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Arquivo das Notícias Nacionais
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Ministério das Finanças escusa comentar proposta de Sarkozy.
Ministério das Finanças escusa comentar proposta de Sarkozy mas lembra que ministro afastou redução de impostos.
O Ministério das Finanças escusou-se a comentar a proposta feita hoje pelo presidente francês Nicolas Sarkozy sobre a limitação do IVA aplicado aos combustíveis, mas remeteu para declarações recentes do ministro português, afastando essa possibilidade.
Em declarações à agência Lusa, a 15 de Maio, após a divulgação dos dados que apontaram para um abrandamento do crescimento económico português no primeiro trimestre, Fernando Teixeira dos Santos afirmou que "nas actuais condições" não dispunha de margem para nova descida de impostos.
"Pessoalmente, não antevejo que, tão cedo, possamos ter uma iniciativa dessa magnitude", afirmou o ministro na ocasião, referindo-se à redução de um ponto percentual do IVA já anunciada.
No entanto, prometeu "continuar a acompanhar com atenção" o desenvolvimento da economia e das finanças públicas, para, "a cada momento, avaliar as possibilidades existentes e os desafios pela frente".
Para Teixeira dos Santos, a "prudência que tem estado presente no domínio da política fiscal, terá que se manter".
Nicolas Sarkozy sugeriu hoje aos países da União Europeia a introdução de um limite para o Imposto Sobre Valor Acrescentado (IVA) sobre os combustíveis a partir de um determinado preço do petróleo.
"É preciso perguntar aos parceiros europeus: se o petr��leo continua a aumentar, será que não devemos suspender em parte a fiscalidade sobre o preço do petróleo", disse Sarkozy, defendendo que o IVA não acompanhe a subida a partir de um determinado preço do crude.
No entanto, o presidente francês considerou que uma decisão destas não pode ser tomada de forma isolada, mas sim de "forma unânime" a nível europeu.
Sarkozy, que apresentou a proposta numa entrevista à emissora de rádio RTL, considerou que esta pode vir a ter eco uma vez que a "França não é único país confrontado com o aumento do petróleo".
Advertiu, contudo, que atendendo aos prazos para a tomada das decisões, estas alterações não se poderão aplicar no próximo ano.
Por outro lado, propôs que em França "todas as receitas suplementares do IVA sobre os produtos petrolíferos, a partir de um certo nível, revertam para um fundo que permita ajudar os franceses com mais dificuldades a fazerem face aos aumentos" dos combustíveis.
Este fundo deverá recolher entre 150 e 170 milhões de euros por trimestre e apoiar cerca de 750 mil famílias.
A taxa de IVA sobre os combustíveis é de 19,6 por cento.
Estimou que o petróleo continuará a aumentar e que dentro de "50 ou 60 anos se esgotará" pelo que, considerou, são necessárias respostas, entre as quais o recurso à energia nuclear, o investimento em energias renováveis e a poupança de energia.
Sarkozy indicou que vai lutar "enquanto presidente da Europa para que haja uma fiscalidade de 5 por cento para todos os produtos limpos", numa alusão a sua vontade de que exista um tipo de IVA específico e reduzido para bens e serviços que apliquem critérios de eficiência energética.
O presidente francês afirmou ainda que quer "convencer a Europa" para que se possa aplicar aos edifícios de alta qualidade ambiental uma taxa de IVA de 5 por cento.
A França vai assegurar, a partir de 01 de Julho, a presidência da União Europeia.
Lusa
Ministério das Finanças escusa comentar proposta de Sarkozy mas lembra que ministro afastou redução de impostos.
O Ministério das Finanças escusou-se a comentar a proposta feita hoje pelo presidente francês Nicolas Sarkozy sobre a limitação do IVA aplicado aos combustíveis, mas remeteu para declarações recentes do ministro português, afastando essa possibilidade.
Em declarações à agência Lusa, a 15 de Maio, após a divulgação dos dados que apontaram para um abrandamento do crescimento económico português no primeiro trimestre, Fernando Teixeira dos Santos afirmou que "nas actuais condições" não dispunha de margem para nova descida de impostos.
"Pessoalmente, não antevejo que, tão cedo, possamos ter uma iniciativa dessa magnitude", afirmou o ministro na ocasião, referindo-se à redução de um ponto percentual do IVA já anunciada.
No entanto, prometeu "continuar a acompanhar com atenção" o desenvolvimento da economia e das finanças públicas, para, "a cada momento, avaliar as possibilidades existentes e os desafios pela frente".
Para Teixeira dos Santos, a "prudência que tem estado presente no domínio da política fiscal, terá que se manter".
Nicolas Sarkozy sugeriu hoje aos países da União Europeia a introdução de um limite para o Imposto Sobre Valor Acrescentado (IVA) sobre os combustíveis a partir de um determinado preço do petróleo.
"É preciso perguntar aos parceiros europeus: se o petr��leo continua a aumentar, será que não devemos suspender em parte a fiscalidade sobre o preço do petróleo", disse Sarkozy, defendendo que o IVA não acompanhe a subida a partir de um determinado preço do crude.
No entanto, o presidente francês considerou que uma decisão destas não pode ser tomada de forma isolada, mas sim de "forma unânime" a nível europeu.
Sarkozy, que apresentou a proposta numa entrevista à emissora de rádio RTL, considerou que esta pode vir a ter eco uma vez que a "França não é único país confrontado com o aumento do petróleo".
Advertiu, contudo, que atendendo aos prazos para a tomada das decisões, estas alterações não se poderão aplicar no próximo ano.
Por outro lado, propôs que em França "todas as receitas suplementares do IVA sobre os produtos petrolíferos, a partir de um certo nível, revertam para um fundo que permita ajudar os franceses com mais dificuldades a fazerem face aos aumentos" dos combustíveis.
Este fundo deverá recolher entre 150 e 170 milhões de euros por trimestre e apoiar cerca de 750 mil famílias.
A taxa de IVA sobre os combustíveis é de 19,6 por cento.
Estimou que o petróleo continuará a aumentar e que dentro de "50 ou 60 anos se esgotará" pelo que, considerou, são necessárias respostas, entre as quais o recurso à energia nuclear, o investimento em energias renováveis e a poupança de energia.
Sarkozy indicou que vai lutar "enquanto presidente da Europa para que haja uma fiscalidade de 5 por cento para todos os produtos limpos", numa alusão a sua vontade de que exista um tipo de IVA específico e reduzido para bens e serviços que apliquem critérios de eficiência energética.
O presidente francês afirmou ainda que quer "convencer a Europa" para que se possa aplicar aos edifícios de alta qualidade ambiental uma taxa de IVA de 5 por cento.
A França vai assegurar, a partir de 01 de Julho, a presidência da União Europeia.
Lusa
Só PSD pode fazer classe média prosperar, diz Patinha Antão
Mário Patinha Antão considerou que só o PSD tem hipótese para fazer as classes médias prosperarem. Em entrevista à TSF, o candidato à liderança do PSD propôs a criação de um fundo de estabilização por causa do aumento do preço dos combustíveis.
Mário Patinha Antão considerou, numa entrevista que concedeu à TSF, que só o PSD tem capacidade para tornar as classes médias prósperas, um sector da sociedade que actualmente está a ser «esmagadas e asfixiadas».
Numa reacção ao artigo de opinião de Mário Soares, o candidato à liderança social-democrata frisou que o PSD «tem no seu código genético criar condições para que as classes médias progridam e prosperem».
«O dr. Mário Soares acertou em cheio no diagnóstico, mas não tem soluções. As soluções são do PSD. O que o dr. Mário Soares disse foi uma nota profundamente negativa sobre esta tecnocracia de centro-direita de cosmética do eng. José Sócrates que conduziu à asfixia», acrescentou.
Este economista criticou ainda o excesso de prudência por parte do governador do Banco de Portugal, bem como o facto de falar demais sobre política fiscal.
«O dr. Vítor Constâncio não é um guru, não é uma pitonisa. É uma pessoa comum, competente e tem informação que existe nas universidades, nos researches», adiantou.
Mário Patinha Antão considerou ainda que Vítor Constâncio «tem dito é que com este Governo com estas políticas em 2009 Portugal continuará a ter uma desaceleração da economia», o que entende ser a maior crítica que o governador do Banco de Portugal pode fazer ao Executivo.
Por causa do aumento do preço dos combustíveis, o candidato social-democrata propôs a criação de um fundo de estabilização, repassando apenas para o consumidor um terço dessa subida.
«Este último aumento foi de três cêntimos. O que eu proponho é que só um cêntimo passe para o consumidor, o outro cêntimo são as gasolineiras que têm de reduzir as margens e o outro é financiado por este fundo», explicou.
Patinha Antão adiantou ainda que quando se verificasse uma baixa de preços internacional este fundo seria ressarcido.
TSF
Mário Patinha Antão considerou que só o PSD tem hipótese para fazer as classes médias prosperarem. Em entrevista à TSF, o candidato à liderança do PSD propôs a criação de um fundo de estabilização por causa do aumento do preço dos combustíveis.
Mário Patinha Antão considerou, numa entrevista que concedeu à TSF, que só o PSD tem capacidade para tornar as classes médias prósperas, um sector da sociedade que actualmente está a ser «esmagadas e asfixiadas».
Numa reacção ao artigo de opinião de Mário Soares, o candidato à liderança social-democrata frisou que o PSD «tem no seu código genético criar condições para que as classes médias progridam e prosperem».
«O dr. Mário Soares acertou em cheio no diagnóstico, mas não tem soluções. As soluções são do PSD. O que o dr. Mário Soares disse foi uma nota profundamente negativa sobre esta tecnocracia de centro-direita de cosmética do eng. José Sócrates que conduziu à asfixia», acrescentou.
Este economista criticou ainda o excesso de prudência por parte do governador do Banco de Portugal, bem como o facto de falar demais sobre política fiscal.
«O dr. Vítor Constâncio não é um guru, não é uma pitonisa. É uma pessoa comum, competente e tem informação que existe nas universidades, nos researches», adiantou.
