Arquivo das Notícias Nacionais

[Scorpion]

Sócrates condenado a pagar 10 mil euros a jornalista.

O Tribunal da Relação de Lisboa condenou, na semana passada, o primeiro-ministro José Sócrates a pagar 10 mil euros por danos não patrimoniais causados ao jornalista do Público José António Cerejo.

Em 2001 o Público publicou uma carta da autoria de José Sócrates, na altura ministro do Ambiente, em que o actual primeiro-ministro acusava José António Cerejo de ser «leviano e incompetente», de padecer de «delírio» e de servir «propósitos estranhos à actividade de jornalista».

A carta surgiu na sequência de um conjunto de notícias da autoria do jornalista, que se referiam à forma como José Sócrates havia concedido um subsídio de um milhão de euros à associação de defesa do consumidor DECO.

O José António Cerejo interpôs uma acção judicial alegando que a carta escrita pelo actual primeiro-ministro e publicada pelo Público procurou manchar o seu bom nome e a sua credibilidade profissional.

O tribunal considerou que a carta de Sócrates, publicada a 1 de Março de 2001, teve «impacto junto da opinião pública» e criou «um ambiente de dúvida que afecta a credibilidade do autor [o jornalista], junto da administração pública, passando [este] a ter dificuldade em obter informações de fontes públicas».

SOL

 

[AAJ]

O Tribunal da Relação de Lisboa condenou, na semana passada, o primeiro-ministro José Sócrates a pagar 10 mil euros por danos não patrimoniais causados ao jornalista do Público José António Cerejo.

Em 2001 o Público publicou uma carta da autoria de José Sócrates, na altura ministro do Ambiente, em que o actual primeiro-ministro acusava José António Cerejo de ser «leviano e incompetente», de padecer de «delírio» e de servir «propósitos estranhos à actividade de jornalista».

A carta surgiu na sequência de um conjunto de notícias da autoria do jornalista, que se referiam à forma como José Sócrates havia concedido um subsídio de um milhão de euros à associação de defesa do consumidor DECO.

O José António Cerejo interpôs uma acção judicial alegando que a carta escrita pelo actual primeiro-ministro e publicada pelo Público procurou manchar o seu bom nome e a sua credibilidade profissional.

O tribunal considerou que a carta de Sócrates, publicada a 1 de Março de 2001, teve «impacto junto da opinião pública» e criou «um ambiente de dúvida que afecta a credibilidade do autor [o jornalista], junto da administração pública, passando [este] a ter dificuldade em obter informações de fontes públicas».

SOL

Lá o Sócrates vai roubar mais um bocadinho os pobres para pagar essa dívida.:right:

 

[xicca]

Lá o Sócrates vai roubar mais um bocadinho os pobres para pagar essa dívida.:right:

:espi28:Concordo amigo AAJ, nos é que pagamos sempre as favas!

 

[ad libitum]

Jaime Silva compara ideias do CDS a Salazar e à Coreia do Norte

O ministro da Agricultura considerou hoje, durante a comissão parlamentar de assuntos económicos, inovação e desenvolvimento regional, que as medidas defendidas pelo CDS para os cereais, "ao pretender a criação de reservas e a intervenção do Estado na propriedade privada", representam ideias típicas de uma "economia planificada" a lembrar "o antes do 25 de Abril ou a Coreia do Norte".

Jaime Silva, numa intervenção que levantou alguns protestos por parte dos deputados presentes na comissão parlamentar, acusou o CDS de querer "dizer aos agricultores o que hão-de produzir", considerando que a defesa de mais ajudas para o sector dos cereais não é mais do que "demagogia".

"É lamentável que o CDS venha aqui com ideias típicas de uma ditadura" acusou mesmo o ministro da Agricultura, sublinhando que os cereais "são já o sector mais ajudado em Portugal e que o continuarão a ser até 2013".

Durante o debate na comissão parlamentar, Jaime Silva ainda recusou aumentar as ajudas ao sector das pescas por causa do aumento do combustível, apontando que o Estado já suporta 77 milhões de euros anuais com o corte de 50% no preço do gasóleo para a agricultura e pescas.

Sobre a revisão da Política Agrícola Comum, o ministro apontou que "Portugal não perde dinheiro" com a mesma, considerando porém que as novas medidas "vêm favorecer os grandes estados-membros" e que "não respondem à crise alimentar actual", ao contrário do apontado pela Comissão Europeia.

A CE, recorde-se, considera que com o fim do pousio obrigatório a produção de cereais deverá aumentar, porém, para Jaime Silva, esse aumento não ultrapassará as "16 milhões de toneladas" quando, nos anos recentes, com o desligamento das ajudas o espaço comunitário produziu menos 44 milhões de toneladas de cereais.

in "jornaldenegocios.pt"

 

[motoqueiro]

O que irá aumentar desta vez? :unfair:

 

[prodcum]

Sinal que a justiça funciona......tenho dito.

