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DN: «PS quer suspender autarcas acusados»

O PS quer restringir as candidaturas autárquicas de cidadãos a contas com lei. Para isso, os socialistas vão «repescar» um projecto de lei do PSD aprovado em 2005, e que ficou desde então na comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, sem qualquer avanço
 

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«Preços dos serviços hospitalares subiram mais de 70% num ano» (JdN)

«Preços dos serviços hospitalares subiram mais de 70% num ano», é o título do «Jornal de Negócios».O aumento médio dos preços da Saúde foi de 7,3% no último ano.
 

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«Baixas na função pública vão ser mais penalizadas» (DE)

«Baixas na função pública vão ser mais penalizadas», é o título do «Diário Económico».O Governo quer agravar a penalização para funcionários públicos que metam baixa por doença e adoptar regras idênticas às que vigoram no privado. Aqui, a remuneração em tempo de doença é de apenas 65% do ordenado.

AF
 

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Marta Leite de Castro namora com futebolista do FC Porto

Marta Leite de Castro namora com futebolista do FC Porto
Apresentadora do «Só Visto!» e Lisandro Lopez juntos


A apresentadora do «Só Visto!», Marta Leite de Castro, e Lisandro Lopez mantêm uma relação amorosa, informa o Correio da Manhã.

Marta revelou que está muito «feliz», mas recusou-se a fazer mais comentários.

A apresenteu desmentiu também os rumores que a ligavam a Mickael Carreira: «só porque nos viram juntos no concerto do Tony, no Pavilhão Atlântico, já dizem que namoramos».

MM
 

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PP quer investigação ao aumento no preço do pão

Populares exigem portal que mostre evolução dos preços de bens essenciais


O CDS-PP apresenta esta quarta-feira no Parlamento um projecto de resolução que propõe que a Autoridade da Concorrência investigue o aumento do preço do pão, leite, queijo, ovos e gás, em nome da «transparência e bom funcionamento do mercado», refere a Lusa.

No mesmo dia, os deputados democrata-cristãos apresentam um segundo projecto de resolução, que sugere a criação de um portal na Internet sobre a evolução de preços de bens essenciais, como o vestuário, taxados com o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) a 21 por cento, cuja descida para 20 por cento, em Julho, foi anunciada há uma semana pelo Governo socialista.

Justificando o projecto de resolução sobre a Autoridade da Concorrência, o líder parlamentar do CDS-PP, Diogo Feyo, lembrou que, em 2007, o preço do pão subiu 10 por cento, o do leite, ovos e queijo 11 por cento e o do gás 7 por cento.

«Aumentos superiores à inflação», referiu Diogo Feyo, apontando como possíveis explicações o aumento do custo das matérias-primas, o funcionamento dos mercados nacional e internacional, o abuso de posição de mercado ou a cartelização de preços.

No projecto de resolução, o CDS-PP pede que o Governo utilize os mecanismos previstos na lei e solicite à Autoridade da Concorrência uma investigação, determinando as causas, do aumento do preço do pão, ovos, leite, queijo e gás.

«Isto em defesa da necessária transparência do mercado e do seu bom funcionamento», sustentou o líder parlamentar dos democratas-cristãos.

O CDS-PP considera ainda «essencial» um portal na Internet com informação sobre a evolução de preços, invocando que o IVA «é um imposto pouco elástico».

«É necessário que se veja a evolução de preços [antes e depois da descida do IVA] para se ver qual o efeito [real] no preço dos bens», advogou Diogo Feyo.

PD
 

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Pessoal de cantinas, bares e refeitórios em greve

Contra alegada recusa dos patrões em negociar o contrato colectivo

Muitas acusações contra a ARESPOs trabalhadores das cantinas, refeitórios, áreas de serviço e bares concessionados têm uma greve marcada para esta quarta-feira, 2 de Abril, que ficará marcada também por uma concentração em Lisboa, como forma de protesto contra a alegada recusa da associação patronal em negociar o contrato colectivo.

De acordo com o sindicato da Hotelaria e Turismo do Norte, a concentração ocorre a partir das 15:00 horas, junto à FIL, no Parque das Nações, onde estão a decorrer, em simultâneo, as jornadas da Associação de Restauração e Similares de Portugal (ARESP).

Este ano, esta é já a segunda greve do sector. A primeira ocorreu a 25 de Fevereiro.

