentado à Câmara até ao final do mês e prevê a passagem das composições pelo meio da Avenida Fernão de Magalhães, desde a zona da Auto-Industrial até à Casa do Sal.
Como nos explicou Álvaro Maia Seco, presidente da Sociedade Metro Mondego (SMM), os estudos estão a ser feitos mas a solução desejada prevê a criação de duas estações naquela artéria. «Uma logo ao início, na zona da Auto-Industrial, numa zona muito nobre, e a outra no final da avenida», referiu-nos, justificando esta medida com o facto daquela ser uma zona com bastantes serviços, logo com bastante procura em termos de transportes públicos. Esta solução, admite, terá alguns custos em termos de tráfego automóvel, mas essa é uma opção que terá de ser assumida, como espera que venha a acontecer, pelo executivo municipal, até porque aparentemente retirará dali muito do actual tráfego (já foi considerada a via mais poluída de Coimbra).
Como naquela zona (em cerca de 400 metros) a via é bastante larga, os técnicos vão propor a integração das linhas na área central, onde hoje está o separador.
Nesse sentido, a SMM conta levar a solução global à Câmara ainda este mês para, caso seja aprovada, eventualmente ainda em Julho levar o traçado de pormenor para aprovação municipal.

Variante da Solum
Paralelamente, e apesar da contestação pública e de faltar a necessária aprovação camarária, continuam a ser cumpridos todos os passos legais para a construção da variante da Solum.
O Estudo de Impacte Ambiental foi entregue na Agência Portuguesa do Ambiente e já foi iniciada a respectiva avaliação. «A Câmara não recusou a solução técnica», recordou Álvaro Maia Seco, acrescentando que das duas garantias exigidas ao Governo por Carlos Encarnação, uma (a electrificação total da linha) já estava garantida e a segunda (o prolongamento do traçado nesta primeira fase até Coimbra B) já foi assumida pela secretária de Estado em troca de correspondência com os autarcas envolvidos . O presidente da Câmara de Coimbra já fez saber que essa troca de correspondência não é suficiente mas Álvaro Maia Seco acredita que muito em breve, o autarca de Coimbra receberá as garantias com toda a informação pedida.
O presidente da SMM explicou-nos ainda que avançou com a Avaliação de Impacte Ambiental porque era «a única maneira de compatibilizar os prazos» com o resto do projecto.

 

[FIGO]

Greenpeace no rock in rio

http://videos.sapo.pt/NzLp5aq6YubOTezc2C7y :right:

 

[interstar@]

Capas de Jornais Nacionais!

Aqui iram ser colocadas as Capas de Jornais e so isso, obrigado pela vossa comprienção!
​

2008-06-04

 

[interstar@]

Mensal/ Junho de 2008

- Mensal/ Maio de 2008

 

[ronaldo7]

eu axo bem a greve que os pescadores estao a faser porke e uma tristesa aquilo que estao a fazer aos portugueses.baijaram 1cent para tapar os olhos os portugueses.por mim os pescadores deviam continuar a greve.:espi28::espi28::36_2_51::36_2_51:e com isto os tranportes publicos nao param de aumentar os preços dos passes.e vergonhoso,o que esta a passarçe em portugal.

 

[C.S.I.]

Previsão noticiosa para hoje

05 de Junho de 2008, 06:02

Lisboa, 05 Jun (Lusa) - A Agência Lusa conta cobrir hoje, entre outros, os seguintes assuntos:

POLÍTICA


- Parlamento: moção de censura ao Governo patrocinada pelo CDS-PP.


- Reunião do Conselho de Ministros.

- Chefe do Estado-Maior do Exército apresenta prioridades a desenvolver pelo Exército.

ECONOMIA


- CGTP: manifestação nacional.

- Comissão de Orçamento e Finanças: Audição do ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Mário Lino, sobre as Grandes Opções do Plano para 2009.

- Trabalhadores da CNB/CAMAC concentram-se junto ao ministério da Economia

- Colóquio "A Eficácia do Sistema de Justiça e o Desenvolvimento Económico e Social", em Lisboa.

- O novo Código do Trabalho e a situação Sócio-Económica do Porto. Debate com D. Manuel Clemente e o ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, Vieira da Silva.


SOCIEDADE


- O Dia Mundial do Ambiente assinala-se hoje em Portugal com diversas iniciativas a nível nacional, nomeadamente uma campanha para redução do consumo de sacos de plástico e uma campanha de reciclagem de radiografias.