 

[Satpa]

Furtam cheques das cartas...

Furtam cheques das cartas e abrem contas a sem-abrigo

Bancos aceitam os cheques com os endossos falsos

Gangs organizados estão a atacar as cartas do correio quando suspeitam que no seu interior seguem cheques. Em seguida, depositam-nos com endossos falsos, recorrendo, na maior parte das vezes, a contas abertas por indigentes que dormem na rua, alguns deles estrangeiros, que desaparecem depois de a organização aceder ao dinheiro. Banco de Portugal, Associação Portuguesa de Seguros, o Instituto de Seguros de Portugal e a Polícia Judiciária (PJ) estão em alerta, e os bancos começaram a avisar os clientes para que evitem o envio de cheques pelo correio. As autoridades policiais já receberam milhares de queixas e estimam que este tipo de burla envolva vária associações criminosas. Os CTT, ao DN, recordam que é proibido o envio de valores por carta normal.

Foram vítimas deste crime organizado, entre muitos outros, os proprietários do restaurante O Pinóquio, na Baixa de Lisboa. Em Fevereiro emitiram dois cheques traçados, de 2014 euros e de 1908 euros, à ordem da sociedade comercial Gualter Mariscos. O dinheiro foi sacado, mas a empresa fornecedora reclamava o pagamento. Contactada a entidade bancária, verificou-se que os cheques tinham sido interceptados e depositados noutra entidade bancária, com um endosso falso, e sugestivo: Gualter Mariscos. Não se tratando de um carimbo, seria fácil verificar que se tratava de um nome falso. Mas, mesmo assim, o depósito foi realizado e, dias mais tarde, o dinheiro levantado.

A mesma sociedade comercial emitiu um outro cheque traçado, de 2023 euros, à ordem de uma sociedade de vinhos denominada Vinalda S.A. Teve o mesmo destino, e com um endosso falso também sugestivo: Vinaldo Silva. Ou seja, o funcionário bancário nem reparou que Vinalda era a destinatária do cheque, e quem o endossou foi o Vinaldo.

Aconteceu o mesmo a três cheques, num valor total de 12 mil euros, emitidos por uma empresa de estudos e projectos. Um deles destinava--se a uma empresa denominada Galante. O burlão que o depositou endossou-o com uma assinatura caricata: Agostin Galante da Silva. O funcionário bancário não reparou.

Este dois casos têm em comum o facto de se tratar de cheques do Millenium bcp que foram depositados no BES. Mas, ao que o DN apurou, este tipo de burla e falsificação de documentos está a afectar todas as entidades bancárias. Os burlões actuam, alegadamente, em associação criminosa, usando, na maior parte dos casos, contas abertas por indigentes que, por isso, recebem uma comissão. Entretanto, desaparecem. Não se sabe se definitivamente, se para parte incerta.

As investigações estão a decorrer numa estreita colaboração entre a PJ e as instituições bancárias. Entretanto, os lesados ficaram mesmo sem o dinheiro. Ninguém se responsabiliza. Nem os órgãos de polícia prestam qualquer esclarecimento.

DN

 

[Matapitosboss]

Lisboa: Jovem baleado no Bairro Alto faleceu no hospital - PSP

O jovem que foi baleado esta madrugada no Bairro Alto, em Lisboa, morreu esta manhã no bloco operatório do Hospital de São José, disse à Lusa fonte do comando metropolitano da PSP.

O indivíduo, entre os 20 e 25 anos, não resistiu ao ferimento da bala na zona lombar, na sequência de um desacato no Bairro Alto, ocorrido cerca das 03:00, próximo do cruzamento entre a Rua do Diário de Notícias e a Travessa da Cara.

Segundo a mesma fonte policial, o autor do disparo pôs-se em fuga, desconhecendo-se a sua identidade.

A PSP isolou o local onde se deu o crime, entregando a investigação à Polícia Judiciária.

SS.

Fonte Inf.- Lusa/fim


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[Hdi]

Voos/CIA: PS desdramatiza divulgação de lista, Governo sem indícios de irregularidade

O PS desdramatizou hoje a divulgação de uma lista de voos que passaram por Portugal de ou para Guantanamo, lembrando as garantias do Governo de não ter indícios de irregularidades no caso dos voos da CIA.

Em declarações aos jornalistas no Parlamento, a deputada socialista Ana Catarina Mendes afirmou que dos 56 voos listados "apenas quatro" fizeram escala na base das Lajes e em Santa Maria, nos Açores.

A parlamentar do PS recordou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) tem em curso uma investigação e garantiu que, da parte do Governo, "há toda a vontade de esclarecer" os acontecimentos.

"Até à data, o Governo não tem nenhum indício de irregularidade da parte de nenhuma entidade pública" no chamado caso dos voos da CIA, afirmou Catarina Mendes.