Mário Patinha Antão considerou ainda que Vítor Constâncio «tem dito é que com este Governo com estas políticas em 2009 Portugal continuará a ter uma desaceleração da economia», o que entende ser a maior crítica que o governador do Banco de Portugal pode fazer ao Executivo.
Por causa do aumento do preço dos combustíveis, o candidato social-democrata propôs a criação de um fundo de estabilização, repassando apenas para o consumidor um terço dessa subida.
«Este último aumento foi de três cêntimos. O que eu proponho é que só um cêntimo passe para o consumidor, o outro cêntimo são as gasolineiras que têm de reduzir as margens e o outro é financiado por este fundo», explicou.
Patinha Antão adiantou ainda que quando se verificasse uma baixa de preços internacional este fundo seria ressarcido.
TSF
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Fluviário de Mora com Menção Honrosa na BIAU 08
O Fluviário de Mora ganhou uma Menção Honrosa, na categoria de Melhor Obra, na VI edição da Bienal Ibero-Americana de Arquitectura e Urbanismo (BIAU).
O projecto, da responsabilidade da Promontório Arquitectos Associados, foi um dos sete trabalhos de arquitectura nacionais candidatos ao prémio "Melhor Obra" daquela Bienal, que também entregou uma menção honrosa à envolvente do Mosteiro de Santa Maria, em Alcobaça.
Descrito como «um volume compacto e monolítico protegido do escaldante sol alentejano por um conjunto de finos pórticos equidistantes», o Fluviário prepara-se para, ainda este ano, sofrer algumas obras de aumento da sua capacidade expositiva.
A BIAU é desde 1998 o mais importante fórum dos arquitectos ibero-americanos, procurando a formação e reflexão comuns, a integração de políticas culturais e a difusão das melhores experiências profissionais.
O Fluviário de Mora é uma obra conjunta da Teixeira Duarte e da Promontório Arquitectos, que inclui empresas como a Consestudi, firma americana especializada em museus vivos, Turmar, responsável pela captura e entrega dos peixes, e a Y-Dreams, para a concepção multimédia, além da participação de nomes como Pedro Salgado, considerado o melhor ilustrador científico do mundo, e Henrique Cayatte, que produziu o logótipo e a sinalética do edifício.
Fonte: Revista Imobiliária
O Fluviário de Mora ganhou uma Menção Honrosa, na categoria de Melhor Obra, na VI edição da Bienal Ibero-Americana de Arquitectura e Urbanismo (BIAU).
O projecto, da responsabilidade da Promontório Arquitectos Associados, foi um dos sete trabalhos de arquitectura nacionais candidatos ao prémio "Melhor Obra" daquela Bienal, que também entregou uma menção honrosa à envolvente do Mosteiro de Santa Maria, em Alcobaça.
Descrito como «um volume compacto e monolítico protegido do escaldante sol alentejano por um conjunto de finos pórticos equidistantes», o Fluviário prepara-se para, ainda este ano, sofrer algumas obras de aumento da sua capacidade expositiva.
A BIAU é desde 1998 o mais importante fórum dos arquitectos ibero-americanos, procurando a formação e reflexão comuns, a integração de políticas culturais e a difusão das melhores experiências profissionais.
O Fluviário de Mora é uma obra conjunta da Teixeira Duarte e da Promontório Arquitectos, que inclui empresas como a Consestudi, firma americana especializada em museus vivos, Turmar, responsável pela captura e entrega dos peixes, e a Y-Dreams, para a concepção multimédia, além da participação de nomes como Pedro Salgado, considerado o melhor ilustrador científico do mundo, e Henrique Cayatte, que produziu o logótipo e a sinalética do edifício.
Fonte: Revista Imobiliária
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PGR e Instituto Superior Técnico assinam protocolo de cooperação técnica e científica
27 de Maio de 2008, 14:43
Lisboa, 27 Mai (Lusa) - A Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Instituto Superior técnico (IST) assinaram hoje um protocolo de cooperação técnica e científica que abrange a gestão de recursos, os métodos de trabalho e a divulgação da informação ao cidadão.
O protocolo é justificado pela "necessidade de o Ministério Público (MP) ser dotado de um sistema interno de informação específico e susceptível de suportar algumas das suas áreas mais críticas - arquitectura organizacional, gestão de recursos, comunicações, métodos de trabalho, regras e procedimentos burocráticos de registo e divulgação da informação, instrumentos logísticos e mecanismos de interacção com o cidadão".
Segundo a PGR, para tornar o MP mais eficiente é preciso "encetar um percurso de mudanças estratégicas, tendo em vista a sua modernização, através da adopção das melhores e mais adequadas soluções de carácter organizativo, funcional e tecnológico".
"Os recursos e potencialidades do IST são adequados para identificar, estudar, caracterizar e solucionar os problemas relacionais com a organização e o funcionamento do MP, a fim de garantir a sua modernização, aumentar a sua eficiência e melhorar a qualidade global do seu desempenho", lê-se no documento.
Esta parceria já engloba as acções em curso entre a PGR, o Departamento de Engenharia Informática do Instituto Superior Técnico (DEI-IST) e o INESC Inovação relativas ao desenvolvimento do Sistema de Informação do Ministério Público (SIMP).
Ficou ainda estipulado realizar, na primeira quinzena de Dezembro de cada ano, uma reunião de planeamento do protocolo, para identificar as necessidades a médio prazo.
O MP é uma magistratura autónoma e hierarquicamente organizada, integrada por cerca de 1.300 magistrados e apoiada por cerca de dois mil funcionários, dispersos por centenas de unidades orgânicas em todo o país.
O protocolo foi hoje assinado, em Lisboa, entre o Procurador-Geral da República, Pinto Monteiro, e o presidente do Conselho Directivo do IST, Carlos Matos Ferreira.
CC.
Lusa
27 de Maio de 2008, 14:43
Lisboa, 27 Mai (Lusa) - A Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Instituto Superior técnico (IST) assinaram hoje um protocolo de cooperação técnica e científica que abrange a gestão de recursos, os métodos de trabalho e a divulgação da informação ao cidadão.
O protocolo é justificado pela "necessidade de o Ministério Público (MP) ser dotado de um sistema interno de informação específico e susceptível de suportar algumas das suas áreas mais críticas - arquitectura organizacional, gestão de recursos, comunicações, métodos de trabalho, regras e procedimentos burocráticos de registo e divulgação da informação, instrumentos logísticos e mecanismos de interacção com o cidadão".
Segundo a PGR, para tornar o MP mais eficiente é preciso "encetar um percurso de mudanças estratégicas, tendo em vista a sua modernização, através da adopção das melhores e mais adequadas soluções de carácter organizativo, funcional e tecnológico".
"Os recursos e potencialidades do IST são adequados para identificar, estudar, caracterizar e solucionar os problemas relacionais com a organização e o funcionamento do MP, a fim de garantir a sua modernização, aumentar a sua eficiência e melhorar a qualidade global do seu desempenho", lê-se no documento.
Esta parceria já engloba as acções em curso entre a PGR, o Departamento de Engenharia Informática do Instituto Superior Técnico (DEI-IST) e o INESC Inovação relativas ao desenvolvimento do Sistema de Informação do Ministério Público (SIMP).
Ficou ainda estipulado realizar, na primeira quinzena de Dezembro de cada ano, uma reunião de planeamento do protocolo, para identificar as necessidades a médio prazo.
O MP é uma magistratura autónoma e hierarquicamente organizada, integrada por cerca de 1.300 magistrados e apoiada por cerca de dois mil funcionários, dispersos por centenas de unidades orgânicas em todo o país.
O protocolo foi hoje assinado, em Lisboa, entre o Procurador-Geral da República, Pinto Monteiro, e o presidente do Conselho Directivo do IST, Carlos Matos Ferreira.
CC.
Lusa
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Comércio:Liberalização dos horários pode acrescentar mais de 2,5 mil ME à economia
27 de Maio de 2008, 14:40
Lisboa, 27 Mai (Lusa) - A abertura das grandes superfícies comerciais aos domingos e feriados poderia acrescentar mais de 2,5 mil milhões de euros à economia portuguesa e criaria mais de 8 mil novos postos de trabalho directos.
Os cálculos são de um estudo encomendado pela Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED) hoje divulgado e que vem sustentar a defesa da total liberalização dos horários de funcionamento das grandes superfícies, alegando que mais de 66 por cento dos portugueses são favoráveis a essa medida, principalmente os mais jovens e os solteiros.
Para a APED, as conclusões do estudo foram "motivo de grande satisfação" porque vieram confirmar a posição que a associação sempre defendeu sobre a abertura das grandes superfícies tanto aos domingos como aos feriados.
O estudo, realizado pela empresa de estudos de mercado Roland Berger, vem demonstrar que a total liberalização traria acima de tudo benefícios para a economia portuguesa e que não prejudicaria o comércio tradicional.
"Há uma criação de valor para a economia de cerca de 2,5 mil milhões de euros e isso compõe-se essencialmente de criação de emprego até 2017, de mais de 8 mil postos de trabalho, há um impacto fiscal muito importante, desde o IVA, o IRS e o IRC, de cerca de 1,5 mil milhões e um impacto no investimento de 350 milhões", explicou aos jornalistas um representante da Roland Berger, António Bernardo, na apresentação do estudo.
O estudo conclui também que a abertura das grandes superfícies aos domingos e feriados é também apoiada pela generalidade da população portuguesa.
"Os consumidores querem realmente a liberalização da abertura das grandes superfícies e isso porque têm motivações diferentes e o comportamento de compra é diferente conforme o formato da superfície de retalho", disse António Bernardo.
De acordo com o estudo, os consumidores optam pelas grandes superfícies menos vezes por semana mas compram mais e passam lá mais tempo de cada vez, enquanto no retalho de vizinhança, os consumidores usam para as conveniências, vão lá mais vezes e compram menos de cada vez.
Para a APED as conclusões do estudo sustentam a teoria que grandes superfícies e comércio tradicional podem conviver sem prejuízo de nenhuma das partes.
"Não concordo [que a total liberalização prejudique o comércio tradicional] porque estou plenamente convencido que há lugar para comércio de toda a natureza, moderno, tradicional, electrónico e haverá lugar para que o consumidor escolha onde fazer compras, quando quiser fazer compras no local que mais lhe agradar", defendeu o vice-presidente da APED, Luis Vicente Dias.