Segundo o sindicato, a ARESP pretende retirar aos trabalhadores o direito ao subsídio de alimentação nas férias e ao próprio subsídio de férias, acabar com o subsídio nocturno das 20:00 às 22:00 horas, e admitir apenas um dia de folga.

A estrutura sindical acusa ainda a associação patronal de querer acabar com o quadro de densidades, impor um regime de 44 horas semanais e 12 horas diárias, facilitar a alteração dos horários e as transferências de local de trabalho, além de reduzir o pagamento do trabalho em dia feriado e em dia de folga.

AF
 

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Motociclista morre em colisão de três veículos

Acidente provocou filas de um quilómetro na Ponte Vasco da Gama

Um motociclista morreu terça-feira quando a sua mota e duas viaturas de mercadorias colidiram na Ponte Vasco da Gama, no sentido Lisboa-Montijo, que registou filas de um quilómetro, disse à agência Lusa a Brigada de Trânsito da GNR.

O acidente ocorreu pelas 20h20 envolvendo um motociclo, um camião e um ligeiro de mercadorias.

Após o embate, a circulação esteve condicionada no sentido Norte-Sul, chegando a formar-se filas de um quilómetro devido à curiosidade dos condutores, indicou à Agência Lusa fonte da Brigada de Trânsito (BT) da GNR de Coina.

O trânsito foi restabalecido na normalidade pelas 23h45.

PD
 

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Acertos serão devolvidos

Telecomunicações: Anacom reconhece decreto-lei

A lei que põe fim aos arredondamentos nas telecomunicações é mesmo para cumprir e as operadoras serão obrigadas a devolver aos clientes os valores que cobrarem em excesso, garantiu ontem ao Correio da Manhã Paulo Fonseca, jurista da DECO. Ou seja, os clientes pagarão apenas o tempo que efectivamente utilizarem nas chamadas.

Conheça todos os pormenores na edição de quarta-feira do Jornal Correio da Manhã.

CM
 

Scorpion

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Carolina Michaëlis: Merchadising de agressão circula online

A agressão da aluna do colégio Carolina Michaëlis, no Porto, à professora de Francês, cujo vídeo foi publicado no YouTube e provocou a polémica no País, já serviu de inspiração para os mais variados produtos de merchandising.

Para além de uma música no site de partilha de vídeos, com um remix das frases ouvidas durante a agressão, já houve quem se divertisse a criar t-shirts para homem e tops para senhora com a mítica expressão, estampada no peito, «Dá-me o telemóbel já!», dito assim, à «moda do Porto».

Na Internet, também já circulam recriações ao estilo pop art e canecas, com a imagem da aluna e da professora a debaterem-se pelo aparelho, uma cena, filmada por outro aluno, que motivou o debate acerca da violência nas escolas e as humilhações a que os docentes estão expostos.

A comunidade bloguística depressa se pronunciou sobre o assunto, considerando-a uma obra de «herói pop», de acordo com o «Arrastão», ou manifestando-se deliciada com a «espécie de manifestações do caos contemporâneo», como é referido no «Activismo de Sofá».
 

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Urgências: familiares devem acompanhar doentes?

Projecto do Bloco de Esquerda é bem acolhido pelos administradores hospitalares

A Associação de Administradores Hospitalares considera «interessante» a proposta do Bloco de Esquerda para que os doentes sejam acompanhados por familiares ou amigos nas urgências, enquanto os utentes pedem que, em alguns casos, a medida seja aplicada imediatamente, noticia a agência Lusa.

O BE anunciou terça-feira que vai apresentar um projecto de lei que consagra o direito do utente da urgência ao acompanhamento de um familiar, no sentido de maior humanização dos hospitais e tranquilidade e estabilidade emocional do doente, o que permitirá a melhoria dos serviços.

«Este é o momento oportuno [devido à redefinição da rede nacional de urgências] para que sejam consideradas nos respectivos projectos as condições logísticas necessárias para o acompanhamento dos doentes pelos familiares», justificou o deputado João Semedo e médico de profissão.

Em declarações à Agência Lusa, o presidente da Associação de Administradores Hospitalares, Manuel Delgado, sublinhou a «ansiedade» do familiar que fica do lado de fora e apoiou a ideia de haver acompanhamento em «zonas mais comuns das urgências».