O Jornal de Notícias divulgou hoje a uma listagem, remetida ao deputado do PCP Jorge Machado pelo Ministério das Obras Públicas, que confirma que de Julho de 2005 até Dezembro de 2007 passaram por Portugal 56 voos que tinham como origem ou destino a base norte-americana de Guantanamo, em Cuba, onde os Estados Unidos mantém encarcerados os suspeitos de terrorismo.

Jorge Machado acusou o Governo de conivência na passagem por Portugal de aviões norte-americanos com destino a Guantanamo e considerou que todos os voos de e para aquela base norte-americana deviam ser fiscalizados.

A passagem por Portugal de voos da CIA com prisioneiros para Guantanamo foi alvo de inquérito no Parlamento Europeu.

A organização de direitos humanos britânica REPRIEVE garantiu que mais de 700 prisioneiros foram ilegalmente transportados para a base norte-americana de Guantanamo "com a ajuda de Portugal" e que pelo menos 94 voos passaram por território português, entre 2002 e 2006.

Lusa

 

[vwfilipe™]

Universidade integrou funcionários e também aceitaria espólio

Museu Mário Silva sem futuro definido​

O Museu Nacional da Ciência e da Técnica já não pertence à administração central do Estado, mas não foi formalmente extinto. Enquanto um novo enquadramento jurídico não dita o seu futuro, o espólio reunido pelo físico Mário Silva permanece encerrado

Nos últimos tempos têm surgido sinais de indignação e protesto por uma aparente inércia que dita, dia após dia, a falta de um rumo para o Museu Nacional da Ciência e da Técnica Doutor Mário Silva (MNCTMS). Pensado e criado por este eminente físico da Universidade de Coimbra em 1976, o museu reúne um dos mais valiosos espólios da área da ciência, da tecnologia e da indústria em Portugal, mas está há um ano vedado ao público.
O Museu foi “externalizado” da tutela do Estado no âmbito do Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado (PRACE). A lei orgânica do Ministério da Ciência Tecnologia e Ensino Superior, de 2006, especificava que a estrutura «deixa de integrar a administração central do Estado através da aprovação de um novo enquadramento jurídico em diploma próprio». Acontece que essa publicação ainda não aconteceu, o que faz com que o museu não tenha sido formalmente extinto, nem dada solução legal a espólio, património e funcionários.
Paulo Gama da Mota foi o último director que o museu teve. Manteve o cargo até final do ano passado, não obstante ter pedido demissão ainda no tempo de Santana Lopes, por não concordar, à data, com a ideia de integração num Museu do Conhecimento com sede em Lisboa. Contactado há cerca de dois meses pelo Diário de Coimbra, este responsável explicava que o Museu Doutor Mário Silva esteve aberto até 2006, altura em que teve patente uma exposição vinda de Lisboa, criada no âmbito do Ano Internacional da Física.
O orçamento do museu, na alçada do Ministério da Ciência, foi, no entanto, emagrecendo. «Em 2007 já não permitiu a realização de actividades», servindo apenas para contas correntes e os vencimentos dos sete funcionários. Para 2008 o Estado não atribuiu qualquer orçamento, recordava-nos Paulo Gama Mota, actualmente director do Museu da Ciência da Universidade de Coimbra, projecto a que, aliás, está ligado desde 1999.

 

[C.S.I.]

Lisboa - 78ª Feira abre hoje com 132 pavilhões, Cabo Verde é país convidado

24 de Maio de 2008, 06:45

Lisboa, 24 Mai (Lusa) - A 78/a Feira do Livro de Lisboa é hoje inaugurada, depois das várias polémicas, nomeadamente quanto ao modelo a utilizar pelo Grupo Leya que reúne mais de um dezena de editoras.

Segundo a Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL), que organiza a Feira, este será o último ano em que o certame se realiza nos moldes tradicionais, já que para o próximo ano promete "renovação e modernização".

Depois da polémica que levou a Câmara de Lisboa a intervir, a Feira abre com 132 participantes e 208 pavilhões - um aumento de dez por cento face ao ano passado - e tem Cabo Verde como país convidado.

Pela primeira vez, e a pensar nas futuras edições, a APEL vai ainda realizar durante o evento uma sondagem "para conhecer melhor o público da feira".

Até 15 de Junho, data em que encerra, entre as várias iniciativas programadas, destaca-se uma homenagem à escritora Agustina Bessa-Luís.

NL/SS.

Lusa

 

[xatux]

Menina desaparecida

Recebi um e-mail a pedir para divulgar o desaparecimento da menina da foto anexa.