Questionado sobre a proposta do PSD, que entretanto já foi a debate na Assembleia da República, que defende que a última palavra sobre a abertura ou não das grandes superfícies aos domingos e feriados deve ficar nas mãos dos municípios, Luis Vicente Dias disse que a proposta é do agrado da APED, mas reafirmou que o objectivo da associação é conseguir chegar à liberalização total.
SV.
Lusa
27 de Maio de 2008, 14:40
Lisboa, 27 Mai (Lusa) - A abertura das grandes superfícies comerciais aos domingos e feriados poderia acrescentar mais de 2,5 mil milhões de euros à economia portuguesa e criaria mais de 8 mil novos postos de trabalho directos.
Os cálculos são de um estudo encomendado pela Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED) hoje divulgado e que vem sustentar a defesa da total liberalização dos horários de funcionamento das grandes superfícies, alegando que mais de 66 por cento dos portugueses são favoráveis a essa medida, principalmente os mais jovens e os solteiros.
Para a APED, as conclusões do estudo foram "motivo de grande satisfação" porque vieram confirmar a posição que a associação sempre defendeu sobre a abertura das grandes superfícies tanto aos domingos como aos feriados.
O estudo, realizado pela empresa de estudos de mercado Roland Berger, vem demonstrar que a total liberalização traria acima de tudo benefícios para a economia portuguesa e que não prejudicaria o comércio tradicional.
"Há uma criação de valor para a economia de cerca de 2,5 mil milhões de euros e isso compõe-se essencialmente de criação de emprego até 2017, de mais de 8 mil postos de trabalho, há um impacto fiscal muito importante, desde o IVA, o IRS e o IRC, de cerca de 1,5 mil milhões e um impacto no investimento de 350 milhões", explicou aos jornalistas um representante da Roland Berger, António Bernardo, na apresentação do estudo.
O estudo conclui também que a abertura das grandes superfícies aos domingos e feriados é também apoiada pela generalidade da população portuguesa.
"Os consumidores querem realmente a liberalização da abertura das grandes superfícies e isso porque têm motivações diferentes e o comportamento de compra é diferente conforme o formato da superfície de retalho", disse António Bernardo.
De acordo com o estudo, os consumidores optam pelas grandes superfícies menos vezes por semana mas compram mais e passam lá mais tempo de cada vez, enquanto no retalho de vizinhança, os consumidores usam para as conveniências, vão lá mais vezes e compram menos de cada vez.
Para a APED as conclusões do estudo sustentam a teoria que grandes superfícies e comércio tradicional podem conviver sem prejuízo de nenhuma das partes.
"Não concordo [que a total liberalização prejudique o comércio tradicional] porque estou plenamente convencido que há lugar para comércio de toda a natureza, moderno, tradicional, electrónico e haverá lugar para que o consumidor escolha onde fazer compras, quando quiser fazer compras no local que mais lhe agradar", defendeu o vice-presidente da APED, Luis Vicente Dias.
Questionado sobre a proposta do PSD, que entretanto já foi a debate na Assembleia da República, que defende que a última palavra sobre a abertura ou não das grandes superfícies aos domingos e feriados deve ficar nas mãos dos municípios, Luis Vicente Dias disse que a proposta é do agrado da APED, mas reafirmou que o objectivo da associação é conseguir chegar à liberalização total.
SV.
Lusa
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Porto: Populares agrediram-se no final de audiência do caso "Number One"
27 de Maio de 2008, 14:37
Porto, 27 Mai (Lusa) - Polícias em serviço no Tribunal de São João Novo, Porto, tiveram que separar populares que se agrediram, em pleno tribunal, após uma audiência do julgamento do jovem acusado de matar um amigo à porta da discoteca "Number One".
O incidente ocorreu já fora da sala de audiências, num corredor das instalações judiciais, e no chão ficaram espalhados pedaços de cabelo de pelo menos duas das pessoas envolvidas.
A anormalidade já tinha marcado a audiência, com frequentes comentários do público a depoimentos de testemunhas, que obrigaram a polícia a ordenar a uma das pessoas que deixasse a sala.
"É só hipócritas. Aqui dentro só há otários!", protestou a pessoa, enquanto se retirava.
Neste processo, o jovem Tiago Dias - que se encontra em prisão preventiva - está acusado de homicídio do amigo Igor Almeida, à porta da discoteca "Number One", na madrugada de 21 de Julho de 2007.
Os ânimos dos populares que presenciaram a sessão de hoje alteraram-se na sequência de vários testemunhos que vieram abalar a tese que o próprio arguido defendeu na sessão do dia 13, segundo a qual teria disparado acidentalmente contra um amigo, numa altura em que estaria demasiado alcoolizado.
Várias testemunhas arroladas pelo Ministério Público descreveram comportamentos violentos de Tiago Almeida, levando o Tribunal deferir um requerimento da procuradora Maria José Fernandes para que a Faculdade de Psicologia do Porto trace, "com carácter de urgência", o perfil psicológico do arguido.
Uma dessas testemunhas, Elísio Rocha, disse mesmo que o arguido chegou a baleá-lo num pé, num caso que desencadeou um inquérito-crime.
Questionado sobre as razões por que Tiago o baleara, Elísio disse: "Pedi-lhe um cigarro e ficou nervoso".
Só por causa de um cigarro, confirmou depois.
Também chamado a depor, um homónimo do arguido contou ao tribunal que o ouviu a discutir com a vítima mortal, algum tempo antes do crime.
"A minha vontade era dar-lhe um tiro", comentou depois o arguido para esta testemunha.
César também depôs nesta audiência, tendo garantido que Tiago o ameaçou telefonicamente a partir da cadeia onde se encontra em prisão preventiva.
Tê-lo-á feito nestes termos: "Se um dia fores preso, converso contigo!".
O julgamento prossegue na tarde de 03 de Junho.
JGJ.
Lusa
27 de Maio de 2008, 14:37
Porto, 27 Mai (Lusa) - Polícias em serviço no Tribunal de São João Novo, Porto, tiveram que separar populares que se agrediram, em pleno tribunal, após uma audiência do julgamento do jovem acusado de matar um amigo à porta da discoteca "Number One".
O incidente ocorreu já fora da sala de audiências, num corredor das instalações judiciais, e no chão ficaram espalhados pedaços de cabelo de pelo menos duas das pessoas envolvidas.
A anormalidade já tinha marcado a audiência, com frequentes comentários do público a depoimentos de testemunhas, que obrigaram a polícia a ordenar a uma das pessoas que deixasse a sala.
"É só hipócritas. Aqui dentro só há otários!", protestou a pessoa, enquanto se retirava.
Neste processo, o jovem Tiago Dias - que se encontra em prisão preventiva - está acusado de homicídio do amigo Igor Almeida, à porta da discoteca "Number One", na madrugada de 21 de Julho de 2007.
Os ânimos dos populares que presenciaram a sessão de hoje alteraram-se na sequência de vários testemunhos que vieram abalar a tese que o próprio arguido defendeu na sessão do dia 13, segundo a qual teria disparado acidentalmente contra um amigo, numa altura em que estaria demasiado alcoolizado.
Várias testemunhas arroladas pelo Ministério Público descreveram comportamentos violentos de Tiago Almeida, levando o Tribunal deferir um requerimento da procuradora Maria José Fernandes para que a Faculdade de Psicologia do Porto trace, "com carácter de urgência", o perfil psicológico do arguido.
Uma dessas testemunhas, Elísio Rocha, disse mesmo que o arguido chegou a baleá-lo num pé, num caso que desencadeou um inquérito-crime.
Questionado sobre as razões por que Tiago o baleara, Elísio disse: "Pedi-lhe um cigarro e ficou nervoso".
Só por causa de um cigarro, confirmou depois.
Também chamado a depor, um homónimo do arguido contou ao tribunal que o ouviu a discutir com a vítima mortal, algum tempo antes do crime.
"A minha vontade era dar-lhe um tiro", comentou depois o arguido para esta testemunha.
César também depôs nesta audiência, tendo garantido que Tiago o ameaçou telefonicamente a partir da cadeia onde se encontra em prisão preventiva.
Tê-lo-á feito nestes termos: "Se um dia fores preso, converso contigo!".
O julgamento prossegue na tarde de 03 de Junho.
JGJ.
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Pescas: Greve poderá levar à escassez e subida do preço - armadores
Pescas: Greve poderá levar à escassez e subida do preço - armadores27 de Maio de 2008, 16:16
Lisboa, 27 Mai (Lusa) - A paralisação dos armadores e pescadores, com início previsto para sexta-feira, poderá provocar a escassez de peixe no mercado português e a subida dos preços caso a greve se prolongue por vários dias, alertou hoje o presidente da AMAP.
Em declarações à agência Lusa, o presidente da Associação de Armadores de Peniche (AMAP), Humberto Jorge, admitiu que "a ausência de pescado pode notar-se mais se a paralisação se prolongar, até porque outras fontes de abastecimento, como Espanha ou França, também vão ter as suas embarcações paradas".
Por isso, "é natural" que os consumidores se deparem com uma escassez gradual de peixe nos locais habituais de comércio e que enfrentem preços mais altos, frisou.
Humberto Jorge referiu que é esperada uma adesão "total ou quase total" à paralisação do sector das pescas cuja duração depende da atitude do Governo, nomeadamente do ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, Jaime Silva.
Para alterar a actual posição do sector "teríamos de assistir a uma mudança de atitude do ministro e o Governo em passar a reconhecer as pescas como uma actividade importante e estratégica para Portugal, agindo em conformidade", ou seja, "acabando com a panóplia de taxas e impostos que asfixiam o sector", especificou.
O ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, Jaime Silva, decidiu convocar as associações representativas do sector para uma reunião na quarta-feira.
EA.
Fonte:Lusa/Fim
Pescas: Greve poderá levar à escassez e subida do preço - armadores27 de Maio de 2008, 16:16
Lisboa, 27 Mai (Lusa) - A paralisação dos armadores e pescadores, com início previsto para sexta-feira, poderá provocar a escassez de peixe no mercado português e a subida dos preços caso a greve se prolongue por vários dias, alertou hoje o presidente da AMAP.