- A directiva comunitária de repatriamento de imigrantes ilegais deverá constituir um dos assuntos quentes do encontro, em Bruxelas, de ministros da Justiça e da Administração Interna dos Estados-membros da União Europeia, com a participação do ministro da Administração Interna português, Rui Pereira.

- As eleições para o Grande Oriente Lusitano/Maçonaria Portuguesa começam hoje, apresentando-se dois candidatos: António Reis, actual grão-mestre, e Filipe Frade, coronel na reforma. Os resultados serão anunciados sábado.


PAÍS


- A Câmara Municipal de Chaves discute uma proposta do PS sobre a realização de um referendo para a reabertura da circulação automóvel na Ponte Romana de Chaves.


- É hoje apresentada a rede de plataformas logísticas e zona de actividades logísticas da Figueira da Foz, com a presença da secretária de Estado dos Transportes, Ana Paula Vitorino, e o embaixador de Espanha.

- O vice-presidente do Governo Regional dos Açores, Sérgio Ávila, apresenta hoje o relatório de execução dos programas comunitários Prodesa e Proconvergência.

INTERNACIONAL

- O ministro dos Negócios Estrangeiros português, Luís Amado, participa hoje em Argel na 15ª Conferência Foromed.

LUSOFONIA

- Conferência "Cumprir Bissau - Desafios e Contribuição da CPLP para o cumprimento dos ODM", promovida pelo Secretariado Executivo da CPLP,em Lisboa.

- O secretário-geral da Frente Revolucionária de Timor-Leste Independente (FRETILIN), deputado e ex-primeiro-ministro de Timor-Leste reúne-se com o presidente da Assembleia da República, Jaima Gama.

CULTURA

- Apresentação do Plano Galego para as Artes Cénicas, no Porto.

- Prossegue 3ª edição do Festival Rock in Rio-Lisboa.

DESPORTO

- Ciclismo: Volta ao Luxemburgo, com a participação do Benfica, 1ª etapa: Luxemburgo - Mondorf 177,20 Km.

- Ciclismo: Grande Prémio Abimota, 1ª etapa: Anadia -Torreira, 168,7 Km.

- Euro2008: Estágio da selecção A, em Neuchâtel (horas de Lisboa). Estádio La Maladière.

- Futebol: Procurador-Geral da República, Pinto Monteiro, recebe em audiência o presidente da Liga Portuguesa de Futebol Profissional, Hermínio Loureiro.

- Ténis: Prossegue Torneio de Roland-Garros.

- Triatlo: Campeonato do Mundo, em Vancouver, Canadá, com a participação da selecção portuguesa.

Lusa

 

[Hdi]

Protesto dos camionistas

Protesto. Paralisação das transportadoras contra o aumento dos gasóleo

As empresas de camionagem estão a preparar uma série de protestos contra o sucessivo aumento do preço do gasóleo que pode culminar com uma paralisação na segunda-feira que promete afectar "vários pontos estratégicos" do país. A paralisação prevista para as zero horas de 9 de Junho é para já uma iniciativa de 75 operadores que ontem se reuniram no Carregado. Silvino Lopes, gerente da transportadora Master Cargo, revelou à Lusa que está prevista uma paralisação "de milhares de viaturas" a partir da meia noite de domingo que irá afectar locais "estratégicos" como portos, auto-estradas, estradas nacionais e refinarias.

As formas de luta contra o aumento dos combustíveis serão discutidas sábado no Encontro Nacional da Antram (Associação Nacional dos Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias) na Batalha e é de esperar que o movimento seja reforçado. A Antram conta com 3800 associados que mobilizam cerca de 50 mil camiões. Abel Marques, da Antram, disse ao DN que a associação não pode convocar greves, mas as associadas podem decidir avançar com várias formas de luta. A questão será discutida no encontro nacional do sábado, mas as empresas dizem que a paralisação, que avança um dia depois do espanhol, se realiza, mesmo sem o apoio da Antram. Amanhã está autorizada uma marcha lenta no Porto também contra o aumento dos combustíveis. Harmonização dos impostos com Espanha e maior regulação de dumping (vendas com prejuízo) são algumas revindicações.

DN

 

[interstar@]

2008-06-05

2008-06-05

 

[C.S.I.]

2,8 mil milhões de euros para investimentos estruturantes para a região

5 Jun 2008, 09:18h

O Plano Regional de Ordenamento do Território do Oeste e Vale do Tejo (PROT-OVT), tem orçamentados 2,8 mil milhões de euros para investimentos "estruturantes" na região, anunciou terça-feira em Abrantes o presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT), Fonseca Ferreira. Segundo disse "este instrumento de trabalho visa criar uma "coroa verde" para a Área Metropolitana de Lisboa (AML), ao fazer a ligação do Oeste com o Vale do Tejo".