«É uma ideia interessante e generosa. Em zonas mais comuns, como aquelas onde os doentes estão em macas à espera podiam ser criadas condições para estarem acompanhados e haver uma situação mais humana. Mas há outras situações que levantam problemas e nas quais o projecto não é muito fácil de aplicar», sublinhou.

Em determinados casos, o responsável lembrou que a privacidade dos outros doentes seria violada e o próprio familiar poderia ficar impressionado com o que se passa à sua volta.

Nas zonas em que há «trabalho intenso e violento dos médicos», onde se assistem traumas e se salvam vidas, deixa de ser viável a presença de familiares, notou.

PD
 

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Luz verde para a série do novo «Justiceiro»

Luis Neves
KITT da nova geração



Boas noticias para os fãs do «Justiceiro». A produtora norte-americana NBC confirmou que a nova geração de «Knight Rider» vai regressar à televisão, depois do sucesso do filme piloto de duas horas.

Com início agendado para o próximo Outono, a série vai contar com o Shelby GT500 KR como «Knight Industries Three Thousand» (KITT), novamente com a voz de Val Kilmer e o actor Justin Bruening, a vestir a pele de «Michael Knight».

Segundo as primeiras informações, nos EUA, a série vai passar às sextas-feiras, à mesma hora de séries como Chuck, Heroes, Life, The Office e My Name is Earl.

Na galeria de fotos, as imagens do novo KITT
 

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Cavaco recebe reis da Suécia

Visita de Estado realiza-se entre 5 e 7 de Maio


A convite do Presidente da República, Cavaco Silva, o Rei Carlos Gustavo e a Rainha Sílvia da Suécia efectuam uma visita de Estado a Portugal, entre 5 e 7 de Maio, anunciou a Presidência.

Os reis da Suécia serão recebidos no Palácio de Belém pelo Presidente da República que, durante a sua estadia, também lhes oferecerá um banquete no Palácio da Ajuda.

O programa oficial inclui ainda encontros com o Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, e com o Primeiro-Ministro, José Sócrates.

A participação num simpósio sobre energias renováveis e técnicas ambientais, organizado pelo Serviço de Exportação Sueco e pela Associação Industrial Portuguesa (AIP), bem como visitas a uma fábrica de células fotoeléctricas e a um projecto de investigação sobre fontes de energias renováveis também fazem parte do programa da visita.

A Comitiva Real integra os Ministros do Ambiente, Andreas Carlgren, e da Migração, Tobias Billstrom, bem como uma delegação industrial e comercial liderada por Signhild Arnegard Hansen, Presidente da Associação Industrial e Comercial Sueca.

PD
 

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Depuralina: empresa quer continuar a vender

Director técnico em Portugal, Ricardo Leite, admite recorrer aos tribunais


A empresa que comercializa o suplemento alimentar Depuralina em Portugal admite recorrer à Justiça caso não obtenha do Ministério da Agricultura respostas para a suspensão da venda do produto decretada terça-feira, noticia a agência Lusa.

Miguel Angel Isidro, director técnico e do laboratório da empresa que comercializa a Depuralina, informou que irá reunir-se esta quarta-feira com o Ministério da Agricultura em busca de respostas para a suspensão.

O responsável diz esperar que na reunião com o Gabinete de Planeamento e Políticas do Ministério da Agricultura fiquem esclarecidos quais os motivos da suspensão da venda do produto e que a situação volte a ser a mesma que era na segunda-feira.

Caso não obtenha essas respostas, o responsável admite recorrer aos tribunais «como qualquer outra pessoa que seja pisada e alvo de uma injustiça».

O director técnico da Depuralina em Portugal, Ricardo Leite, garantiu que o produto respeita toda a legislação sobre suplementos alimentares, que decorre da transposição de uma directiva comunitária também aplicada em países como a Espanha, França e Alemanha.

O mesmo responsável diz que o rótulo do produto inclui todos os seus componentes e tem uma advertência especial para os alérgicos ao glúten (só os medicamentos são obrigados a indicar as contra-indicações e reacções adversas e a Depuralina não é um medicamento, mas sim um alimento).

A venda do suplemento alimentar Depuralina foi terça-feira suspensa, na sequência da notificação de três casos de reacções adversas graves, que podem estar associados ao consumo do produto.