Em declarações à agência Lusa, o presidente da Associação de Armadores de Peniche (AMAP), Humberto Jorge, admitiu que "a ausência de pescado pode notar-se mais se a paralisação se prolongar, até porque outras fontes de abastecimento, como Espanha ou França, também vão ter as suas embarcações paradas".
Por isso, "é natural" que os consumidores se deparem com uma escassez gradual de peixe nos locais habituais de comércio e que enfrentem preços mais altos, frisou.
Humberto Jorge referiu que é esperada uma adesão "total ou quase total" à paralisação do sector das pescas cuja duração depende da atitude do Governo, nomeadamente do ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, Jaime Silva.
Para alterar a actual posição do sector "teríamos de assistir a uma mudança de atitude do ministro e o Governo em passar a reconhecer as pescas como uma actividade importante e estratégica para Portugal, agindo em conformidade", ou seja, "acabando com a panóplia de taxas e impostos que asfixiam o sector", especificou.
O ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, Jaime Silva, decidiu convocar as associações representativas do sector para uma reunião na quarta-feira.
EA.
Fonte:Lusa/Fim
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Ginásios: ASAE encaminha queixas de utentes para a DGCI-Inspecção Tributária
Ginásios: ASAE encaminha queixas de utentes para a DGCI-Inspecção Tributária
27 de Maio de 2008, 16:46
Lisboa, 27 Mai (Lusa) - A ASAE comunicou a utentes de ginásios que apresentaram queixas, no âmbito da polêmica sobre a descida do IVA, que encaminhou o processo para a DGCI-Inspecção Tributária, por não ter competência para analisar as reclamações.
Um utente do ginásio Active Life, de Lisboa, confirmou à Agência Lusa ter recebido uma carta da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), assinada pelo director de serviços, na qual o organismo se considera sem competência para tratar o caso.
"Face às matérias enunciadas, informo que as mesmas não são da competência desta Autoridade. Assim, nesta data, o processo foi enviado para a DGCI-Inspecção Tributária (...)", refere a carta, segundo o utente do ginásio.
A ASAE foi uma das entidades a que os utentes recorreram quando, em Janeiro, estalou a polémica sobre a descida do IVA aplicado aos ginásios, de 21 para cinco por cento, por decisão do Governo.
Apesar da medida governamental e do pedido de inspecções a entidades estatais, formulado pelo secretário de Estado do Desporto, Laurentino Dias, a maioria dos ginásios optou por não baixar as suas mensalidades, embora alguns tivessem proposto novos tarifários.
Uma fonte da Secretaria de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor também confirmou o envio da referida carta. Não foi, contudo, possível à Lusa saber o actual estado das investigações por parte da Direcção-Geral de Contribuições e Impostos (DGCI).
JFF.
Fonte:Lusa/Fim
Ginásios: ASAE encaminha queixas de utentes para a DGCI-Inspecção Tributária
27 de Maio de 2008, 16:46
Lisboa, 27 Mai (Lusa) - A ASAE comunicou a utentes de ginásios que apresentaram queixas, no âmbito da polêmica sobre a descida do IVA, que encaminhou o processo para a DGCI-Inspecção Tributária, por não ter competência para analisar as reclamações.
Um utente do ginásio Active Life, de Lisboa, confirmou à Agência Lusa ter recebido uma carta da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), assinada pelo director de serviços, na qual o organismo se considera sem competência para tratar o caso.
"Face às matérias enunciadas, informo que as mesmas não são da competência desta Autoridade. Assim, nesta data, o processo foi enviado para a DGCI-Inspecção Tributária (...)", refere a carta, segundo o utente do ginásio.
A ASAE foi uma das entidades a que os utentes recorreram quando, em Janeiro, estalou a polémica sobre a descida do IVA aplicado aos ginásios, de 21 para cinco por cento, por decisão do Governo.
Apesar da medida governamental e do pedido de inspecções a entidades estatais, formulado pelo secretário de Estado do Desporto, Laurentino Dias, a maioria dos ginásios optou por não baixar as suas mensalidades, embora alguns tivessem proposto novos tarifários.
Uma fonte da Secretaria de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor também confirmou o envio da referida carta. Não foi, contudo, possível à Lusa saber o actual estado das investigações por parte da Direcção-Geral de Contribuições e Impostos (DGCI).
JFF.
Fonte:Lusa/Fim
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Pescas: Armadores admitem"despedir" pescadores caso greve se prolongue
Pescas: Armadores admitem"despedir" pescadores caso greve se prolongue
27 de Maio de 2008, 16:31
Lisboa, 27 Mai (Lusa) - Os armadores de pesca equacionam "despedir" as suas tripulações, estimadas entre 15 mil e 20 mil pescadores, se a paralisação geral, com início na sexta-feira se prolongar, de modo a beneficiarem do subsídio de desemprego.
Em declara��ões à agência Lusa, o presidente da Associação de Armadores de Peniche (AMAP), Humberto Jorge, avançou que "as empresas não perdem muito [com a paralisação] porque já estão a ganhar pouco, mas as tripulações vão ser mais afectadas se a paragem for muito prolongada".
Para evitar que os pescadores fiquem sem vencimentos durante um período de tempo que pode ser longo, já que não há data para terminar a paralisação geral, os armadores colocam a hipótese de "despedir" as suas tripulações para que estas passem a uma situação de desemprego e recebam o respectivo subsídio.
Como é esperada uma adesão "total ou quase total" à paralisação, Humberto Jorge estima que possam ser abrangidos entre 15 mil e 20 mil pescadores.
"As empresas não querem continuar a trabalhar, a correr riscos e a não ganhar para cobrir os custos", defendeu o presidente da AMAP, acrescentando que "o Estado não só não ajuda [o sector], como não abdica dos impostos que leva e ainda aumenta a taxa da Docapesca".
Quanto aos pagamentos ao Estado, o representante dos armadores apontou 10 por cento para a Segurança Social, cinco por cento de IVA e oito por cento de taxa para a Docapesca, que aumentou dos anteriores cinco por cento.
O sector das pescas decidiu avançar para uma paralisação com início na sexta-feira, mas sem data para terminar, como forma de protesto contra a ausência de apoios do Estado perante a subida acentuada dos combustíveis nos últimos meses.
O ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, Jaime Silva decidiu convocar as associações representativas do sector para uma reunião na quarta-feira.
EA.
Fonte:Lusa/Fim
Pescas: Armadores admitem"despedir" pescadores caso greve se prolongue
27 de Maio de 2008, 16:31
Lisboa, 27 Mai (Lusa) - Os armadores de pesca equacionam "despedir" as suas tripulações, estimadas entre 15 mil e 20 mil pescadores, se a paralisação geral, com início na sexta-feira se prolongar, de modo a beneficiarem do subsídio de desemprego.
Em declara��ões à agência Lusa, o presidente da Associação de Armadores de Peniche (AMAP), Humberto Jorge, avançou que "as empresas não perdem muito [com a paralisação] porque já estão a ganhar pouco, mas as tripulações vão ser mais afectadas se a paragem for muito prolongada".
Para evitar que os pescadores fiquem sem vencimentos durante um período de tempo que pode ser longo, já que não há data para terminar a paralisação geral, os armadores colocam a hipótese de "despedir" as suas tripulações para que estas passem a uma situação de desemprego e recebam o respectivo subsídio.
Como é esperada uma adesão "total ou quase total" à paralisação, Humberto Jorge estima que possam ser abrangidos entre 15 mil e 20 mil pescadores.
"As empresas não querem continuar a trabalhar, a correr riscos e a não ganhar para cobrir os custos", defendeu o presidente da AMAP, acrescentando que "o Estado não só não ajuda [o sector], como não abdica dos impostos que leva e ainda aumenta a taxa da Docapesca".
Quanto aos pagamentos ao Estado, o representante dos armadores apontou 10 por cento para a Segurança Social, cinco por cento de IVA e oito por cento de taxa para a Docapesca, que aumentou dos anteriores cinco por cento.
O sector das pescas decidiu avançar para uma paralisação com início na sexta-feira, mas sem data para terminar, como forma de protesto contra a ausência de apoios do Estado perante a subida acentuada dos combustíveis nos últimos meses.
O ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, Jaime Silva decidiu convocar as associações representativas do sector para uma reunião na quarta-feira.
EA.
Fonte:Lusa/Fim
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Vitalino admite que PS pode perder votos para PCP e BE
Vitalino admite que PS pode perder votos para PCP e BE
Vitalino Canas admite que há o risco do PS perder votos para o PCP e para o Bloco de Esquerda. O alerta para essa possibilidade foi feito por Mário Soares num artigo de opinião publicado no Diário de Notícias, onde aconselha o PS a fazer uma reflexão profunda sobre as desigualdades sociais
Mário Soares afirma no artigo que estas são questões verdadeiramente importantes que exigem «políticas eficazes urgentes» e que sejam entendidas pela população.
O porta-voz do PS, à margem das jornadas parlamentares dos Açores, garantiu que o PS e Mário soares estão em sintonia: «A visão que Mário Soares apresenta e precisamente a mesma do partido».
«O PS está, sempre que pode, a pensar nos mais desfavorecidos e nessa classe média mais afectada pela crise internacional», acrescenta.
Vitalino Canas admite também que existe o risco, como alertou Mário Soares, de haver uma transferência de votos do PS para o PCP e para o Bloco de Esquerda mas o porta-voz socialista garante que o partido tem tudo controlado.
Fonte: TSF Online
Vitalino admite que PS pode perder votos para PCP e BE
Vitalino Canas admite que há o risco do PS perder votos para o PCP e para o Bloco de Esquerda. O alerta para essa possibilidade foi feito por Mário Soares num artigo de opinião publicado no Diário de Notícias, onde aconselha o PS a fazer uma reflexão profunda sobre as desigualdades sociais
Mário Soares afirma no artigo que estas são questões verdadeiramente importantes que exigem «políticas eficazes urgentes» e que sejam entendidas pela população.