Peço a quem ler este post, que o divulgue.

obrigado

 

[sabata]

Alimentação: Portugueses comem menos sopa no Verão devido ao calor - estudo

Lisboa, 24 Mai (Lusa) - Apenas 30 por cento dos jovens portugueses, entre 15 e 24 anos, consome sopa quase diariamente no Verão, valor que duplica no Inverno, sendo o calor a principal causa para esta mudança alimentar, revela um estudo.

A investigação, de carácter inédita e realizada pela organização internacional "Growth from Knowledge", revela que 43 por cento da população portuguesa em geral ingere legumes e hortaliças diariamente no Verão, face à percentagem de ingestão de 70 por cento no Inverno.

O estudo realizou-se em Abril de 2008 e teve como objectivo apurar os hábitos de consumo de sopa dos portugueses no Verão.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) mantém um alerta constante para os perigos de não incluir alimentos desta natureza na dieta das pessoas, recomendando um consumo no mínimo de 400 gramas de vegetais e fruta por dia.

"Sabe-se que o hábito de comer sopa diminui bastante no Verão. Se não houver um aumento do consumo de legumes de outras formas, pode não se satisfazer as necessidades diárias destes alimentos", diz Elsa Feliciano, nutricionista vice-presidente da Confraria das Sopas, citada num comunicado enviado à Lusa.

Vários estudos comprovam que a sopa de legumes, tradicionalmente portuguesa, é insubstituível na prevenção de algumas patologias em todas as idades, como o colesterol elevado e a obesidade.

A sopa é uma grande fonte de água, minerais, vitaminas, fibras e antioxidantes, essenciais para manter o organismo hidratado nos períodos com temperaturas mais altas.

Apesar de a maioria dos entrevistados não comer sopa todos os dias, cerca de 90 por cento admitem que é um prato que contribui para uma alimentação saudável.

MZB.

Lusa

 

[C.S.I.]

Estudo vai definir futuro de terrenos que estiveram reservados ao aeroporto na Ota

24 Mai 2008, 09:53h

O tipo de ocupação do solo que virá a ser permitido nos 1.810 hectares que estiveram reservados ao aeroporto da Ota vai ser definido num estudo que as Câmaras de Alenquer e Azambuja vão em breve mandar elaborar. As duas autarquias vão elaborar um Plano de Acção Territorial para aquela zona, que pertence ao território dos dois concelhos, e que foi alvo de medidas restritivas desde 1999.

De acordo com o presidente da Câmara de Azambuja, Joaquim Ramos (PS), para a elaboração do estudo já foi dada autorização da Secretaria de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades e da Comissão de Coordenação Regional de Lisboa e do Tejo. "O objectivo do estudo é sabermos o que será melhor para essa zona que abrange os dois concelhos, se indústria, parques tecnológicos ou temáticos", afirmou, por seu lado, o presidente da Câmara de Alenquer, Álvaro Pedro (PS).

O município de Alenquer é onde se situa a maioria dos terrenos (cerca de 1000 hectares) que estiveram "presos" pelas medidas restritivas entretanto levantadas pelo Governo a 08 de Maio. De acordo com informações da autarquia, existe uma empresa que apresentou uma proposta para construir um parque temático mas dada a dimensão do projecto, e de acordo com o previsto no Plano Director Municipal, não existem terrenos disponíveis para a sua construção.

"Não gostávamos de perder este investimento mas só depois deste plano feito é que posso responder se a empresa está ou não autorizada a construir o parque temático", admitiu Álvaro Pedro. Para já foi pedido à empresa do parque temático que elabore um plano de pormenor, adiantou o presidente da câmara sem especificar o objectivo da proposta. Na zona onde vigoraram as medidas restritivas a maioria dos terrenos está classificada como Reserva Ecológica e Reserva Agrícola.

Defendendo a preservação da reserva ecológica, o vice-presidente da câmara de Alenquer, Jorge Riso, disse à Lusa que a câmara "irá tentar alterar a classificação de algumas áreas agrícolas em zonas onde não haja culturas". Relativamente a outras zonas mais próximas dos perímetros urbanos, entre Alenquer e o Carregado, e onde também vigoraram as medidas restritivas "as pessoas podem agora construir as suas vivendas", disse Jorge Riso.

O MIRANTE.

 

[Hdi]

Passos Coelho alerta para risco de aparecer um demagogo que leve o país para o abismo

Passos Coelho alerta para risco de aparecer um demagogo que leve o país "para o abismo".

Pedro Passos Coelho alertou hoje para o perigo de as actuais condições de desigualdade na sociedade portuguesa poderem levar ao aparecimento de um demagogo "que prometa o céu" e leve o país "para o precipício".

Falando numa sessão de esclarecimento da sua candidatura à liderança do PSD em Loulé, o ex-presidente da JSD considerou que as actuais condições sociais do país, com uma classe média depauperada e gente com dificuldade em fazer "uma refeição por dia" são "uma porta aberta ao populismo".