Num comunicado conjunto da Direcção-Geral da Saúde, Gabinete de Planeamento e Políticas do Ministério da Agricultura e Infarmed foi oficialmente divulgada a suspensão imediata da venda do suplemento alimentar devido a "fortes suspeitas de associação causal entre a utilização" do produto e o aparecimento de episódios tóxicos graves.

As «fortes suspeitas» de casos de reacção alérgicas e toxicidade no fígado devido ao consumo da Depuralina surgiram após a notificação de "três casos graves de doença aguda, e após análise por especialistas" das três instituições.

Identificada a situação pelos dispositivos de alerta, seguindo o princípio da precaução e por razões de protecção da saúde pública, foi assim determinada a suspensão imediata da comercialização, refere o comunicado oficial.

O documento recomenda ainda que os consumidores do suplemento suspendam o seu consumo e caso apresentem qualquer alteração do seu estado de saúde, consultem de imediato um médico.

PD
 

brunocardoso

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Justiça: Bastonário dos advogados acusa alguns juízes de agirem como...(

02 de Abril de 2008, 21:18

Lisboa, 02 Abr (Lusa) - O bastonário da Ordem dos Advogados, Marinho Pinto, comparou hoje a postura de alguns juízes à dos reis, que tinham poder absoluto sem necessidade de justificar as suas decisões.

Na Justiça portuguesa, "ainda há resquícios do tempo em que os reis decidiam porque eram reis", afirmou António Marinho Pinto ao intervir no colóquio "A Reforma do Processo Penal - Balanço e Perspectivas", organizado em Lisboa pela Associação para o Progresso do Direito.

A observação do bastonário levou o moderador do debate, o juiz desembargador Eurico Reis, a contrapor que os advogados têm sempre a possibilidade de pedir a fundamentação de uma sentença ao magistrado que a profere.

Marinho Pinto respondeu que, em muitos casos, a resposta é indeferimento atrás de indeferimento, com consequentes pagamentos de unidades de conta, o que encarece o pedido de explicações e não leva a lado nenhum.

Entre as várias críticas que fez, referiu as escutas telefónicas feitas a pessoas indiciadas, dizendo que há "casos abomináveis" como o do presidente da Câmara de Gondomar e ex-líder da Liga Portuguesa de Futebol, Valentim Loureiro, a quem foram realizadas "14 mil escutas para se saber se os apitos eram dourados ou prateados", registos esses que foram ouvidos por polícias e magistrados.

"Está ali a vida dele toda", observou Marinho Pinto, salvaguardando que citou aquele exemplo "independentemente da simpatia que tenha ou não" pelo homem que está acusado de crimes de corrupção activa.

Defendeu ainda que a realização de escutas a advogados deveria obedecer aos mesmos critérios restritivos do que as buscas aos escritórios e casas daqueles profissionais.

Referindo-se ainda ás alterações produzidas recentemente no Processo Penal, citou o segredo de justiça, que ficou muito mais restritivo.

Antes, disse, só estava obrigado ao segredo de justiça quem tivese contacto directo com o processo assim classificado. Agora, notou, basta ter conhecimento do que consta num processo em segredo de justiça para se ficar impedido de falar sobre ele, medida que afecta principalmente os jornalistas no seu trabalho.

O bastonário caricaturou a situação exemplificando que alguém que saiba pormenores de um processo através de um telefonema que lhe façam, fica obrigatoriamente impedido de falar sobre esse inquérito.

"É a lei da rolha em toda a sociedade", resumiu.

Mas também vê aspectos positivos na nova legislação, cujas alterações, aliás, diz terem um "sentido globalmente positivo".

Um delas é a necessidade dos juízes justificarem as suas decisões, pondo fim a casos como o que referiu de um juiz de instrução que decide a prisão preventiva de um arguido pelo perigo de fuga, sem fundamentar porque acha que aquela pessoa pode fugir.

No debate, participaram também a procuradora-geral adjunta Maria José Morgado, o juiz-conselheiro vice-presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Henriques Gaspar, e o professor de Direito Paulo Otero.

Na assistência, estavam o presidente do STJ, Noronha do Nascimento, e o presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Santos Serra, anunciados como recém-aderentes à Associação que promoveu o debate.

AMN.