O porta-voz do PS, à margem das jornadas parlamentares dos Açores, garantiu que o PS e Mário soares estão em sintonia: «A visão que Mário Soares apresenta e precisamente a mesma do partido».
«O PS está, sempre que pode, a pensar nos mais desfavorecidos e nessa classe média mais afectada pela crise internacional», acrescenta.
Vitalino Canas admite também que existe o risco, como alertou Mário Soares, de haver uma transferência de votos do PS para o PCP e para o Bloco de Esquerda mas o porta-voz socialista garante que o partido tem tudo controlado.
Fonte: TSF Online
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Governo admite que alguns objectivos podem ser adiados
Governo admite que alguns objectivos podem ser adiados
O ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, afirmou hoje, em Angra do Heroísmo, que a conjuntura económica desfavorável poderá adiar a concretização de alguns objectivos do Governo.
«Esta situação nova, a conjuntura económica desfavorável, pode implicar que alguns objectivos que tínhamos no horizonte precisem de mais tempo para ser alcançados», disse Pedro Silva Pereira, numa intervenção nas Jornadas Parlamentares do PS, que terminam hoje em Angra do Heroísmo, ilha Terceira, Açores.
O ministro da Presidência não concretizou, contudo, a que objectivos se estava a referir, acrescentando apenas que para serem alcançados será preciso «continuar no caminho, no rumo certo».
Num discurso centrado no tema da coesão social e territorial, Pedro Silva Pereira repetiu a ideia de que é necessário continuar a «puxar pela economia, não desistindo dela», e «confiar nos portugueses».
No capítulo da coesão social, o ministro da Presidência sublinhou que o Governo não tem maior preocupação que o problema do emprego, recordando que desde que o executivo de maioria socialista tomou posse a economia criou 97 mil novos empregos, 56 mil dos quais no último ano.
«O Governo anterior tinha perdido 37 mil empregos em termos líquidos», referiu o governante.
Em relação aos problemas da pobreza, Pedro Silva Pereira assegurou que o Governo não os escamoteia, tal como não o faz com os problemas da desigualdade.
Contudo, e porque «a realidade toda é para ser dita e conhecida», o ministro da Presidência recuperou os números divulgados sobre o índice de risco de pobreza relativos a 2006.
De acordo com Silva Pereira, em 2004 o índice de risco de pobreza estava nos 20 por cento, enquanto em 2006 já se encontrava em 18 por cento.
«A realidade dos números revela que o índice de risco de pobreza tem vindo a diminuir e não a aumentar», sublinhou.
Fonte:Diário Digital / Lusa
Governo admite que alguns objectivos podem ser adiados
O ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, afirmou hoje, em Angra do Heroísmo, que a conjuntura económica desfavorável poderá adiar a concretização de alguns objectivos do Governo.
«Esta situação nova, a conjuntura económica desfavorável, pode implicar que alguns objectivos que tínhamos no horizonte precisem de mais tempo para ser alcançados», disse Pedro Silva Pereira, numa intervenção nas Jornadas Parlamentares do PS, que terminam hoje em Angra do Heroísmo, ilha Terceira, Açores.
O ministro da Presidência não concretizou, contudo, a que objectivos se estava a referir, acrescentando apenas que para serem alcançados será preciso «continuar no caminho, no rumo certo».
Num discurso centrado no tema da coesão social e territorial, Pedro Silva Pereira repetiu a ideia de que é necessário continuar a «puxar pela economia, não desistindo dela», e «confiar nos portugueses».
No capítulo da coesão social, o ministro da Presidência sublinhou que o Governo não tem maior preocupação que o problema do emprego, recordando que desde que o executivo de maioria socialista tomou posse a economia criou 97 mil novos empregos, 56 mil dos quais no último ano.
«O Governo anterior tinha perdido 37 mil empregos em termos líquidos», referiu o governante.
Em relação aos problemas da pobreza, Pedro Silva Pereira assegurou que o Governo não os escamoteia, tal como não o faz com os problemas da desigualdade.
Contudo, e porque «a realidade toda é para ser dita e conhecida», o ministro da Presidência recuperou os números divulgados sobre o índice de risco de pobreza relativos a 2006.
De acordo com Silva Pereira, em 2004 o índice de risco de pobreza estava nos 20 por cento, enquanto em 2006 já se encontrava em 18 por cento.
«A realidade dos números revela que o índice de risco de pobreza tem vindo a diminuir e não a aumentar», sublinhou.
Fonte:Diário Digital / Lusa
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Sete ministros assinalam Dia de Portugal no estrangeiro
Sete ministros assinalam Dia de Portugal no estrangeiro
Sete ministros e 13 secretários de Estado vão celebrar o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas junto dos portugueses no estrangeiro, sendo a Europa o continente que vai receber mais governantes, anunciou hoje fonte governamental.
O Luxemburgo, onde residem oficialmente 67.800 portugueses, foi o país escolhido pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, para as comemorações do 10 de Junho.
O ministro da Administração Interna, Rui Pereira, vai estar em Brasília e o ministro da Ciência e do Ensino Superior, Mariano Gago, participa nas celebrações do Dia de Portugal em Caracas.
Por África vão passar quatro governantes, entre os quais os ministros da Justiça, Alberto Costa, (Luanda) e dos Assuntos Parlamentares, Augusto Santos Silva, (Cidade da Praia).
O ministro da Cultura, José António Pinto Ribeiro, vai assinalar o 10 de Junho em São Paulo, Brasil, e o ministro da Economia, Manuel Pinho, deverá ir a Madrid.
O secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, António Braga, vai assinalar o Dia de Portugal junto dos portugueses residentes em Moçambique.
Pelo continente africano vai estar também o secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, Fernando Serrasqueiro, que vai participar nas comemorações em Pretória.
Os secretários de Estado do Desenvolvimento Rural e Florestas, Ascenso Simões, Tesouro e Finanças, Costa Pina, e Juventude e Desporto, Laurentino Dias, vão celebrar o 10 de Junho em Andorra, Berlim e Berna (Suíça), respectivamente.
Buenos Aires foi a cidade escolhida pelo secretário de Estado da Saúde, Manuel Pizarro, enquanto que a secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação, Idália Moniz, estará em Haia, Holanda, e o secretário de Estado da Justiça, João Tiago Silveira, em Londres.
O secretário de Estado da Administração Interna, João Figueiredo, vai assinalar o 10 de Junho em Montevideu, o secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Jorge Lacão, desloca-se a Newark, Estados Unidos, e a secretária de Estado dos Transportes, Ana Paula Vitorino, comemora o Dia de Portugal em Paris.
Em Sydney, Austrália, vai estar o secretário de Estado da Segurança Social, Pedro Marques, e em Macau o secretário de Estado Adjunto e da Educação, Jorge Pedreira.
Fonte:Diário Digital / Lusa
Sete ministros assinalam Dia de Portugal no estrangeiro
Sete ministros e 13 secretários de Estado vão celebrar o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas junto dos portugueses no estrangeiro, sendo a Europa o continente que vai receber mais governantes, anunciou hoje fonte governamental.
O Luxemburgo, onde residem oficialmente 67.800 portugueses, foi o país escolhido pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, para as comemorações do 10 de Junho.
O ministro da Administração Interna, Rui Pereira, vai estar em Brasília e o ministro da Ciência e do Ensino Superior, Mariano Gago, participa nas celebrações do Dia de Portugal em Caracas.
Por África vão passar quatro governantes, entre os quais os ministros da Justiça, Alberto Costa, (Luanda) e dos Assuntos Parlamentares, Augusto Santos Silva, (Cidade da Praia).
O ministro da Cultura, José António Pinto Ribeiro, vai assinalar o 10 de Junho em São Paulo, Brasil, e o ministro da Economia, Manuel Pinho, deverá ir a Madrid.
O secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, António Braga, vai assinalar o Dia de Portugal junto dos portugueses residentes em Moçambique.
Pelo continente africano vai estar também o secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, Fernando Serrasqueiro, que vai participar nas comemorações em Pretória.
Os secretários de Estado do Desenvolvimento Rural e Florestas, Ascenso Simões, Tesouro e Finanças, Costa Pina, e Juventude e Desporto, Laurentino Dias, vão celebrar o 10 de Junho em Andorra, Berlim e Berna (Suíça), respectivamente.
Buenos Aires foi a cidade escolhida pelo secretário de Estado da Saúde, Manuel Pizarro, enquanto que a secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação, Idália Moniz, estará em Haia, Holanda, e o secretário de Estado da Justiça, João Tiago Silveira, em Londres.
O secretário de Estado da Administração Interna, João Figueiredo, vai assinalar o 10 de Junho em Montevideu, o secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Jorge Lacão, desloca-se a Newark, Estados Unidos, e a secretária de Estado dos Transportes, Ana Paula Vitorino, comemora o Dia de Portugal em Paris.
Em Sydney, Austrália, vai estar o secretário de Estado da Segurança Social, Pedro Marques, e em Macau o secretário de Estado Adjunto e da Educação, Jorge Pedreira.
Fonte:Diário Digital / Lusa
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As tatuagens temporárias de henna têm uma substância perigosa que pode tornar as cria
Dermatologistas preocupados com as tatuagens temporárias e as suas consequências
As tatuagens temporárias de henna têm uma substância perigosa que pode tornar as crianças alérgicas a roupas, filtros solares e até medicamentos, alertaram esta quarta-feira dermatologistas preocupados com a aproximação do Verão e aumento da vontade de experimentar estes produtos, informa a Lusa.
«Baratas, engraçadas e temporárias», as tatuagens temporárias são hoje uma brincadeira «perigosa» porque à henna juntaram uma substância que torna a secagem mais rápida, o traço do desenho mais definido e a cor mais bonita: a parafenilenodiamina (PPD).
Os problemas associados às tatuagens e aos piercings vão estar em debate a partir de hoje no Congresso Europeu das Dermatites de Contacto, que decorre no Estoril.
«A henna é um pó de cor verde que quando oxida fica castanho avermelhado. Antigamente misturava-se com café ou chá para ficar mais escura, mas a tatuagem demorava horas a secar. Entretanto começou-se a pôr um produto usado nas tintas capilares, a PPD, que seca em minutos», explicou a dermatologista Olívia Bordalo.