"Porquanto há democracia e cada vez mais gente que percebe que está a ficar afastada da riqueza, não é difícil aparecer um demagogo que prometa o céu à grande maioria do eleitorado, para o levar para um abismo ainda maior do que o que existe", alertou, perante uma plateia de cerca de uma centena de militantes.

Passos Coelho evocou números do Banco Alimentar contra a Fome, segundo os quais "o número de pessoas que precisa de assistência de alimentos duplicou em menos de um ano", mas falou também da classe média, que "tem que pensar muito bem entre as opções lúdicas e a hipótese de comer o mesmo número de refeições por dia".

"Estamos a cavar uma injustiça muito grande entre a maioria e uma meia dúzia de pessoas que vivem cada vez melhor", considerou, aduzindo a emigração para Espanha e outros países como um sinal de que "estamos a recuar 40 anos".

"Tecnicamente não há recessão económica, mas o fraco crescimento que estamos a ter está a induzir o país para uma crise social de que não há memória nas últimas dezenas de anos", afirmou.

Considerou que o Estado "não vai ter dinheiro" para acorrer a essas situações e propôs como única saída a reforma do próprio Estado, no sentido da diminuição da despesa.

Numa referência directa à sua concorrente Manuela Ferreira Leite, disse que "não vale a pena dizermos que só baixamos os impostos quando pudermos fazê-lo", porque "é preciso reformar o Estado para criar condições para que os impostos baixem".

"É obrigatório baixar os impostos e se não o fizermos não há Estado social nem democracia que resistam aos tempos que aí vêm", disse, adiantando que quer que o Estado "funcione bem onde não pode deixar de haver Estado".

Numa outra alusão à ex-ministra das Finanças de Durão Barroso, Passos Coelho defendeu que "o PSD não deve fazer o mesmo que o engenheiro Sócrates" em matéria de aumento da carga fiscal.

Recordando que, durante os debates parlamentares com José Sócrates, Pedro Santana Lopes é motivo de comparações por parte do primeiro-ministro, Coelho recordou que só ele está em condições de evitar essas alusões ao passado.

"Eu não lhes dou nenhum pretexto pessoal para andarem sempre a recordar a nossa governação", enfatizou, sustentando que "o que importa é o futuro".

Respondendo a um repto do seu mandatário regional do Algarve, Gilberto Viegas, para que se pronunciasse sobre a Regionalização, o candidato voltou a defender o referendo interno sobre a matéria, mas criticou o modelo das cinco regiões-plano.

No curto prazo, defendeu uma descentralização baseada nas autarquias e nas associações de municípios que existem, para inverter o processo centralizador que disse ter sido posto em marcha "como nunca se tinha visto" pelo actual Governo.

Lusa

 

[Hdi]

Ferreira Leite do lado do Governo na questão dos combustíveis

A candidata à liderança do PSD Manuela Ferreira Leite está do lado do Governo na questão dos combustíveis. A ex-ministra concorda que não há condições para baixar o ISP (Imposto sobre os Produtos Petrolíferos), medida defendida pela oposição e por Pedro Passos Coelho.

Questionada por um militante, ontem, sobre os sucessivos aumentos dos preços dos combustíveis, Manuela Ferreira Leite sublinhou que é necessário «actuar» sobre a matéria, mas garantiu que não se trata de um problema conjuntural.

Segundo a ex-ministra, é imprescindível pensar em formas de racionalizar a utilização de energias, ao invés de esperar que um novo contexto governativo permita baixar os preços.

«A redução do imposto sobre as petrolíferas é algo que parece muito fácil, mas para que o Estado o consiga tem duas hipóteses - ou vai criar outro imposto ou vai reduzir uma despesa, que não se está a ver qual é», referiu.

Ferreira Leite lamentou ainda que o partido não seja actualmente visto como uma «alternativa» ao Governo socialista por «andar alheado» da opinião pública e «entretido» com os seus próprios problemas.

A necessidade de o PSD restaurar a sua «vocação de poder» e de superar a tendência divisionista «que se tentou introduzir no partido», com a distinção entre elites e bases, dominou a mensagem da antiga ministra das Finanças durante um encontro com militantes de Cascais, Sintra e Mafra, que decorreu durante cerca de duas horas em Carcavelos.

Defendendo que o PSD deve retomar os pilares da sua constituição - em particular o seu carácter humanista e de concentração das diversas classes - para eliminar as mais recentes «derivas» internas, Manuela Ferreira Leite sublinhou que só uma oposição forte e credível poderá motivar o Governo a resolver os problemas do país e apresentar-se como sendo capaz de «ombrear» com José Sócrates.

«Podemos não estar a governar, mas temos de ser olhados como alternativa. Acho que neste momento o PSD não é olhado como tal e esta é uma posição que não merecemos, porque o partido tem uma história que merece ser honrada», afirmou a candidata.