Fonte:Lusa/Fim
 

brunocardoso

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Depuralina: Distribuidoras querem "demonstrar cabalmente a segurança do produto"

02 de Abril de 2008, 21:39

Lisboa, 02 Abr (Lusa) - As distruibuidoras do suplemento alimentar Depuralina em Portugal consideram que "o mais importante, neste momento, é demostrar cabalmente a segurança do produto", declarou um responsável das empresas à agência Lusa.

Ricardo Leite, director técnico e farmacêutico da Dietlab (que procede à distribuição em farmácias e parafarmácias) e da Dietmed (que distribui o produto em ervanárias e dietéticas), falou à Lusa após uma reunião com o Gabinete de Planeamento e Políticas do Ministério da Agricultura.

"O nosso objectivo, ao solicitarmos a reunião, era o de ficarmos a conhecer as razões e os fundamentos que conduziram à decisão de suspensder a comercialização da Depuralina", afirmou o responsável.

Todavia, "alegando a reserva da privacidade e o sigilo médico", o Gabinete de Planeamento e Políticas "escusou-se a facultar os processos que relacionam o consumo de Depuralina com episódios de doença, limitando-se a confirmar que são três os relatórios em causa", declarou Ricardo Leite.

"O Ministério da Agricultura afirmou, porém, que iria recorrer ao seu gabinete jurídico para decidir que documentos nos podem ser disponibilizados, pelo que vamos aguardar até quinta-feira", revelou.

Ainda de acordo com o director técnico e farmacêutico, durante a reunião o Gabinete informou que esta terça-feira pediu à Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) que avaliasse o risco do suplemento.

Além de querer esclarecer a segurança da Depuralina, as distribuidoras pretendem saber "qual dos quatro produtos Depuralina causou problemas", disse Ricardo Leite, acrescentando que "também já foram solicitadas, a uma autoridade acreditada espanhola, análises ao produto, devendo haver respostas dentro de dois dias".

Em relação ao casal que, segundo a rádio TSF, está internado no Hospital Curry Cabral, em Lisboa, com sintomas de reacção alérgica depois de ter tomado o suplemento alimentar, o responsável comentou que, "na sequência das indicações do Ministério da Saúde para os utilizadores de Depuralina, é normal que qualquer pessoa que tome o produto corra para o hospital se sentir algum mal-estar".

Ricardo Leite lamentou ainda "a confusão de conceitos que tem vindo a público" e recordou que "os suplementos alimentares estão regulados por uma directiva comunitária transposta para o direito interno dos vários estados-membros".

A venda do suplemento alimentar Depuralina foi suspensa terça-feira devido a "fortes suspeitas de associação causal entre a utilização" do produto e o aparecimento de episódios tóxicos graves, como alergias (choque anafiláctico) e toxicidade do fígado.

A medida teve lugar após a notificação de "três casos graves de doença aguda, e após análise por especialistas da Direcção-Geral da Saúde, do Gabinete de Planeamento e Políticas do Ministério da Agricultura e do Infarmed", segundo um comunicado da Direcção-Geral da Saúde, Gabinete de Planeamento e Políticas do Ministério da Agricultura e Autoridade Nacional do Medicamento.

O documento recomenda ainda que os consumidores do suplemento suspendam o seu consumo e, caso apresentem qualquer alteração do seu estado de saúde, consultem de imediato um médico.

HSF/PL

Fonte:Lusa/Fim
 

brunocardoso

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Crime: PJ detém suspeito de envolvimento no tráfico internacional de armas de fogo

02 de Abril de 2008, 22:37

Lisboa, 02 Abr (Lusa) - Um homem de 50 anos, suspeito de envolvimento no tráfico internacional de armas de fogo, foi detido terça-feira em Montalegre, Distrito de Vila Real, informou hoje a Polícia Judiciária.

De acordo com a mesma fonte, que procedeu à detenção, o indivíduo é suspeito de "tráfico de armas de fogo e munições, adquiridas e/ou transformadas em Portugal e seguidamente enviadas para território francês".

No âmbito das diligências da Polícia Judiciária, foram ainda apreendidas em Montalegre duas armas de fogo, "uma de calibre 7,65 milímetros e outra de calibre 6,35 milímetros, bem como uma pistola de alarme e cerca de 250 munições de calibres diversos".

A investigação deste caso foi feita em articulação com as autoridades policiais francesas, tendo anteriormente sido detidos, em França, dois cidadãos portugueses e um francês relacionados com a mesma actividade criminosa. Na ocasião foram também apreendidas dez armas de fogo de calibre 6,35 mm.