Sem legislação
Se a lei define que a percentagem de PPM nas tintas do cabelo não pode ultrapassar os seis por cento, nas tatuagens temporárias não existe qualquer legislação e o produto que «é aplicado na pele das crianças tem até 15 por cento de PPM», lembrou Olívia Bordalo.
A aplicação de PPM na pele pode provocar «reacções gravíssimas, como alergias que vão marcar a criança para toda a vida», concluiu.
«Podem ficar sensibilizados à PPM e tornar-se alérgicos a medicamentos com anestésicos e filtros solares. Existe também uma série de produtos que deixam de poder tocar, como as tintas de cabelo e todo o vestuário que tenha determinado tipo de corantes», lembrou por seu turno Margarida Gonçalo, dermatologista dos Hospitais Universidade de Coimbra.
Defensores da não realização de tatuagens, os especialistas contactados pela Lusa explicaram quais os sintomas de uma reacção alérgica provocada pela PPM: comichão na pele, a tatuagem começa a ficar vermelha, com bolhas e faz alergia no local.
Perante os sintomas, muitas crianças têm de ser tratadas com cortisona, mas «o pior é o futuro», reforça Margarida Gonçalo, presidente do IX Comité Científico do Congresso Europeu das Dermatites de Contacto.
«Pode limitar-lhes a profissão para a vida toda. Havia uma rapariga que queria ser cabeleireira e não pôde por causa de uma tatuagem temporária. Muitos não podem vestir roupa que tenha corantes têxteis com uma estrutura química semelhante ao PPM», lembra.
iol
Dermatologistas preocupados com as tatuagens temporárias e as suas consequências
As tatuagens temporárias de henna têm uma substância perigosa que pode tornar as crianças alérgicas a roupas, filtros solares e até medicamentos, alertaram esta quarta-feira dermatologistas preocupados com a aproximação do Verão e aumento da vontade de experimentar estes produtos, informa a Lusa.
«Baratas, engraçadas e temporárias», as tatuagens temporárias são hoje uma brincadeira «perigosa» porque à henna juntaram uma substância que torna a secagem mais rápida, o traço do desenho mais definido e a cor mais bonita: a parafenilenodiamina (PPD).
Os problemas associados às tatuagens e aos piercings vão estar em debate a partir de hoje no Congresso Europeu das Dermatites de Contacto, que decorre no Estoril.
«A henna é um pó de cor verde que quando oxida fica castanho avermelhado. Antigamente misturava-se com café ou chá para ficar mais escura, mas a tatuagem demorava horas a secar. Entretanto começou-se a pôr um produto usado nas tintas capilares, a PPD, que seca em minutos», explicou a dermatologista Olívia Bordalo.
Sem legislação
Se a lei define que a percentagem de PPM nas tintas do cabelo não pode ultrapassar os seis por cento, nas tatuagens temporárias não existe qualquer legislação e o produto que «é aplicado na pele das crianças tem até 15 por cento de PPM», lembrou Olívia Bordalo.
A aplicação de PPM na pele pode provocar «reacções gravíssimas, como alergias que vão marcar a criança para toda a vida», concluiu.
«Podem ficar sensibilizados à PPM e tornar-se alérgicos a medicamentos com anestésicos e filtros solares. Existe também uma série de produtos que deixam de poder tocar, como as tintas de cabelo e todo o vestuário que tenha determinado tipo de corantes», lembrou por seu turno Margarida Gonçalo, dermatologista dos Hospitais Universidade de Coimbra.
Defensores da não realização de tatuagens, os especialistas contactados pela Lusa explicaram quais os sintomas de uma reacção alérgica provocada pela PPM: comichão na pele, a tatuagem começa a ficar vermelha, com bolhas e faz alergia no local.
Perante os sintomas, muitas crianças têm de ser tratadas com cortisona, mas «o pior é o futuro», reforça Margarida Gonçalo, presidente do IX Comité Científico do Congresso Europeu das Dermatites de Contacto.
«Pode limitar-lhes a profissão para a vida toda. Havia uma rapariga que queria ser cabeleireira e não pôde por causa de uma tatuagem temporária. Muitos não podem vestir roupa que tenha corantes têxteis com uma estrutura química semelhante ao PPM», lembra.
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Crise: Portugueses mais endividados
Fonte: página 1 Rádi Renascença
O endividamento das famílias portuguesas
voltou a aumentar em
2007 para 129% do rendimento disponível,
atingindo o valor mais elevado
de sempre.
Os dados foram revelados hoje pelo
Banco de Portugal no relatório de
estabilidade fi nanceira de 2007.
No ano passado, o endividamento
das famílias portuguesas ascendeu
a 129% do rendimento disponível,
quando em 2006 esta percentagem
foi de 123%.
Estes valores são calculados desde
1995, nesse ano, o endividamento
das famílias representava apenas
36% do rendimento disponível.
Fonte: página 1 Rádi Renascença
O endividamento das famílias portuguesas
voltou a aumentar em
2007 para 129% do rendimento disponível,
atingindo o valor mais elevado
de sempre.
Os dados foram revelados hoje pelo
Banco de Portugal no relatório de
estabilidade fi nanceira de 2007.
No ano passado, o endividamento
das famílias portuguesas ascendeu
a 129% do rendimento disponível,
quando em 2006 esta percentagem
foi de 123%.
Estes valores são calculados desde
1995, nesse ano, o endividamento
das famílias representava apenas
36% do rendimento disponível.
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Terceira Travessia: Ponte Barreiro/Seixal em discussão pública, MST deve chegar ao Ba
Terceira Travessia: Ponte Barreiro/Seixal em discussão pública, MST deve chegar ao Barreiro em 2013- autarquia
28 de Maio de 2008, 17:14
Barreiro, Setúbal, 28 Mai (Lusa) - O presidente da Câmara do Barreiro anunciou que a ponte Barreiro-Seixal entrará "em breve" em discussão pública no processo da Terceira Travessia sobre o Tejo, e defendeu que o Metro Sul do Tejo chegue à cidade até 2013.
"A ponte rodo-ferroviária está decidida e vai entrar para discussão pública em breve, ao nível dos impactos ambientais. Será posto também em discussão pública a ponte para o Seixal, o que significa que está bem encaminhada", disse Carlos Humberto, em declarações à Lusa.
O autarca explicou que é também importante que o Metro Sul do Tejo chegue ao Barreiro em 2013 e adiantou que o processo está "bem encaminhado".
"Estamos a trabalhar e parece que as coisas estão bem encaminhadas. Não direi com tanta convicção como as duas pontes [Chelas-Barreiro e Barreiro-Seixal], mas quase, porque as informações apontam nesse sentido", explicou o presidente (PCP).
Carlos Humberto anunciou também que a RAVE (responsável pelo projecto da alta velocidade) foi convidada para um encontro com os eleitos do concelho de modo a ser feito um ponto de situação sobre a nova ponte e que a secretária de Estado dos Transportes, Ana Paula Vitorino, foi convidada para uma reunião "mais ampla" com a população do Barreiro.
O autarca considerou ainda que a requalificação do território da Quimiparque em articulação com a Terceira Travessia sobre o Tejo poderá ser o aspecto que vai determinar o Barreiro no futuro.
"A importância global do território da Quimiparque é muita. O que temos definido sobre a ponte e se conseguirmos avançar de forma articulada com algumas ideias que estão definidas para a Quimiparque, estamos a construir o Barreiro do século XXI, pois são decisões tão importantes com as que se tomaram no século XX com a construção da CUF no Barreiro", salientou.
"São medidas muito importantes que podem construir o Barreiro do século XXI e são medidas para décadas", acrescentou.
O autarca lembrou que este é o "momento mais importante" por ser o "momento das decisões", considerando que os próximos 6/7 anos vão ser muito importantes para o Barreiro.
Em forma de síntese, Carlos Humberto destacou quatro medidas importantes para o futuro do concelho: Território da Quimiparque/Complexo Ferroviário, as questões da Terceira Travessia/Mobilidade, as zonas ribeirinhas e dos rios Tejo e Coina, e a consolidação do centro do Barreiro.
O autarca afirmou que nesta altura estão a ser trabalhadas as infra-estruturas que estão relacionadas com a ponte, que são importantes pelas ligações que permitem em toda a região.
"As infra-estruturas são importantes como um todo, a importância da ponte é tudo isto. Poder relacionar-se com a Circular Regional Interna da Península de Setúbal, a ligação à plataforma do Poceirão, ao novo aeroporto e aos portos de Lisboa, Setúbal e Sines, permite alterações qualitativas na região onde o Barreiro pode ser umas das principais centralidades", defendeu.
Lembrando a importância da localização das oficinas da Alta Velocidade no Barreiro, o autarca afirmou que nesta altura existem duas hipóteses de traçado para a ponte e para a Gare Sul, a grande estação multimodal que vai nascer no Barreiro.
"Uma é a solução da escola Álvaro Velho, que é no prolongamento do IC-21 em direcção a Lisboa, com comboio tradicional à superfície, a alta velocidade e rodovia penetram no chão, em túnel na zona da rotunda. Os carros saíam na zona do Hospital e a alta velocidade sai quase fora do concelho", explicou.
"A outra solução é a dos Transportes Colectivos do Barreiro [TCB], onde penetra em túnel antes da estação, vai em túnel rodoviário que sai no hospital e a alta velocidade sai também fora do concelho", afirmou.
Carlos Humberto explicou que a decisão ainda não está tomada, mas afirmou que na sua opinião pessoal, a gare devia ficar onde hoje estão os TCB pois "tem menos impactos", além de que é "mais complexo" encontrar uma alternativa para a escola e existe mais espaço naquele local.
A hipótese de o terminal fluvial mudar-se para dentro da Quimiparque também está cima da mesa, mas Carlos Humberto referiu que a porposta ainda não está trabalhada.