«Não somos uma alternativa porque temos andado muito entretidos e ocupados com os nossos próprios problemas. Andamos muito alheados do que a opinião pública pensa de nós, da forma como nos credibilizamos para nos apresentarmos a eleições [legislativas e autárquicas]», acrescentou.

Para Manuela Ferreira Leite, as eleições internas de 31 de Maio não poderão resumir-se à escolha de «mais um líder», mas de um representante que se empenhe na resolução de problemas sociais como o desemprego e a pobreza e em combater um «desequilíbrio de forças» políticas motivado pelo crescimento do Partido Comunista e do Bloco de Esquerda.

«Isto tem a ver com a nossa fragilidade. Quem está desagradado com o PS começa a procurar à esquerda, porque não encontra nada à direita», lamentou.

A candidata social-democrata sublinhou também que o papel da oposição é «tão digno» quanto o do Governo e que, enquanto o desempenhar, o PSD deverá ser «responsável e sério», concordando com o executivo «sempre que se justificar».

A candidata à liderança do principal partido da oposição destacou ainda necessidade de agir sobre o fenómeno de surgimento dos «novos pobres», associado ao desemprego nas faixas etárias dos 40 e 50 anos.

Para Manuela Ferreira Leite, a solução não está numa política de subsídios, mas na intervenção sobre as pequenas e médias empresas e no reforço do modelo de apoio e integração preconizado pelas instituições de solidariedade social.

Na sessão, estiveram presentes os presidentes das Câmaras de Cascais e Mafra, António Capucho, e o presidente da comissão social-democrata de Cascais, Ricardo Leite, e o presidente da mesa da Assembleia da distrital do PSD de Lisboa, Pedro Lynce, que declarou o seu apoio à candidatura de Manuela Ferreira Leite.

Lusa/SOL

 

[Hdi]

Santana diz que Passos Coelho "não sabe do que fala"

Santana diz que Passos Coelho "não sabe do que fala" quando propõe reduções nos combustíveis.

O candidato à presidência do PSD Pedro Santana Lopes afirmou hoje que o também candidato Pedro Passos Coelho "não sabe do que fala" quando propõe a descida do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP).

"Tenho que ter muita paciência para ouvir as coisas que as pessoas dizem sem saber do que falam", afirmou Santana Lopes, numa acção de campanha em Viana do Castelo. "Se [Pedro Passos Coelho] sabe do que fala, está a errar de propósito. Se não sabe, está a errar sem querer. Mas que está a errar, está a errar", acrescentou.

Depois de há dias ter defendido que "há margem suficiente" para o Governo baixar o IVA nos combustíveis, o também candidato à liderança do PSD Pedro Passos Coelho apelou hoje ao Executivo de José Sócrates para que desça "urgentemente" o ISP, considerando que essa medida é decisiva para evitar um "colapso económico".

"Eu estou muito preocupado há muito tempo com a subida do preços dos combustíveis, mas não podemos é dizer ao Governo para fazer aquilo que não pode ou não deve ainda fazer", considerou, por sua vez, Santana Lopes.

Em relação ao ISP, o líder da bancada parlamentar do PSD disse que primeiro há que conhecer o relatório da Autoridade para a Concorrência e as suas explicações para a subida dos preços dos combustíveis, "para depois o Governo poder falar com as empresas petrolíferas". "Ser candidato é dizer o que apetece, é fácil. Mas temos que esperar pelas explicações", defendeu Santana Lopes.

Sobre o IVA, o candidato à liderança social-democrata lembrou que o Governo não o pode baixar de uma forma "unilateral e casuística", sem antes consultar Bruxelas e apresentar a respectiva proposta à Ecofin. "Não posso dar lições a candidatos sobre política fiscal comunitária", ironizou.

Criticou ainda Pedro Passos Coelho ao mesmo tempo defender um Estado liberal e "passar a vida a dizer que o Estado deve intervir na taxação dos preços".

Lusa

 

[Hdi]

Lidl limita venda de arroz aos clientes

Cada pessoa não pode comprar mais do que dez quilos daquele cereal.

A cadeia de supermercados Lidl está a racionar a venda de arroz nas suas lojas em Portugal. A notícia é avançada pelo jornal Público que cita um aviso colocado nas lojas deste grupo: cada cliente não pode comprar mais do que dez quilos de arroz. Uma medida justificada com a escassez daquele cereal.

No referido aviso, noticia o Público, a cadeia de supermercados Lidl invoca o decreto-lei nº 370/93 de 29 de Outubro, que, no seu artigo 4º, admite a recusa de venda de bens nos casos em que esteja em causa «a satisfação das exigências normais da exploração industrial ou comercial do vendedor, designadamente a manutenção dos seus stocks de segurança», bem como nos casos em que exista uma «desproporção manifesta da encomenda face às quantidades normais de consumo» do comprador.