"Com a ligação do litoral ao interior estamos a potenciar a complementaridade entre as diferentes vocações territoriais, uma vez que é na diversidade que está a chave da valorização dos territórios. A um território fundamentalmente costeiro, no Oeste, vamos juntar e potenciar os valiosos e singulares recursos naturais da Lezíria e Médio Tejo, de forte ligação ao Rio Tejo", afirmou.

Segundo disse, "esta estratégia visa "puxar" algum do investimento efectuado no litoral para o interior do País de forma a incrementar processos indutores de desenvolvimento".

Apelando à participação na discussão pública do documento, a decorrer até 4 de Agosto, o presidente da CCDR-LVT apresentava em Abrantes os aspectos estruturantes do PROT-LVT para os municípios do Médio Tejo. "É a última oportunidade para a população participar e colaborar em propostas tão importantes como a questão dos equipamentos, das áreas de vocação turística, industrial, florestal ou logística ou na composição das regras para a elaboração dos Planos Directores Municipais (PDM)".

Segundo disse Fonseca Ferreira, as propostas do PROT baseiam-se num documento elaborado ao longo de 18 meses, com a colaboração de responsáveis regionais e nacionais, e "definem as linhas estratégicas de desenvolvimento, de organização e de gestão do território das sub-regiões do Oeste, Lezíria do Tejo e Médio Tejo".

"Esta estratégia de desenvolvimento aponta para um horizonte temporal de 15 a 20 anos, sendo que as propostas concretas enquadram-se num período de 10 anos, devendo ser revistas periodicamente", afirmou.

"O investimento em projectos estruturantes rondará os 2,8 mil milhões de euros, a realizar até 2017, e lança novos eixos de desenvolvimento Norte/Sul numa região charneira com grande potencial e óptimas acessibilidades, permitindo equilibrar o desenvolvimento urbano e o crescimento de actividades".

O documento, a aprovar até final do ano, aponta para os investimentos a realizar servindo de quadro de referência para a elaboração de planos especiais, intermunicipais e municipais de ordenamento do território.

Justificando a apresentação do PROT em Abrantes com o facto deste ser "um pólo urbano importante no contexto regional", Fonseca Ferreira disse que, no âmbito do III Quadro Comunitário De Apoio (QCA), "Abrantes foi a localidade que mais investimentos per capita teve em toda a Região de Lisboa e Vale do Tejo".

O MIRANTE

 

[C.S.I.]

Ganadaria ribatejana Palha Blanco vence prémio em Madrid

5 Jun 2008, 09:25h

A ganadaria portuguesa de Palha Blanco ganhou o prémio "Casino de Madrid" para a "Ganadaria mais completa" da recém terminada feira de Santo Isidro, que decorreu na capital espanhola.

A mesma entidade elegeu "Rachido" toiro lidado em Las Ventas no dia 29 de Maio, como o mais bravo do certame. "Rachido" foi lidado em terceiro ligar, pelo matador colombiano Luís Bolívar e foi premiado com volta à arena no arraste.

Por seu turno, o restaurante Mayte atribuiu uma menção especial ao ganadeiro João Folque de Mendonça, proprietário da divisa Palha em reconhecimento pelo seu conceito de ganadaria.

O MIRANTE

 

[C.S.I.]

ASAE: Ministério da Economia recusa insconstitucionalidade do organismo

05 de Junho de 2008, 09:53

Lisboa, 05 Jun (Lusa) - O Ministério da Economia recusou hoje a ideia avançada por especialistas de que a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) pode ser inconstitucional, lembrando que este organismo nasceu da fusão de outros já existentes e herdou as suas competências.

A edição de hoje do Diário Económico refere que os especialistas estão divididos sobre a constitucionalidade da ASAE, que foi criada sem ter sido legislada pelo Parlamento, apesar de ser considerada uma polícia criminal, fazendo apreensões e detenções.

As opiniões dos constitucionalistas ouvidos pelo jornal surgem depois de a lei orgânica da Polícia Judiciária ter sido considerada inconstitucional porque previa a sua aprovação apenas pelo Governo, sem apreciação dos deputados da Assembleia da República.

"A ASAE não é um órgão novo, nasceu da fusão de vários e herdou o mesmo estatuto e as mesmas competências. Do nosso ponto de vista esta questão não se coloca", comentou à agência Lusa a assessora de imprensa do secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, que tutela a ASAE.

"É um órgão de polícia criminal com competências semelhantes à Inspecção-Geral de Ambiente", exemplificou ainda a assessora.

ARP

Lusa