AYL
Fonte:Lusa/Fim
Terceira Travessia: Ponte Barreiro/Seixal em discussão pública, MST deve chegar ao Barreiro em 2013- autarquia
28 de Maio de 2008, 17:14
Barreiro, Setúbal, 28 Mai (Lusa) - O presidente da Câmara do Barreiro anunciou que a ponte Barreiro-Seixal entrará "em breve" em discussão pública no processo da Terceira Travessia sobre o Tejo, e defendeu que o Metro Sul do Tejo chegue à cidade até 2013.
"A ponte rodo-ferroviária está decidida e vai entrar para discussão pública em breve, ao nível dos impactos ambientais. Será posto também em discussão pública a ponte para o Seixal, o que significa que está bem encaminhada", disse Carlos Humberto, em declarações à Lusa.
O autarca explicou que é também importante que o Metro Sul do Tejo chegue ao Barreiro em 2013 e adiantou que o processo está "bem encaminhado".
"Estamos a trabalhar e parece que as coisas estão bem encaminhadas. Não direi com tanta convicção como as duas pontes [Chelas-Barreiro e Barreiro-Seixal], mas quase, porque as informações apontam nesse sentido", explicou o presidente (PCP).
Carlos Humberto anunciou também que a RAVE (responsável pelo projecto da alta velocidade) foi convidada para um encontro com os eleitos do concelho de modo a ser feito um ponto de situação sobre a nova ponte e que a secretária de Estado dos Transportes, Ana Paula Vitorino, foi convidada para uma reunião "mais ampla" com a população do Barreiro.
O autarca considerou ainda que a requalificação do território da Quimiparque em articulação com a Terceira Travessia sobre o Tejo poderá ser o aspecto que vai determinar o Barreiro no futuro.
"A importância global do território da Quimiparque é muita. O que temos definido sobre a ponte e se conseguirmos avançar de forma articulada com algumas ideias que estão definidas para a Quimiparque, estamos a construir o Barreiro do século XXI, pois são decisões tão importantes com as que se tomaram no século XX com a construção da CUF no Barreiro", salientou.
"São medidas muito importantes que podem construir o Barreiro do século XXI e são medidas para décadas", acrescentou.
O autarca lembrou que este é o "momento mais importante" por ser o "momento das decisões", considerando que os próximos 6/7 anos vão ser muito importantes para o Barreiro.
Em forma de síntese, Carlos Humberto destacou quatro medidas importantes para o futuro do concelho: Território da Quimiparque/Complexo Ferroviário, as questões da Terceira Travessia/Mobilidade, as zonas ribeirinhas e dos rios Tejo e Coina, e a consolidação do centro do Barreiro.
O autarca afirmou que nesta altura estão a ser trabalhadas as infra-estruturas que estão relacionadas com a ponte, que são importantes pelas ligações que permitem em toda a região.
"As infra-estruturas são importantes como um todo, a importância da ponte é tudo isto. Poder relacionar-se com a Circular Regional Interna da Península de Setúbal, a ligação à plataforma do Poceirão, ao novo aeroporto e aos portos de Lisboa, Setúbal e Sines, permite alterações qualitativas na região onde o Barreiro pode ser umas das principais centralidades", defendeu.
Lembrando a importância da localização das oficinas da Alta Velocidade no Barreiro, o autarca afirmou que nesta altura existem duas hipóteses de traçado para a ponte e para a Gare Sul, a grande estação multimodal que vai nascer no Barreiro.
"Uma é a solução da escola Álvaro Velho, que é no prolongamento do IC-21 em direcção a Lisboa, com comboio tradicional à superfície, a alta velocidade e rodovia penetram no chão, em túnel na zona da rotunda. Os carros saíam na zona do Hospital e a alta velocidade sai quase fora do concelho", explicou.
"A outra solução é a dos Transportes Colectivos do Barreiro [TCB], onde penetra em túnel antes da estação, vai em túnel rodoviário que sai no hospital e a alta velocidade sai também fora do concelho", afirmou.
Carlos Humberto explicou que a decisão ainda não está tomada, mas afirmou que na sua opinião pessoal, a gare devia ficar onde hoje estão os TCB pois "tem menos impactos", além de que é "mais complexo" encontrar uma alternativa para a escola e existe mais espaço naquele local.
A hipótese de o terminal fluvial mudar-se para dentro da Quimiparque também está cima da mesa, mas Carlos Humberto referiu que a porposta ainda não está trabalhada.
AYL
Fonte:Lusa/Fim
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ATL: Cerca de 200 trabalhadores concentram-se em Lisboa e exigem reunião com ministro
ATL: Cerca de 200 trabalhadores concentram-se em Lisboa e exigem reunião com ministro
28 de Maio de 2008, 18:15
Lisboa, 28 Mai (Lusa) - Cerca de 200 trabalhadores dos Centros de Actividades de Tempos Livres (ATL) concentraram-se hoje frente ao Ministério do Trabalho exigindo uma reunião para debater as condições salariais e os efeitos sociais do eventual encerramento de muitos destes espaços.
A concentração foi convocada pela Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública e pelo Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública do Norte (STFPN) e reuniu trabalhadores de ATL de Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS)e de Misericórdias.
Segundo as duas estruturas, a iniciativa surge na sequência da "falta de diálogo por parte do Ministério do Trabalho, com quem os sindicatos pretendem discutir a reposição de salários dignos e a manutenção de postos de trabalhos, ameaçados de extinção por encerramento de Actividades de Tempos Livres".
O prolongamento do horário das escolas do primeiro ciclo e a anunciada redução do financiamento público atribuído aos ATL abriu uma polémica entre o Governo, as Misericórdias e as IPSS.
Segundo dados da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS), dos 1.200 ATL existentes em todo o país, só 200 deverão continuar a receber as mesmas verbas, por as escolas mais próximas ainda não funcionarem em horário alargado.
Júlio Velez, do STFPN, explicou que o encerramento dos centros de actividades de tempos livres, na sequência do corte com as comparticipações estatais, trará consequências imediatas como o despedimento de milhares de trabalhadores.
"Até 31 de Agosto deverão encerrar pelo menos 700 espaços o que implicará o despedimento de milhares de trabalhadores, muitos deles com 20 anos de serviço", disse.
Por outro lado, adiantou, estes trabalhadores são dos mais mal pagos.
Carvalho da Silva, secretário-geral da CGCTP-In juntou-se ao protesto dos trabalhadores dos ATL elogiando o papel destas instituições na sociedade e alertando para o facto do seu encerramento significar o maior despedimento colectivo no país.
Segundo o dirigente da CGTP-IN, se o governo fizer uma "opção cega" de desinvestimento nestes espaços isso implicará "um monumental despedimento colectivo encoberto".
Para Carvalho da Silva, a luta destes trabalhadores não é apenas laboral, mas também social e política, tal como acontece noutros sectores da sociedade portuguesa.
A iniciativa de hoje, adiantou, já teve resultados uma vez que levou o governo a iniciar um processo de diálogo com a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS) e a União das Misericórdias.
As duas organizações estiveram reunidas terça-feira com o ministro do Trabalho e da Solidariedade num encontro classificado como "um ponto de partida para a criação de uma plataforma de diálogo com o governo".
GC.
Fonte:Lusa/fim
ATL: Cerca de 200 trabalhadores concentram-se em Lisboa e exigem reunião com ministro
28 de Maio de 2008, 18:15
Lisboa, 28 Mai (Lusa) - Cerca de 200 trabalhadores dos Centros de Actividades de Tempos Livres (ATL) concentraram-se hoje frente ao Ministério do Trabalho exigindo uma reunião para debater as condições salariais e os efeitos sociais do eventual encerramento de muitos destes espaços.
A concentração foi convocada pela Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública e pelo Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública do Norte (STFPN) e reuniu trabalhadores de ATL de Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS)e de Misericórdias.
Segundo as duas estruturas, a iniciativa surge na sequência da "falta de diálogo por parte do Ministério do Trabalho, com quem os sindicatos pretendem discutir a reposição de salários dignos e a manutenção de postos de trabalhos, ameaçados de extinção por encerramento de Actividades de Tempos Livres".
O prolongamento do horário das escolas do primeiro ciclo e a anunciada redução do financiamento público atribuído aos ATL abriu uma polémica entre o Governo, as Misericórdias e as IPSS.
Segundo dados da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS), dos 1.200 ATL existentes em todo o país, só 200 deverão continuar a receber as mesmas verbas, por as escolas mais próximas ainda não funcionarem em horário alargado.
Júlio Velez, do STFPN, explicou que o encerramento dos centros de actividades de tempos livres, na sequência do corte com as comparticipações estatais, trará consequências imediatas como o despedimento de milhares de trabalhadores.
"Até 31 de Agosto deverão encerrar pelo menos 700 espaços o que implicará o despedimento de milhares de trabalhadores, muitos deles com 20 anos de serviço", disse.
Por outro lado, adiantou, estes trabalhadores são dos mais mal pagos.
Carvalho da Silva, secretário-geral da CGCTP-In juntou-se ao protesto dos trabalhadores dos ATL elogiando o papel destas instituições na sociedade e alertando para o facto do seu encerramento significar o maior despedimento colectivo no país.
Segundo o dirigente da CGTP-IN, se o governo fizer uma "opção cega" de desinvestimento nestes espaços isso implicará "um monumental despedimento colectivo encoberto".
Para Carvalho da Silva, a luta destes trabalhadores não é apenas laboral, mas também social e política, tal como acontece noutros sectores da sociedade portuguesa.
A iniciativa de hoje, adiantou, já teve resultados uma vez que levou o governo a iniciar um processo de diálogo com a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS) e a União das Misericórdias.
As duas organizações estiveram reunidas terça-feira com o ministro do Trabalho e da Solidariedade num encontro classificado como "um ponto de partida para a criação de uma plataforma de diálogo com o governo".
GC.
Fonte:Lusa/fim
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Carlos Cruz entrega documentos para negar presença em Elvas
Carlos Cruz entrega documentos para negar presença em Elvas
Carlos Cruz entregou hoje no julgamento do processo Casa Pia vários documentos e até uma bola de futebol para provar que não participou em abusos sexuais de menores alegadamente ocorridos em Elvas a 20 de Março de 1999.