A medida é inédita em Portugal e surge dias depois de a Associação Nacional dos Industriais do Arroz ter alertado para o facto de haver menos arroz disponível no mercado.

Mas é possível comprar

Apesar das restrições, há quem tenha conseguido comprar mais do que 10 quilos de arroz no Lidl.

Aconteceu com a Antena 1, que foi até à loja de Xabregas e comprou onze quilos de arroz carolino, divididos em dois quilos de cinco quilos e um de um quilo. Os cartazes neste Lidl, bem como em Cabo Ruivo, não foram fixados.

Portugal Diário

 

[brunocardoso]

Crianças Desaparecidas:Nove casos de rapto em Portugal, seis anteriores a 2007

Nove casos de rapto em Portugal, seis anteriores a 2007

A federação europeia de luta contra o desaparecimento de crianças Missing Children Europe revela que em Portugal foram relatados em 2007 nove casos de raptos por terceiros, sendo que apenas seis são anteriores a esse ano
Os dados sobre Portugal apresentados pela Missing Child Europe foram fornecidos pelo Instituto de Apoio à Criança (IAC), uma das 21 organizações não-governamentais que integram a federação e integram o seu primeiro relatório anual, hoje apresentado em Bruxelas.

No Reino Unido foram apresentados 4.802 novos casos de crianças desaparecidas em 2007 e na Bélgica 2.928.

A Missing Child Europe estima ainda que 14 por cento das imagens de abusos sexuais comercializadas envolvem vítimas com menos de 10 anos.

A federação lembra que a Convenção do Conselho da Europa para a protecção das crianças contra abusos sexuais foi assinada por 18 dos 27 Estados-membros da UE, incluindo Portugal, mas nenhum ainda a ratificou.

A federação assinala ainda a criação do número de telefone europeu 116000 para a denúncia de casos de desaparecimentos de crianças, alertando para a necessidade de haver cooperação entre os países.

Segundo a Missing Child Europe, 76,2 por cento das crianças raptadas que são assassinadas morrem num intervalo até três horas após o desaparecimento, pelo que a rapidez da intervenção é considerada essencial.

Margarida Sousa Uva, mulher do presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, é uma das administradoras da federação.

O relatório foi apresentado no âmbito da comemoração, no domingo passado, do Dia Internacional das Crianças Desaparecidas.

Fonte:Lusa / SOL

 

[brunocardoso]

Acidentes rodoviários:Indemnizações às vítimas têm novo regime

Indemnizações às vítimas têm novo regime

As indemnizações a atribuir às vítimas de acidentes de automóvel têm a partir de agora novos critérios e valores orientadores, de acordo com uma portaria publicada hoje em Diário da República
«Uma das alterações de maior impacte será a adopção do princípio de que só há lugar à indemnização, por dano patrimonial futuro, quando a situação incapacitante do lesado o impede de prosseguir a sua actividade profissional habitual ou qualquer outra» , refere o Ministério da Justiça (MJ) em comunicado.

O MJ destaca, também, que «o cálculo das indemnizações por prejuízo patrimonial passa a ter por base, para efeitos de proposta razoável, os rendimentos declarados à administração fiscal pelos lesados».

Com a publicação deste diploma «ficam esclarecidas muitas das dúvidas existentes na área de indemnização devido a sinistros com automóveis», adianta o MJ, que explica que o diploma tem por base estudos, realizados pelo mercado segurador e Fundo de Garantia Automóvel, sobre a sinistralidade rodoviária.

O diploma resulta de uma iniciativa conjunta dos Ministérios das Finanças e da Justiça.

Fonte:Lusa / SOL

 

[brunocardoso]

Sócrates condenado a pagar 10 mil euros a jornalista

Sócrates condenado a pagar 10 mil euros a jornalista

O Tribunal da Relação de Lisboa condenou, na semana passada, o primeiro-ministro José Sócrates a pagar 10 mil euros por danos não patrimoniais causados ao jornalista do Público José António Cerejo
Em 2001 o Público publicou uma carta da autoria de José Sócrates, na altura ministro do Ambiente, em que o actual primeiro-ministro acusava José António Cerejo de ser «leviano e incompetente», de padecer de «delírio» e de servir «propósitos estranhos à actividade de jornalista».

A carta surgiu na sequência de um conjunto de notícias da autoria do jornalista, que se referiam à forma como José Sócrates havia concedido um subsídio de um milhão de euros à associação de defesa do consumidor DECO.

O José António Cerejo interpôs uma acção judicial alegando que a carta escrita pelo actual primeiro-ministro e publicada pelo Público procurou manchar o seu bom nome e a sua credibilidade profissional.

O tribunal considerou que a carta de Sócrates, publicada a 1 de Março de 2001, teve «impacto junto da opinião pública» e criou «um ambiente de dúvida que afecta a credibilidade do autor [o jornalista], junto da administração pública, passando [este] a ter dificuldade em obter informações de fontes públicas».