O homem detido pela PJ na terça-feira foi, entretanto, presente às autoridades judiciárias que, após confirmação da medida de coação de Termo de Identidade e Residência, o restituíram à liberdade.

HSF.

Fonte:Lusa/fim
 

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Como é que se pode combater estes crimes, se os criminosos se sentem impunes, pois se ficam sómente com a única medida de coacção Termo de Identidade e Residência que é a medida mais banal. E depois admiram-se de haver armas por aí ao desbarato.
 

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Cavaco e PGR falam sobre violência nas escolas

Presidente recebe esta quinta-feira o Procurador-geral da República

O Presidente da República, Cavaco Silva, recebe esta quinta-feira o Procurador-Geral da República, Pinto Monteiro, numa audiência em que a violência nas escolas deverá ser um dos temas a abordar, refere a Lusa.

A questão da violência nas escolas deverá ser um dos temas em análise dada a repercussão dos últimos casos divulgados na imprensa e aos reiterados avisos de Pinto Monteiro para a importância do combate a estes casos de indisciplina.

No regresso de uma recente visita oficial a Moçambique, Cavaco Silva manifestou-se chocado com o vídeo onde se via uma aluna da Escola Secundária Carolina Michaelis, do Porto, a tentar tirar à força das mãos da respectiva professora um telemóvel que esta lhe tinha apreendido.

No último mês e meio, o Ministério Público (MP) deduziu três acusações e reabriu um inquérito em quatro casos de violência escolar registados no Distrito Judicial de Lisboa, anunciou terça-feira a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL).

Em comunicado, a PGDL indicou que foram sinalizados durante a primeira quinzena de Fevereiro, em articulação com a Equipa de Missão para a Segurança Escolar (EMSE), quatro inquéritos, tendo os factos ocorrido entre Setembro e Novembro de 2007.

Fonte da Procuradoria-Geral da República disseque estes casos tratam-se «maioritariamente» de encarregados de educação que agrediram professores ou funcionários da escola.

As quatro ocorrências de violência escolar objecto de participação criminal registaram-se em Almada, Montijo e as restantes em Lisboa. Nas três primeiras foi deduzida acusação, entre 15 de Fevereiro e 28 de Março, e na outra foi reaberto inquérito, na segunda-feira.

O último caso de violência escolar tornado público ocorreu há quase duas semanas na Escola Secundária Carolina Michaelis, no Porto, entre uma aluna de 15 anos, do 9º ano, e uma professora.

A cena foi filmada por um colega de turma, também de 15 anos, e colocada no site YouTube, mostrando a estudante a gritar e a empurrar a professora depois de esta lhe tirar o telemóvel, tendo o MP aberto uma investigação ao caso.

PD
 

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Julgado por abuso sexual a jovem hipnotizada

Hipnoterapeuta terá levado doente a praticar acto sexual com ele

O Tribunal de S. João Novo, no Porto, começa esta quinta-feira a julgar um hipnoterapeuta acusado de, alegadamente, abusar sexualmente de uma jovem que hipnotizou em Julho de 2006, refere a Lusa.

Na sequência de um inquérito realizado no Departamento de Investigação Criminal do Porto, o hipnoterapeuta está acusado, pelo Ministério Público (MP), de um crime de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência, arriscando uma pena de dois a dez anos de prisão.

A vítima foi uma jovem de Penafiel que, desde Setembro, de 2005 sofria de depressão profunda, associada a fobia de deformação física, tendo estado inclusive internada devido à doença no Hospital Padre Américo, no Vale do Sousa.

A meio do internamento a jovem foi autorizada a passar um fim-de-semana em casa, altura em que a mãe a convenceu a consultar um hipnoterapeuta.

O especialista contactado não estava disponível, em 29 de Junho, no Porto, sendo substituído, com consentimento da mãe e da filha, por outro homem que também se intitulou hipnoterapeuta.

A sessão seguiu as técnicas clássicas de hipnose, sem a presença da mãe, tendo o técnico sugerido à jovem hipnotizada que se imaginasse numa praia com um rapaz de que gostasse e disse-lhe mesmo que indicasse o seu nome.

Seguiu-se o aprofundar do transe, a hipnose, que alheou a paciente de tudo que estava à sua volta e a tornou receptora obediente de tudo o que lhe era proposto pelo hipnoterapeuta.