Face aos novos documentos entregues pelo arguido, e após a análise sumária da bola ter suscitado dúvidas a José Maria Martins, advogado do principal arguido, Carlos Silvino (Bibi), a juíza presidente Ana Peres decidiu suspender a sessão e retomar a audição de Carlos Cruz dia 17 de Junho, dando às partes um prazo de dez dias para se pronunciarem sobre os documentos e outros requerimentos feitos na audiência.
Para contestar afirmações de Carlos Silvino de que Carlos Cruz foi a Elvas a 20 de Março de 1999, a defesa do apresentador de televisão entregou ao tribunal documentos relativos a passagens na Via Verde, chamadas telefónicas, registos de operações bancárias naquela data e uma bola do Mundialito de futebol feminino em Loulé, autografada pelas jogadoras da equipa norte-americana que disputaram a final com a China
Após analisar a bola, o advogado de Carlos Silvino, José Maria Martins, afirmou que sob uma das assinaturas estava a data de 01 de Abril de 1999, contrariando o que tinha sido referido pela defesa de Carlos Cruz, que argumentou que o apresentador esteve no jogo com a filha, Marta Cruz, no dia 20 de Março de 1999, altura em que lhe foi oferecida a bola.
José Maria Martins requereu ao tribunal que o Laboratório de Polícia Científica da PJ efectuasse uma perícia à bola, de forma a «ficar claro que a data que foi escrita na bola é completamente diferente daquela que Carlos Cruz indica».
«É uma perícia extremamente simples, célere, e que pode contribuir decisivamente para a descoberta da verdade», disse.
À saída do Tribunal de Monsanto, em Lisboa, Carlos Cruz referiu aos jornalistas que a alegada data de 01 de Abril de 1999 apontada por José Maria Martins é na verdade a sigla «USA 99», sendo portanto «uma leitura falsa» por parte do defensor de Carlos Silvino.
«É isso que qualquer pessoa de boa senso vê, qualquer pessoa que saiba ler vê que não é 01 de Abril», mas «USA 99», rubricada pela jogadora que assina por cima, garantiu.
Carlos Cruz afirmou desconhecer se existe alguma fotografia sua no jogo da final do Mundialito, assegurando que «se for necessário», poderá apresentar os testemunhos de pessoas que almoçaram consigo nesse dia em Quarteira, além dos registos de chamadas e passagens na Via Verde no percurso para o Algarve.
«Estive em Loulé, tive que voltar no próprio dia porque no dia seguinte de manhã embarcava para Estocolmo numa operação de promoção da candidatura de Portugal ao Euro2004», garantiu.
Fonte:Diário Digital / Lusa
Carlos Cruz entrega documentos para negar presença em Elvas
Carlos Cruz entregou hoje no julgamento do processo Casa Pia vários documentos e até uma bola de futebol para provar que não participou em abusos sexuais de menores alegadamente ocorridos em Elvas a 20 de Março de 1999.
Face aos novos documentos entregues pelo arguido, e após a análise sumária da bola ter suscitado dúvidas a José Maria Martins, advogado do principal arguido, Carlos Silvino (Bibi), a juíza presidente Ana Peres decidiu suspender a sessão e retomar a audição de Carlos Cruz dia 17 de Junho, dando às partes um prazo de dez dias para se pronunciarem sobre os documentos e outros requerimentos feitos na audiência.
Para contestar afirmações de Carlos Silvino de que Carlos Cruz foi a Elvas a 20 de Março de 1999, a defesa do apresentador de televisão entregou ao tribunal documentos relativos a passagens na Via Verde, chamadas telefónicas, registos de operações bancárias naquela data e uma bola do Mundialito de futebol feminino em Loulé, autografada pelas jogadoras da equipa norte-americana que disputaram a final com a China
Após analisar a bola, o advogado de Carlos Silvino, José Maria Martins, afirmou que sob uma das assinaturas estava a data de 01 de Abril de 1999, contrariando o que tinha sido referido pela defesa de Carlos Cruz, que argumentou que o apresentador esteve no jogo com a filha, Marta Cruz, no dia 20 de Março de 1999, altura em que lhe foi oferecida a bola.
José Maria Martins requereu ao tribunal que o Laboratório de Polícia Científica da PJ efectuasse uma perícia à bola, de forma a «ficar claro que a data que foi escrita na bola é completamente diferente daquela que Carlos Cruz indica».
«É uma perícia extremamente simples, célere, e que pode contribuir decisivamente para a descoberta da verdade», disse.
À saída do Tribunal de Monsanto, em Lisboa, Carlos Cruz referiu aos jornalistas que a alegada data de 01 de Abril de 1999 apontada por José Maria Martins é na verdade a sigla «USA 99», sendo portanto «uma leitura falsa» por parte do defensor de Carlos Silvino.
«É isso que qualquer pessoa de boa senso vê, qualquer pessoa que saiba ler vê que não é 01 de Abril», mas «USA 99», rubricada pela jogadora que assina por cima, garantiu.
Carlos Cruz afirmou desconhecer se existe alguma fotografia sua no jogo da final do Mundialito, assegurando que «se for necessário», poderá apresentar os testemunhos de pessoas que almoçaram consigo nesse dia em Quarteira, além dos registos de chamadas e passagens na Via Verde no percurso para o Algarve.
«Estive em Loulé, tive que voltar no próprio dia porque no dia seguinte de manhã embarcava para Estocolmo numa operação de promoção da candidatura de Portugal ao Euro2004», garantiu.
Fonte:Diário Digital / Lusa
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MAI garante que casos de abuso policial são excepção
MAI garante que casos de abuso policial são excepção
O ministro da Administração Interna garantiu hoje que quaisquer casos de abuso de poder por parte das forças de segurança portuguesas são a excepção e não a regra e assegurou que qualquer caso detectado será punido.
«Nas forças de segurança portuguesas cada vez é maior o respeito pelos direitos fundamentais dos cidadãos, ou seja, quaisquer situações de abuso são cada vez mais raros, nas palavras da direcção da [secção portuguesa da] Amnistia [Internacional], são absolutamente excepcionais e a regra é a do respeito dos membros das forças de segurança pelos direitos», disse Rui Pereira aos jornalistas.
Rui Pereira reagia ao relatório anual da Amnistia Internacional, divulgado hoje, que mais uma vez referencia Portugal pela existência de alegados maus-tratos policiais e pela persistência da violência contra as mulheres.
O documento afirma que em Portugal «as alegações de maus-tratos por parte da polícia e subsequente impunidade dos envolvidos persistiram durante o ano de 2007», bem como os actos de violência contra as mulheres.
De acordo com o relatório, que cita números governamentais referentes a 2006, 39 mulheres foram mortas pelos maridos ou companheiros.
Confrontado com estes dados, à margem da abertura de um Fórum sobre Segurança Rodoviária, o ministro da Administração Interna revelou que se reuniu segunda-feira com a direcção da secção portuguesa da Amnistia e que na reunião ficou demonstrada a excepcionalidade dos casos de abuso por parte das autoridades policiais.
«A Amnistia, o Ministério da Administração Interna e as Forças de Segurança estão do mesmo lado da barricada e esse lado da barricada é o lado da defesa do estado de direito democrático, dos direitos dos cidadãos, da liberdade e da segurança (...). Qualquer situação de abuso será evidentemente sancionada porque, além dos Tribunais, nós temos hoje uma Inspecção-geral da Administração Interna que é um organismo dotado de autonomia técnica», garantiu Rui Pereira.
Para o ministro, a confiança no desempenho das forças de segurança não sai diminuída com o relatório da Aministia Internacional.
«Queria aqui reafirmar a minha profunda confiança nas forças de segurança portuguesas, que têm um comportamento dedicado e afirmar com toda a clareza, tal como me foi dito pela própria Amnistia que quaisquer comportamentos desviantes são a absoluta excepção e nunca a regra», rematou.
Fonte:Diário Digital / Lusa
MAI garante que casos de abuso policial são excepção
O ministro da Administração Interna garantiu hoje que quaisquer casos de abuso de poder por parte das forças de segurança portuguesas são a excepção e não a regra e assegurou que qualquer caso detectado será punido.
«Nas forças de segurança portuguesas cada vez é maior o respeito pelos direitos fundamentais dos cidadãos, ou seja, quaisquer situações de abuso são cada vez mais raros, nas palavras da direcção da [secção portuguesa da] Amnistia [Internacional], são absolutamente excepcionais e a regra é a do respeito dos membros das forças de segurança pelos direitos», disse Rui Pereira aos jornalistas.
Rui Pereira reagia ao relatório anual da Amnistia Internacional, divulgado hoje, que mais uma vez referencia Portugal pela existência de alegados maus-tratos policiais e pela persistência da violência contra as mulheres.
O documento afirma que em Portugal «as alegações de maus-tratos por parte da polícia e subsequente impunidade dos envolvidos persistiram durante o ano de 2007», bem como os actos de violência contra as mulheres.
De acordo com o relatório, que cita números governamentais referentes a 2006, 39 mulheres foram mortas pelos maridos ou companheiros.
Confrontado com estes dados, à margem da abertura de um Fórum sobre Segurança Rodoviária, o ministro da Administração Interna revelou que se reuniu segunda-feira com a direcção da secção portuguesa da Amnistia e que na reunião ficou demonstrada a excepcionalidade dos casos de abuso por parte das autoridades policiais.
«A Amnistia, o Ministério da Administração Interna e as Forças de Segurança estão do mesmo lado da barricada e esse lado da barricada é o lado da defesa do estado de direito democrático, dos direitos dos cidadãos, da liberdade e da segurança (...). Qualquer situação de abuso será evidentemente sancionada porque, além dos Tribunais, nós temos hoje uma Inspecção-geral da Administração Interna que é um organismo dotado de autonomia técnica», garantiu Rui Pereira.
Para o ministro, a confiança no desempenho das forças de segurança não sai diminuída com o relatório da Aministia Internacional.
«Queria aqui reafirmar a minha profunda confiança nas forças de segurança portuguesas, que têm um comportamento dedicado e afirmar com toda a clareza, tal como me foi dito pela própria Amnistia que quaisquer comportamentos desviantes são a absoluta excepção e nunca a regra», rematou.
Fonte:Diário Digital / Lusa
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