Fonte:SOL

 

[delfimsilva]

Detidos dois homens suspeitos de assalto a farmácia em Lisboa

Lisboa, 26 Mai (Lusa) - O Comando Metropolitano da PSP de Lisboa anunciou hoje a detenção, no passado sábado, em Lisboa, de dois homens suspeitos de terem assaltado uma farmácia na zona do Campo Pequeno, com recurso a arma de fogo.

Os detidos, de 43 e 44 anos, que são também suspeitos da autoria de pelos menos cinco outros assaltos à mão armada na zona de Lisboa, estão a ser ouvidos em primeiro interrogatório judicial no Tribunal de Instrução Criminal (TIC) de Lisboa, para aplicação de medida de coacção.

Os suspeitos foram detidos sábado,cerca das 20:30, junto à rotunda do Marquês de Pontal, depois de quatro horas antes terem alegadamente assaltado uma farmácia no Campo pequeno.

Após o alerta do roubo, a PSP desencadeou um conjunto de diligências das quais foi possível apurar a marca, o modelo e a matrícula da viatura - um ligeiro de passageitos - utilizada no assalto e na fuga.

Efectuada uma busca à viatura utilizada no assalto foram apreendidos duas pistolas de alarme, um punhal, 1,12 gramas de heroína, 1,37 gramas de cocaína, dinheiro, telemóveis e diversas peças de vestuário.

 

[brunocardoso]

Lotaria Clássica

Lotaria Clássica: Primeiro prémio de 500 mil euros saiu ao número 09.415


Lisboa, 26 Mai (Lusa) - O primeiro prémio do sorteio de hoje da Lotaria Clássica, no valor de 500 mil euros, foi para o número 09.415

O segundo prémio, de 50 mil euros, foi para o número 47.271, enquanto o terceiro, no valor de 25 mil euros, coube ao número 50.315.

ALF.
Fonte:Lusa/Fim

 

[brunocardoso]

Loto2: Chave

Loto2: Chave

Lisboa, 26 Mai (Lusa) - A chave do concurso de hoje do Loto2 é composta pelos números 04 - 06 - 15 - 29 - 41 - 46. O número suplementar é o 43.

O primeiro prémio desta semana é um jackpot de 481.271 euros.

ALF.

Fonte:Lusa/Fim.

 

[brunocardoso]

Juízes admitem cortar relações com bastonário dos advogados

Juízes admitem cortar relações com bastonário dos advogados

A Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) considerou que as recentes declarações do bastonário dos advogados no Fórum da Maia «não são aceitáveis» e admite «cortar relações» com Marinho Pinto se este continuar a «manchar a honra» dos juízes.

Em carta datada de hoje e endereçada ao bastonário da Ordem dos Advogados (OA), com conhecimento ao Conselho Superior da OA e dos diversos Conselhos Distritais, o presidente da ASJP, António Martins, refere que as recentes declarações de Marinho Pinto, no Fórum da Maia, «não são admissíveis nem aceitáveis para os juízes portugueses e para a ASJP, enquanto sua estrutura representativa».


A ASJP lembra na carta que, desde a posse enquanto bastonário, António Marinho Pinto tem feito «sistemáticos ataques gratuitos à honra, consideração, dignidade e profissionalismo dos juízes portugueses».


«Até ao momento, a ASJP tem procurado evitar responder a tais ataques. Desde logo porque a classe profissional dos advogados portugueses e a OA, enquanto instituição, lhe merecem a maior consideração e respeito, mas também para não contribuir para a degradação das relações entre profissionais da justiça, com reflexos no dia a dia dos tribunais», lê-se na carta, a que a Agência Lusa teve acesso.


Segundo a imprensa, o bastonário afirmou, nomeadamente, que «nada mudou dentro do tribunal desde o tempo do Marquês de Pombal», «as pessoas têm de se dirigir ao juiz da forma mais submissa, nem com o Presidente da República é assim» e que os «magistrados são temidos, mas não respeitados».


O bastonário dos advogados terá ainda questionado a legitimidade dos juízes em Portugal - que «noutros países são eleitos pelo povo» -, recordou a «aberração» do caso Esmeralda, assinalou a «perplexidade da opinião pública face à prisão do sargento» Luís Gomes, sustentou que «o que se aplica é a vontade do juiz e não a lei» e alertou que «a Justiça não tem donos, tem servidores», que devem ser todos.


Sem aludir especificamente a esta ou aquela afirmação de Marinho Pinto, o presidente da ASJP, António Martins, refere contudo que «não é aceitável nem admissível que o bastonário continue a procurar denegrir injustamente os juízes, os quais lhe deviam merecer mais respeito e consideração».

Fonte: TSF lusa