O MP diz que o homem se aproveitou do estado de hipnose da jovem, fazendo-lhe crer que era o rapaz que ela nomeara, convencendo-a, nessa falsa qualidade, à prática de acto sexual de relevo.

Segundo a acusação, a jovem só percebeu o que lhe aconteceu, e que viria a ser comprovado em testes médico-legais posteriores, quando o arguido lhe disse que era casado e que iria deixar a esposa.

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«TGV: Imóveis junto a estações vão pagar imposto especial» (JdN)

Economia
Criação de taxa até 30% sobre valorização de terrenos


O Governo está a preparar um imposto sobre os imóveis em redor de futuras ewtações de Alta Velocidade

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Juízes obrigados ao silêncio

Conselho Superior da Magistratura proibe comentários sobre processos

Os juízes estão formalmente impedidos de comentar decisões judiciais de colegas ou processos em curso. A deliberação foi tomada esta quarta-feira pelo Conselho Superior da Magistratura e segundo o seu presidente, Noronha do Nascimento, não está em causa a «lei da rolha».

O também presidente do Supremo Tribunal de Justiça referiu, em declarações à «TSF» que «explicar a decisão é permitido» para cumprir o direito à informação, mas «mas fazer apreciações valorativas, em princípio, não».

Segundo este magistrado não está em causa a «lei da rolha», já que «o dever de reserva está consagrado nos estatutos de quase todas as profissões».

A medida é tomada a bem da «credibilidade da própria administração da Justiça e da preservação de independência», porque não faz sentido os «juízes comentarem os trabalho de outros juízes em termos públicos».

Recorde-se que a decisão foi tomada na sequência de comentários críticos, nomeadamente do juiz Rui Rangel, sobre o caso Esmeralda, e a decisão de entregar a menor ao pai biológico.

A proibição de comentar casos concretos já existia mas até aqui o Conselho Superior de Magistratura apreciava os casos concretos e, quando entendia que declarações eram excessivas, decidia abrir processos disciplinares.
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Governo discute hoje nova ponte

A terceira travessia do Tejo será tema na reunião de Conselho de Ministros


A reunião do Conselho de Ministros discute esta quinta-feira a localização da terceira travessia do Tejo, segundo confirmou o PortugalDiário junto de fonte do Ministério das Obras Públicas. De acordo com a edição do jornal Diário de Notícias, a escolha recai sobre a opção Chelas-Barreiro, opção tomada a partir do relatório do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, que esta semana foi entregue ao ministro Mário Lino.

A escolha Chelas - Barreiro permite uma ligação menos directa ao novo aeroporto que vai ser construído em Alcochete, mas tem a grande vantagem de ser a melhor para o sistema ferroviário nacional, tendo sido, por isso, defendida pela RAVE, a empresa responsável pela alta velocidade ferroviária.

Uma das justificações para a construção desta terceira travessia prende-de, por isso, com a ligação por TGV a Madrid. No entanto, com a opção da construção do novo aeroporto em Alcochete, a opção Chelas-Barreiro passou a rivalizar com hipótese Beato-Montijo, pois a distância seria mais curta entre Lisboa e o local de embarque_ menos 12 quilómetros.

A opção Beato-Montijo tem sido defendida pela Confederação da Indústria Portuguesa.

A terceira hipótese levantada para a nova ponte sobre o Tejo foi entre Algés e Trafaria, que o Governo já disse que, futuramente, não descarta.

PD
 

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Peritos dizem que vítimas falam verdade

Casa Pia

As nove vítimas de abusos sexuais da Casa Pia sujeitas à repetição de perícias de personalidade não têm tendência para a mentira ou fabulação e, com excepção de um caso em que são manifestadas reservas, têm condições necessárias e suficientes para testemunhar.

Conheça todos os pormenores em exclusivo, na edição do ‘Correio da Manhã’ desta quinta-feira.
 

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Sócrates envia mais militares

Portugal reforça a sua participação no Afeganistão, com o envio de um avião C-130 e de quinze homens especializados em formação militar, disse ontem o primeiro-ministro, José Sócrates, em Bucareste.

A nova contribuição lusa, que será concretizada até ao final do ano, vai ser comunicada por Sócrates aos líderes dos parceiros na Cimeira da NATO.

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